DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 83/2013

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- Publicado DOU de 09/05/2013

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

840.039/1997-Alves Comércio de àgua Mineral Ltda EPPAI N°271/12 e 094/13

Fase de Licenciamento

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

840.181/2010-PEDREIRA MACEDO LTDA.- Registro de Licença N°654/2011

840.563/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°719/2011

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699)

840.585/2007-MODELAJE PREMOLDADOS LTDA- AI N°249 e 250/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

840.102/2008-JOSENILDO CORREIA DA SILVA-AI N°160/11

Relação Nº 88/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

006.328/1945-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S AAI N° 177/13

006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA- AI N° 207/13

840.227/1992-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME- AI N° 180 e 183/13

840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 206/13

840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME- AI N° 207/13

840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 180/13

840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.- AI N° 181/13

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA MEAI Nº 083/12

840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI Nº 073/13

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.039/1997-Alves Comércio de Água Mineral Ltda EPPAI N° 106/11

840.043/1998-Água Mineral Santa Teresinha Ltda.- AI N° 301/12

840.094/2000-Parisi Agro Industrial Ltda- AI N° 212/12 e 095/13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.972/1960-S A MINERAÇÃO JERONIMO ROSADO-

OF. N°1159/13

840.318/1988-TIPER TITÃNIO PERNAMBUCO LTDAOF. N°1127/13

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

840.318/1988-TIPER TITÃNIO PERNAMBUCO LTDAAI N°184, 185,186 e 187/13

840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°201, 203 e 205/13

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.102/1993-MINERADORA SOMBRA DA SERRA LTDA-OF. N°221.44.013/2013/PE/Fiscalização

840.054/1994-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.016/2013/PE/Fiscalização

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.102/1993-MINERADORA SOMBRA DA SERRA LTDA-OF. N°221.44.018/2013/PE/Fiscalização

Relação Nº 89/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.200/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1189/13

840.918/2011-TEREZA APARECIDA DE LIRA GALLINDO-OF. N°1175/13

840.206/2012-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1172/13

840.389/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPORTES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA.-OF. N°1184/13

840.400/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPORTES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA.-OF. N°1184/13

840.636/2012-NAPAS MINERACAO LTDA-OF. N°1183/12

840.637/2012-NAPAS MINERACAO LTDA-OF. N°1183/13

840.869/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°7096/13

840.018/2013-ADEMIR BRAZ DA SILVA ME-OF. N°1177/13

840.155/2013-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-OF. N°1224/13

840.183/2013-ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHOOF. N°1176/13

840.184/2013-ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHOOF. N°1193/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.487/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°1169/13

840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°1191/13

840.050/2011-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FIGUERÊDO-OF. N°1174/13

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.022/2003-PAN CAL LTDA-OF. N°1162/13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

840.359/2011-BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°221.44.017/2013/PE/Fiscalização

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

840.359/2011-BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°221.44.020/2013/PE/Fiscalização

PAULO JAIME ALHEIROS