Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.095/2008-TRANSPOSERRA TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1936/2013 - DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 218/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
896.199/2012-CARLOS OLIVEIRA CARVALHO. ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.091/2003-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-OF. N°1689/2013 - DNPM/ES
896.095/2008-TRANSPOSERRA TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1936/2013 - DNPM/ES
896.199/2012-CARLOS OLIVEIRA CARVALHO. ME-OF. N°1797/2013- DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME-OF. N°1801/2013 - DNPM/ES
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
890.395/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. ME
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.136/1974-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.-OF. N°1893/2013 -DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 219/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.283/2004-MINERAÇÃO PAINEIRAS LTDA. ME-OF.
N°1878/2013 - DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
009.960/1966-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°1913/2013 - DNPM/ES
896.448/2002-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1566/2013 - DNPM/ES
896.071/2011-RC MINERAÇÃO LTDA NE-OF. N°1895/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
009.960/1966-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°1912/2013 - DNPM/ES
896.448/2002-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1565/2013 - DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 221/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
896.064/2008-LEVINGSTONE MARCOS TEIXEIRADOU de 24/10/2008 - DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
896.526/1998-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAAI N°258/2009 - DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 226/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.502/2007-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°1959/2013 - DNPM/ES
896.502/2007-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°1958/2013 - DNPM/ES
896.650/2008-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1870/2013 - DNPM/ES
896.693/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF. N°1907/2013 - DNPM/ES
896.231/2010-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°1962/2013 - DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°1965/2013 - DNPM/ES
896.113/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°1964/2013 - DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.063/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-OF. N°1957/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
004.063/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-OF. N°1956/2013 DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.791/2007-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU-
ÇÕES LTDA-OF. N°1883/2013 - DNPM/ES
896.849/2008-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA MEOF. N°1514/2013 - DNPM/ES
896.162/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S AOF. N°1498/2013 - DNPM/ES
896.741/2009-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA MEOF. N°1514/2013 - DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
896.791/2007-TERCOL TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇOES LTDA- AI N°0372, 0373, 0374, 0375, 0376, 0377, 0378 e 0379/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
896.849/2008-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA MEOF. N°1513/2013 - DNPM/ES
896.741/2009-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA MEOF. N°1513/2013 - DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.095/2008
- 896.199/2012
- 896.091/2003
- 890.417/1990
- 890.395/1993
- 811.136/1974
- 896.283/2004
- 009.960/1966
- 896.448/2002
- 896.071/2011
- 896.064/2008
- 896.526/1998
- 896.502/2007
- 896.650/2008
- 896.693/2008
- 896.231/2010
- 896.857/2009
- 896.113/2010
- 004.063/1965
- 896.791/2007
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 18/07/2013, p. 68