Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 896.026/2001

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
200
Página
133

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.026/2001-WALDO JOÃO PANCIERI-OF. N°2736/2013 - DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 313/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.001/2013-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°2861/2013 - DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

896.066/1996-JOSÉ ANTÔNIO MARTINS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.358/1993-VANDERLEY VIANA COSTA-OF. N°3019/2013 - DNPM/ES

896.026/2001-WALDO JOÃO PANCIERI-OF. N°2736/2013 - DNPM/ES

896.502/2003-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.-OF. N°2945/2013 - DNPM/ES

896.688/2003-LISIANE NAZARÉ DA SILVA-OF. N°2793/2013 - DNPM/ES

896.697/2003-MINERAÇÃO NORDESTE LTDA-OF. N°2917/2013 - DNPM/ES

896.001/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°2859/2013 - DNPM/ES

896.020/2004-NIVALDO COLLODETTI-OF. N°2926/2013 - DNPM/ES

896.094/2004-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°2901/2013 - DNPM/ES

896.192/2004-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.-OF. N°2735/2013 - DNPM/ES

896.442/2004-MARGARETE VIEIRA AMARAL - MEOF. N°2794/2013 - DNPM/ES

896.535/2004-M M EXTRAÇÃO E MOAGEM LTDA-OF. N°2930/2013 - DNPM/ES

896.557/2004-TIAGO SPEROTTO DOS SANTOS-OF. N°2925/2013 - DNPM/ES

896.607/2009-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF. N°2855/2013 - DNPM/ES

896.173/2010-BRASIL CONSULT LTDA-OF. N°2792/2013 - DNPM/ES

896.349/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2589/2013 - DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.371/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará n°11.952/2011

896.373/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará n°9.542/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.344/2007-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP- Alvará n°6458/2007 - Cessionário: CERAMICA MUNDIAL LTDA - EPP- CNPJ 36.378.875/0001-79

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.607/2009-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-AI N°671/2013 - DNPM/ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

896.420/2004-MARIA DO CARMO SORIO-ME - AI N°369/2013 - DNPM/ES

896.392/2005-EVANILDO ROSSOW - AI N°374/2012 DNPM/ES

896.597/2005-MARCO ANTONIO RIBEIRO - AI N°363/2013 - DNPM/ES

896.260/2006-GUARANI ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-ME - AI N°368/2013 - DNPM/ES

896.295/2006-AILTON MARQUES DE ABREU - AI N°370/2013 - DNPM/ES

896.443/2006-DATERRA TERRAPLANAGEM E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA-ME - AI N°360/2013 - DNPM/ES

896.449/2006-PAULO CEZAR FERREIRA BARBOSA AI N°365/2013 - DNPM/ES

896.450/2006-PAULO CEZAR FERREIRA BARBOSA AI N°366/2013 - DNPM/ES

896.463/2006-FOX MINERACAO LTDA - AI N°361/2013 - DNPM/ES

896.472/2006-TMC TORRES MINERAIS E COMERCIO LTDA - AI N°367/2013 - DNPM/ES

896.507/2006-CARLOS AGUIDO DOS PASSOS -M.E. AI N°362/2013 - DNPM/ES

896.606/2008-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME - AI N°345/2013 - DNPM/ES

896.153/2009-CHARLISTON POLI - AI N°347/2013 DNPM/ES

896.148/2010-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP - AI N°409/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.318/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2961/2013 - DNPM/ES

896.671/2001-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°2746/2013 - DNPM/ES

896.178/2005-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3032/2013 - DNPM/ES

896.178/2005-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2791/2013 - DNPM/ES

896.772/2006-AC DAL COL ME-OF. N°2898/2013 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

896.178/2005-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2769/2013 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.530/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- AI N° 0695/2013 - DNPM/ES

896.203/1999-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- AI N° 0692/2013, 0693/2013 E 0694/2013 - DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- AI Nº 0001/2012, 0002/2012, 0003/2012, 0004/2012 E 0005/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.282/1978-MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°3059/2013 - DNPM/ES

890.191/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA-OF. N°3015/2013 - DNPM/ES

890.201/1981-MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°3018/2013 - DNPM/ES

896.069/1995-COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA-OF. N°2857/2013 - DNPM/ES

896.530/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°2941/2013 - DNPM/ES

896.527/1998-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2791/2013 - DNPM/ES

896.203/1999-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°2911/2013 E 2912/2013 DNPM/ES

896.421/2000-KAMIGRAN MINERAÇAO LTDA ME-OF. N°3003/2013 - DNPM/ES

896.393/2001-GAVIGRAM GRANITOS E MÁRMORES SUDESTE LTDA. EPP.-OF. N°2753/2013 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°2905/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

896.069/1995-COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA-OF. N°2856/2013 - DNPM/ES

896.527/1998-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2769/2013 - DNPM/ES

896.393/2001-GAVIGRAM GRANITOS E MÁRMORES SUDESTE LTDA. EPP.-OF. N°2752/2013 - DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.014/2011-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.-OF. N°2754/2013 - DNPM/ES

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

896.396/2011-OCEAN MINERAÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.014/2011-IRMAOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA- AI N°0619/2013 - DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

ver todos os 50 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 15/10/2013, p. 133

Acompanhar 896.026/2001

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis