DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 34/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

858.028/2012-ROBERTO RIVELINO CARDOSO SERRA

Indefere pedido de reconsideração(181)

858.033/2011-MARIA RAIMUNDA CARDOSO BALIEIRO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

858.090/2005-MAX TONNY LOPES ANDRADE- Alvará n°1813/2006 - Cessionario:858.044/2013-CAMPOS & CAMPOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 34.949.396/0001-30

858.058/2006-GREIPHIL MINAS LTDA- Alvará n°2.236/2007 - Cessionario:858.066/2013-MINERAÇÃO AMAPÁ

LTDA- CPF ou CNPJ 12.027.203/0001-50

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.039/2013-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA-Registro de Licença N°09/2013 de 01/08/2013-Vencimento em 30/05/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

858.038/2013-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA-OF. N°220/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.080/2005-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS- Registro de Licença N°:021/2010 - Vencimento em 13/06/2014

858.053/2011-G DA SILVA CORREIA ME- Registro de Licença N°:06/2011 - Vencimento em 06/03/2016

858.083/2011-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS- Registro de Licença N°:12/2011 - Vencimento em 13/06/2014

RELAÇÃO Nº 35/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

858.066/2006-ECOMETALS FERRO DO AMAPÁ LTDAAI N°5/2013

858.029/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA- AI N°10/2013

858.043/2010-SPG MINERAÇÃO S.A- AI N°11/2013

858.061/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA- AI

N°14/2013

858.071/2010-EXTRATIVA FERTILIZANTES S A- AI N°015/2013

858.081/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA- AI N°16/2013

858.087/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA- AI N°17/2013

858.077/2011-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA- AI N°21/2013

858.057/2012-RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA EPPAI N°24/2013

RELAÇÃO Nº 36/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

858.057/2004-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

858.119/2008-ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:GERALDO MAGELA GUERRA& CIALTDA- CPF ou CNPJ 10.744.535.0001-20- Alvará n°14659/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA - PLG N°2/2013 de 08/08/2013 - Prazo 05/Anos anos

ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO