Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.581/2007-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°267/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 70/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
826.079/2013-CARLOS GUILHERME MULLER
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.106/2013-ADADA MINÉRIOS LTDA EPP
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.229/2012-ROBSON ESTACIO DUTRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.096/2013-ODY PARK PARQUE AQUÁTICO ME-OF. N°330/2013
826.097/2013-VALE DA RIBEIRA LOGÍSTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°333/2013
826.099/2013-VALE DO RIBEIRA COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA E BRITA LTDA ME-OF. N°335/2013
826.104/2013-DAVI REIS MESSAGGI-OF. N°348/2013
826.105/2013-ANDERSON DE PAULA FERREIRA-OF. N°349/2013
826.105/2013-ANDERSON DE PAULA FERREIRA-OF. N°353/2013
826.110/2013-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°355/2013
826.117/2013-EDERSON MACHADO-OF. N°334/2013
826.120/2013-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°358/2013
826.247/2013-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS-OF. N°352/2013
826.247/2013-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS-OF. N°354/2013
826.247/2013-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS-OF. N°351/2013
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.433/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
826.815/1994-JOSÉ LUIZ RIVABEM-FI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.185/2006-ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°360/2013
826.146/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°361/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.738/2006-JOSÉ FRANCISCO BIANCHI- Cessionário:MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 79.917.597/0001-93- Alvará n°4.240/2012
826.542/2010-J L B BRIZOLA ME- Cessionário:CONSTRUBRAZ CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 05.868.755/0001-26- Alvará n°16.702/2010
826.743/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA- Cessionário:AREAL ITABAÚNA LTDA- CPF ou CNPJ 82.040.645/0001-97- Alvará n°2.389/2012
826.362/2012-FLADEMIR SUBTIL DE MEDEIROS- Cessionário:PEDREIRA MEDEIROS LTDA- CPF ou CNPJ 09.589.262/0001-08- Alvará n°619/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.221/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO-
MERCIO LTDA- Área de 989,00 HA para 629,93 HA-GRANITO E FELDSPATO
826.224/1998-FELDSPATOS DO PARANÁ LTDA- Área de 1.000,00 HA para 408,18 HA-GRANITO E FELDSPATO
826.165/2003-ODIVAN FRANCISCO NEGRELLO- Área de 825,94 ha para 50,00 ha-AREIA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.144/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°1764/2011
826.146/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°1766/2011
826.147/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°1.767/2011
826.148/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°1768/2011
826.568/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°6.802/2010
826.743/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°5.192/2010
826.305/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°10.399/2010
826.306/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°10.400/2010
826.307/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°10.401/2010
826.418/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°13.330/2010
826.564/2010-INCEPAR IND CERAMICA E COM. DE MAT.DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°13.335/2010
826.779/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°3.958/2011
826.780/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°4.247/2012
826.492/2011-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°14.067/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.614/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA.
826.043/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.677/2006-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA-
OF. N°846/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.407/2007-MINERAÇÃO MORRETES LTDA.-MORRETES/PR - Guia n° 40/2013 E 41/2013-50.000 E 12.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Validade:01/03/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.697/2006-JOSÉ RAIMUNDO BONATO- Alvará n° 2.342/2007 - Cessionário: OLARIA DOIS IRMÃOS LTDA- CNPJ 76.589.779/0001-94
826.698/2006-JOSÉ RAIMUNDO BONATO- Alvará n° 2.343/2007 - Cessionário: OLARIA DOIS IRMÃOS LTDA- CNPJ 76.589.779/0001-94
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.195/2005-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°850/2013
826.677/2006-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAOF. N°847/2013
826.503/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°683/2013
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.935/1981-AGUAS MINERAIS ROLANDIA LTDA-
