Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 826.299/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
119
Página
79

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.299/2007-BEHRENDSEN E BEHRENDREN LTDA. ME-PEABIRU/PR - Guia n° 42/2013-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:13/06/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

826.079/2013-CARLOS GUILHERME MULLER

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.106/2013-ADADA MINÉRIOS LTDA EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.229/2012-ROBSON ESTACIO DUTRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.096/2013-ODY PARK PARQUE AQUÁTICO ME-OF. N°330/2013

826.097/2013-VALE DA RIBEIRA LOGÍSTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°333/2013

826.099/2013-VALE DO RIBEIRA COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA E BRITA LTDA ME-OF. N°335/2013

826.104/2013-DAVI REIS MESSAGGI-OF. N°348/2013

826.105/2013-ANDERSON DE PAULA FERREIRA-OF. N°349/2013

826.105/2013-ANDERSON DE PAULA FERREIRA-OF. N°353/2013

826.110/2013-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°355/2013

826.117/2013-EDERSON MACHADO-OF. N°334/2013

826.120/2013-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°358/2013

826.247/2013-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS-OF. N°352/2013

826.247/2013-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS-OF. N°354/2013

826.247/2013-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS-OF. N°351/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.433/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

826.815/1994-JOSÉ LUIZ RIVABEM-FI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.185/2006-ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°360/2013

826.146/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°361/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.738/2006-JOSÉ FRANCISCO BIANCHI- Cessionário:MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 79.917.597/0001-93- Alvará n°4.240/2012

826.542/2010-J L B BRIZOLA ME- Cessionário:CONSTRUBRAZ CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 05.868.755/0001-26- Alvará n°16.702/2010

826.743/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA- Cessionário:AREAL ITABAÚNA LTDA- CPF ou CNPJ 82.040.645/0001-97- Alvará n°2.389/2012

826.362/2012-FLADEMIR SUBTIL DE MEDEIROS- Cessionário:PEDREIRA MEDEIROS LTDA- CPF ou CNPJ 09.589.262/0001-08- Alvará n°619/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.221/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO-

MERCIO LTDA- Área de 989,00 HA para 629,93 HA-GRANITO E FELDSPATO

826.224/1998-FELDSPATOS DO PARANÁ LTDA- Área de 1.000,00 HA para 408,18 HA-GRANITO E FELDSPATO

826.165/2003-ODIVAN FRANCISCO NEGRELLO- Área de 825,94 ha para 50,00 ha-AREIA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.144/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°1764/2011

826.146/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°1766/2011

826.147/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°1.767/2011

826.148/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°1768/2011

826.568/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°6.802/2010

826.743/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°5.192/2010

826.305/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°10.399/2010

826.306/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°10.400/2010

826.307/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°10.401/2010

826.418/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°13.330/2010

826.564/2010-INCEPAR IND CERAMICA E COM. DE MAT.DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°13.335/2010

826.779/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°3.958/2011

826.780/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°4.247/2012

826.492/2011-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°14.067/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.614/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA.

826.043/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.677/2006-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA-

OF. N°846/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.407/2007-MINERAÇÃO MORRETES LTDA.-MORRETES/PR - Guia n° 40/2013 E 41/2013-50.000 E 12.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Validade:01/03/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.697/2006-JOSÉ RAIMUNDO BONATO- Alvará n° 2.342/2007 - Cessionário: OLARIA DOIS IRMÃOS LTDA- CNPJ 76.589.779/0001-94

826.698/2006-JOSÉ RAIMUNDO BONATO- Alvará n° 2.343/2007 - Cessionário: OLARIA DOIS IRMÃOS LTDA- CNPJ 76.589.779/0001-94

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.195/2005-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°850/2013

826.677/2006-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAOF. N°847/2013

826.503/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°683/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.935/1981-AGUAS MINERAIS ROLANDIA LTDA-

FONTE SANTA HELENA; MARCA D'FONTE; EMBALAGENS DE 20L, 5L, 2L, 1,5L, 510ML E 200ML SEM GÁS E 2L, 1,5L E 510ML COM GÁS- ROLÂNDIA/PR Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.955/2001-INBEB INDUSTRIAL NORTE PARANAENSE DE BEBIDAS LTDA.- AI N° 150/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.031/1981-MINERAÇÃO MORRO ANHANGAVA LT-

DA-OF. N°857/2013

826.955/2001-INBEB INDUSTRIAL NORTE PARANAENSE DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°170/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

821.031/1981-MINERAÇÃO MORRO ANHANGAVA LTDA-OF. N°858/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.236/2009-CERÂMICA BASSO LTDA ME-Registro de Licença N°19/2013 de 12/06/2013-Vencimento em 25/04/2019

826.237/2009-CERÂMICA BASSO LTDA ME-Registro de Licença N°20/2013 de 12/06/2013-Vencimento em 25/04/2019

826.538/2010-PRESTES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.-Registro de Licença N°16/2013 de 06/06/2013-Vencimento em 09/06/2030

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.167/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:163/1997 - Vencimento em 21/05/2014

826.509/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:167/1991 - Vencimento em 21/05/2014

826.089/1990-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:238/1992 - Vencimento em 21/05/2014

RELAÇÃO Nº 77/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.737/2009-JULIO CESAR DE PAULA CASTRO- Cessionário:LEONOR DOMINGUES- CPF ou CNPJ 08.250.325/0001-34- Alvará n°1.498/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.299/2007-BEHRENDSEN E BEHRENDREN LTDA. ME-PEABIRU/PR - Guia n° 42/2013-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:13/06/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA-OF. N°874/2013

826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°877/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.355/2009-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 30/2013-100.000TONELADAS-MIGMATITO (BRITA)- Validade:01 ANO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.905/2001-ROSENY BERNIM.- Alvará n° 11.091 Cessionário: IRINEU BERNIM- CNPJ 17.703.502/0001-81

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA-OF. N°875/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.175/1994-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 69/2013

826.082/1999-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 68/2013

826.084/1999-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 67/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.084/1999-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°876/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

827.370/1972-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-OF. N°1146/2012

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

826.175/1994-HOBI & CIA.LTDA.- AI N°70/2013 -71/2013 - 72/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

826.082/1999-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°879/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.511/2002-PEREIRA & BAUERMEISTER LTDA ME-

OF. N°242/2013

826.581/2007-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°267/2013

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

826.727/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI

826.722/2007-MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL

826.077/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO

SUL

826.078/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL

826.079/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL

RELAÇÃO Nº 78/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.170/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:194/1992 - Vencimento em 21/05/2013

826.228/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:198/1992 - Vencimento em 20/10/2013

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

ver todos os 73 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 24/06/2013, p. 79

Acompanhar 826.299/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis