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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
100
Página
56

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    831.015/2011-FAZENDA VARGEM DAS LAGES MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1185/13-DGTM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 362/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.940/2007-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-CONFINS/MG, SÃO JOSÉ DA LAPA/MG - Guia n° 86/2013 e 87/2013-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:24/10/2014

831.104/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-DIAMANTINA/MG - Guia n° 105/2013-4.000 toneladas/ano-Minério de Silício (Quartzo)- Validade:15/10/2014

834.091/2008-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-CARANAÍBA/MG - Guia n° 103/2013-12.000 toneladas/ano-FilitoVa l i d a d e : 1 3 / 0 3 / 2 0 1 7

831.056/2011-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-MACHADO/MG, SERRANIA/MG - Guia n° 102/2013-2.400 toneladas/anoGranito- Validade:29/03/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.326/2005-GRANWOLD GRANITOS MUNDIAL MINERAÇÂO E EXPORTAÇÂO LTDA-ITINGA/MG - Guia n° 107/2013-3.170 toneladas/ano-Granito- Validade:22/02/2017 ou PL

RELAÇÃO Nº 364/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.157/2005-MINERAÇÃO REALEZA LTDA.

830.180/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A

833.874/2008-VALE S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.906/2005-MARCOS JALIM ELIAS-OF. N°1194/13-DGTM

833.245/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SANTA LTDA.-OF. N°1233/13-DGTM

834.277/2011-VIRGILIO DIAS DE CASTRO NETO-OF. N°1230/13-DGTM

831.354/2012-SÉRGIO DARCY SANTIAGO NEVES-OF. N°1231/13-DGTM

831.532/2012-FRANKLIN VELOSO DE CASTRO-OF. N°1232/13-DGTM

833.879/2012-ELIANE MARIA DE SOUZA SILVA-OF. N°1193/13-DGTM

833.884/2012-EMPREITEIRA TELES DE PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA-OF. N°1192/13-DGTM

833.927/2012-ADMIR ANTONIO TREVISAN-OF. N°1228/13-DGTM

833.928/2012-ADMIR ANTONIO TREVISAN-OF. N°1227/13-DGTM

833.939/2012-EURICO BASILIO PEREIRA-OF. N°1229/13-DGTM

833.983/2012-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-OF. N°1167/13-DGTM

830.289/2013-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°1166/13-DGTM

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

834.373/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

834.745/1994-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

836.132/1993-SERRA DO SUL MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1452/13-FISC

833.247/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°1226/13-DGTM

831.363/2006-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°67/13-CESD e Granwold Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda

832.231/2009-CARLOS ALBERTO LEITE BARBOSA-OF. N°1888/13-FISC

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

832.340/2007-AREAL CÁSSIA LTDA ME- AI N°498/13-MG

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

830.437/1979-HOLCIM (BRASIL) S A- Prazo:03 anos

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAAI N° 1050/13-MG

830.437/1979-HOLCIM (BRASIL) S A- AI N° 1048/13-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

004.225/1947-MINAS SERPENTINITO LTDA.- AI Nº 1110,1111,1112,1113 e 1114/12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.549/1956-INCOMTRAPEDRAS - IND. COM. E TRANSPORTES DE PEDRAS LTDA -ME-OF. N°1586/13-FISC

002.748/1967-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.-OF. N°1480/13-FISC

013.845/1967-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A.-OF. N°1582/13-FISC

809.959/1969-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A-OF. N°1557/13-FISC

806.744/1976-ARPASA ARAGUARI PAVIMENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1484/13-FISC

830.144/1979-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-OF. N°1746/13-FISC,para cedente Francisco de Paula Castro e Cia Ltda.

830.889/1980-ANEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1508/13-FISC

830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°2067/13-FISC

830.720/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1579/13-FISC

831.849/1985-MASSA FALIDA DE BRITADORA CONTAGEM LTDA-OF. N°1536/13-FISC

830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°1511/13-FISC

Nega provimento a defesa apresentada(476)

830.720/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

008.549/1956-INCOMTRAPEDRAS - IND. COM. E TRANSPORTES DE PEDRAS LTDA -ME-OF. N°1585/13-FISC

002.748/1967-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.-OF. N°1479/13-FISC

010.423/1967-MINERAÇÃO FELDSPATO OUROFINENSE LTDA-OF. N°1563/13-FISC

013.845/1967-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A.-OF. N°1581/13-FISC

830.144/1979-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-OF. N°1745/13-FISC,para cedente Francisco de Paula Castro e Cia Ltda.

830.720/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1578/13-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.580/1996-PEDREIRA BOM JARDIM INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°1467/13-FISC

832.194/1996-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO-OF. N°1458/13-FISC

832.467/2004-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°1535/13-FISCAM

830.820/2009-TRANSPORTE C L C ARGILA E AREIA PADRE LIBÉRIO LTDA ME-OF. N°1559/13-FISC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.971/2007-PEDRO MAIA DA SILVA ME- Registro de Licença N°:3070/07 - Vencimento em 26/12/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.465/2013-CONSÓRCIO ETEC PAVOTEC VILASAOF. N°158/13-ERPM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.820/2009-TRANSPORTE C L C ARGILA E AREIA PADRE LIBÉRIO LTDA ME-OF. N°1558/13-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.894/1990-NEVESTONES LTDA-OF. N°979/13-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

834.807/2007-THEODORO EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1184/13-DGTM, Reni Juarez dos Santos

831.015/2011-FAZENDA VARGEM DAS LAGES MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1185/13-DGTM

833.459/2011-ME EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1224/13-DGTM

834.765/2011-EDIVALDO FERREIRA DA SILVA - MEOF. N°1223/13-DGTM

832.220/2012-JOSE MARCIO MARTINS PATO-OF. N°1102/13-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

832.169/2012-JOÃO DE FREITAS FERREIRA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.291/2012- Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

833.988/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°260/13-MG

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 27/05/2013, p. 56

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