FONTE SANTA HELENA; MARCA D'FONTE; EMBALAGENS DE 20L, 5L, 2L, 1,5L, 510ML E 200ML SEM GÁS E 2L, 1,5L E 510ML COM GÁS- ROLÂNDIA/PR Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.955/2001-INBEB INDUSTRIAL NORTE PARANAENSE DE BEBIDAS LTDA.- AI N° 150/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.031/1981-MINERAÇÃO MORRO ANHANGAVA LT-
DA-OF. N°857/2013
826.955/2001-INBEB INDUSTRIAL NORTE PARANAENSE DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°170/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
821.031/1981-MINERAÇÃO MORRO ANHANGAVA LTDA-OF. N°858/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.236/2009-CERÂMICA BASSO LTDA ME-Registro de Licença N°19/2013 de 12/06/2013-Vencimento em 25/04/2019
826.237/2009-CERÂMICA BASSO LTDA ME-Registro de Licença N°20/2013 de 12/06/2013-Vencimento em 25/04/2019
826.538/2010-PRESTES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.-Registro de Licença N°16/2013 de 06/06/2013-Vencimento em 09/06/2030
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.167/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:163/1997 - Vencimento em 21/05/2014
826.509/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:167/1991 - Vencimento em 21/05/2014
826.089/1990-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:238/1992 - Vencimento em 21/05/2014
RELAÇÃO Nº 77/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.737/2009-JULIO CESAR DE PAULA CASTRO- Cessionário:LEONOR DOMINGUES- CPF ou CNPJ 08.250.325/0001-34- Alvará n°1.498/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.299/2007-BEHRENDSEN E BEHRENDREN LTDA. ME-PEABIRU/PR - Guia n° 42/2013-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:13/06/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA-OF. N°874/2013
826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°877/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.355/2009-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 30/2013-100.000TONELADAS-MIGMATITO (BRITA)- Validade:01 ANO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.905/2001-ROSENY BERNIM.- Alvará n° 11.091 Cessionário: IRINEU BERNIM- CNPJ 17.703.502/0001-81
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA-OF. N°875/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
826.175/1994-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 69/2013
826.082/1999-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 68/2013
826.084/1999-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 67/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.084/1999-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°876/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
827.370/1972-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-OF. N°1146/2012
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
826.175/1994-HOBI & CIA.LTDA.- AI N°70/2013 -71/2013 - 72/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
826.082/1999-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°879/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.511/2002-PEREIRA & BAUERMEISTER LTDA ME-
OF. N°242/2013
826.581/2007-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°267/2013
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
826.727/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI
826.722/2007-MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL
826.077/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO
SUL
826.078/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL
826.079/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL
RELAÇÃO Nº 78/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.170/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:194/1992 - Vencimento em 21/05/2013
826.228/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:198/1992 - Vencimento em 20/10/2013
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.581/2007
- 826.079/2013
- 826.106/2013
- 826.229/2012
- 826.096/2013
- 826.097/2013
- 826.099/2013
- 826.104/2013
- 826.105/2013
- 826.110/2013
- 826.117/2013
- 826.120/2013
- 826.247/2013
- 826.433/2010
- 826.815/1994
- 826.185/2006
- 826.146/2008
- 826.738/2006
- 826.542/2010
- 826.743/2011
ver todos os 73 processos
- 826.362/2012
- 826.221/1998
- 826.224/1998
- 826.165/2003
- 826.144/2009
- 826.146/2009
- 826.147/2009
- 826.148/2009
- 826.568/2009
- 826.743/2009
- 826.305/2010
- 826.306/2010
- 826.307/2010
- 826.418/2010
- 826.564/2010
- 826.779/2010
- 826.780/2010
- 826.492/2011
- 826.614/2009
- 826.043/2010
- 826.677/2006
- 826.407/2007
- 826.697/2006
- 826.698/2006
- 826.195/2005
- 826.503/2008
- 820.935/1981
- 826.955/2001
- 821.031/1981
- 826.236/2009
- 826.237/2009
- 826.538/2010
- 826.167/1989
- 826.509/1989
- 826.089/1990
- 826.737/2009
- 826.299/2007
- 826.487/1996
- 826.411/1999
- 826.355/2009
- 826.905/2001
- 826.175/1994
- 826.082/1999
- 826.084/1999
- 827.370/1972
- 826.511/2002
- 826.727/2001
- 826.722/2007
- 826.077/2011
- 826.078/2011
- 826.079/2011
- 826.170/1989
- 826.228/1989
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 24/06/2013, p. 79