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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
137
Página
68

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.693/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF. N°1907/2013 - DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 218/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

896.199/2012-CARLOS OLIVEIRA CARVALHO. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.091/2003-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-OF. N°1689/2013 - DNPM/ES

896.095/2008-TRANSPOSERRA TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1936/2013 - DNPM/ES

896.199/2012-CARLOS OLIVEIRA CARVALHO. ME-OF. N°1797/2013- DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME-OF. N°1801/2013 - DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.395/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.136/1974-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.-OF. N°1893/2013 -DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 219/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.283/2004-MINERAÇÃO PAINEIRAS LTDA. ME-OF.

N°1878/2013 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.960/1966-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°1913/2013 - DNPM/ES

896.448/2002-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1566/2013 - DNPM/ES

896.071/2011-RC MINERAÇÃO LTDA NE-OF. N°1895/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

009.960/1966-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°1912/2013 - DNPM/ES

896.448/2002-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1565/2013 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 221/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

896.064/2008-LEVINGSTONE MARCOS TEIXEIRADOU de 24/10/2008 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

896.526/1998-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAAI N°258/2009 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 226/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.502/2007-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°1959/2013 - DNPM/ES

896.502/2007-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°1958/2013 - DNPM/ES

896.650/2008-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1870/2013 - DNPM/ES

896.693/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF. N°1907/2013 - DNPM/ES

896.231/2010-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°1962/2013 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°1965/2013 - DNPM/ES

896.113/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°1964/2013 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.063/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-OF. N°1957/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

004.063/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-OF. N°1956/2013 DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.791/2007-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU-

ÇÕES LTDA-OF. N°1883/2013 - DNPM/ES

896.849/2008-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA MEOF. N°1514/2013 - DNPM/ES

896.162/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S AOF. N°1498/2013 - DNPM/ES

896.741/2009-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA MEOF. N°1514/2013 - DNPM/ES

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.791/2007-TERCOL TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇOES LTDA- AI N°0372, 0373, 0374, 0375, 0376, 0377, 0378 e 0379/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.849/2008-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA MEOF. N°1513/2013 - DNPM/ES

896.741/2009-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA MEOF. N°1513/2013 - DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 18/07/2013, p. 68

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