DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

890.245/2010-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- DOU de 09/05/2013 - Relação nº 53/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)

890.002/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTALAGO- Publicado DOU de 18/04/2013 - Página 95

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

890.468/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 09/05/2013 - Relação nº 53/2013

RELAÇÃO Nº 96/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.337/2013-ANTONIO CARLOS DE SANTANA

Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173)

890.371/2013-BRUNO RABELO WENCHENCK BOTELHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA- Alvará n°6.685/2011 - Cessionario:890.453/13-INDÚSTRIA CERÂMICA DO COLÉGIO LTDA- CPF ou CNPJ 14.708.384/0001-06

890.210/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- Alvará n°7.551/2012 - Cessionario:890.070/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.635/2008-AREAL PEDRA DE OURO LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.975/2011-ANTONIO CARLOS FERREIRA BARBOSA

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

890.009/2010-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.440/2009-J.C. PEREIRA VALLE

890.702/2010-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.022/2012-JOSÉ RICARDO PORTO REZENDE- Cessionário:LG MINÉRIOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP- CPF ou CNPJ 39.677.331/0001-04- Alvará n°845/2012

890.622/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA- Cessionário:LG MINÉRIOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP- CPF ou CNPJ 39.677.331/0001-04- Alvará n°8.817/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.101/2002-AREAL ITAPICU LTDA ME-OF. N°1.606/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.109/2006-FONTE SÃO BENTO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1517/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.191/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.625/2013 DNPM/RJ-DGTM

Reitera exigência(366)

813.111/1976-M. ELIAS GONÇALVES-OF. N°1493/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.099/1994-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG-OF. N°1465/2013 DNPM/RJ-DGTM- dias

890.381/1998-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°1530/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.596/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG-OF. N°1464/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.597/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG-OF. N°1435/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.051/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1561/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.052/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1563/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.053/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1564/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.113/2004-FAZENDA DONA BRANCA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°1515/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.010/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1486/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.011/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1490/2013-60 dias

890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA-OF. N°1457/2013 DNPM/RJDGTM-60 dias

890.042/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°502/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.159/2008-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1566/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°1468/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.023/1984-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°1482/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.033/2003-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°1533/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.024/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°1.545/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.031/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1.670/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.567/2006-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°1499/2013 DNPM/RJ-DGTM

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.438/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

890.439/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.194/2007-AREAL ESPELHO D'ÁGUA LTDA. MEOF. N°1592/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1609/2013 DNPM/RJ-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.244/2008-JVS INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°1534/2013 DNPM/RJ-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.375/1991-AREAL TRANSLUSO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:553/1992 Vencimento em 28/02/2014

890.417/2004-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.020/2005 - Vencimento em 28/02/2014

890.291/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.542/2009 - Vencimento em 28/02/2014

890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.425/2007 - Vencimento em 28/02/2014

890.178/2008-AREAL MISSOURI LTDA ME- Registro de Licença N°:2.529/2008 - Vencimento em 28/02/2014

890.185/2009-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA- Registro de Licença N°:2.599/2010 - Vencimento em 28/02/2014

890.505/2009-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.590/2010 - Vencimento em 28/02/2014

890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.620/2010 - Vencimento em 28/02/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.461/2001-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.356/2003-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.376/2010-JOSÉ ARAÚJO PEDREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°2.752/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 05/09/2026

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.742/2011-AREAL PEDRA DE OURO LTDA

890.275/2013-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.473/2012-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME-OF. N°1500/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.220/2013-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL MEOF. N°1618/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.297/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA EPP-OF. N°1416/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.303/2013-MAX PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°1540/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.305/2013-MAX PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°1577/2013 DNPM/RJ-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.514/2012-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME-OF. N°1669/2013 DNPM/RJ-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.275/2013-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 890.343/2013-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA-OF. N°1569/2013 DNPM/RJ-DGTM

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA