DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.668/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

826.670/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

826.671/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.311/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°743/2013/DGTM/DNPM/PR

826.609/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°755/2013/DGTM/DNPM/PR

826.612/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°769/2013/DGTM/DNPM/PR

826.623/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°757/2013/DGTM/DNPM/PR

826.626/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°768/2013/DGTM/DNPM/PR

826.628/2013-CARLOS GRANDI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°759/2013/DGTM/DNPM/PR

826.640/2013-AREAL DAS ILHAS LTDA. EPP-OF. N°760/2013/DGTM/DNPM/PR

826.654/2013-SIRLENE CAVALINI-OF. N°746/2013/DGTM/DNPM/PR

826.681/2013-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°749/2013/DGTM/DNPM/PR

826.682/2013-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°745/2013/DGTM/DNPM/PR

826.682/2013-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°744/2013/DGTM/DNPM/PR

826.683/2013-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°751/2013/DGTM/DNPM/PR

826.700/2013-LUCIANO CARLOS DEBONA-OF. N°753/2013/DGTM/DNPM/PR

826.702/2013-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°754/2013/DGTM/DNPM/PR

Indefere pedido de reconsideração(181)

826.648/2012-GENI LURDES CITON FORTUNATO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.394/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°15.478/2010 - Cessionario:826.846/2013; 826.847/2013; 826.848/2013-AREIAL DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02

826.908/2011-WILLIAM PINTO SILVA- Alvará n°2.417/2012 - Cessionario:826.853/2013-CERÂMICA GELINSKI LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.936.429/0001-37

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.024/2010-JAIR RODRIGUES DOS SANTOS- Cessionário:OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.899.111/0001-07- Alvará n°2.794/15/05/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.517/2009-AREAL ITABAUNA LTDA.- Área de 173,03 ha para 49,62 ha-AREIA E ARGILA

826.405/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)- Área de 61,48 ha para 46,06 ha-AREIA E ARGILA

826.406/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)- Área de 142,06 ha para 49,64 ha-AREIA

826.407/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)- Área de 129,70 ha para 49,72 ha-AREIA

826.409/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)- Área de 62,80 ha para 42,07 ha-AREIA E ARGILA

826.410/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)- Área de 50,11 ha para 48,94 ha-AREIA E ARGILA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.430/2009-HOBI & CIA.LTDA.-ARENITO E ARGILA

826.463/2009-HOBI & CIA.LTDA.-ARENITO E ARGILA

826.091/2010-HOBI & CIA.LTDA.-ARENITO E ARGILA

826.092/2010-HOBI & CIA.LTDA.-ARENITO E ARGILA

826.093/2010-HOBI & CIA.LTDA.-ARENITO E ARGILA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.582/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N°14.041/2011

826.583/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N°14.042/2011

826.584/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N°14.043/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

827.068/1996-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°1541/2013

826.239/1998-PAULO ROBERTO ORSO-OF. N°456/2013/DGTM/DNPM/PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.935/2001-IRMÃOS RESNER LTDA-LAPA/PR, RIO NEGRO/PR - Guia n° 94/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:08/03/2014

826.583/2002-R.P.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-PONTA GROSSA/PR - Guia n° 96/2013-8.500TONELADAS-GRANITO (CASCALHO)Va l i d a d e : 3 0 / 0 9 / 2 0 1 4

826.161/2003-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-FLORÍNIA/SP, SANTA MARIANA/PR - Guia n° 95/2013-36.000TONELADAS-AREIA- Validade:26/06/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.239/1998-PAULO ROBERTO ORSO- Alvará n° 8.860/2000 - Cessionário: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ORSO LTDA ME- CNPJ 01.073.388/0001-13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

827.068/1996-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°1540/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N° 113/2013

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

003.255/1957-ÁGUA MINERAL ATIVA LTDA- AI Nº 153/2013

826.204/1998-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.- AI Nº 195/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°1568/2013

826.204/1998-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.-OF. N°1534/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

826.204/1998-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.-OF. N°241/2013

Nega provimento a defesa apresentada(476)

826.204/1998-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

003.255/1957-ÁGUA MINERAL ATIVA LTDA-OF. N°1558/2013

826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°1567/2013

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

826.027/1994-MARIA ROSA DE OLIVEIRA & CIA LTDA- Registro de Licença N°578/2001- Publicado no DOU de 05/06/2001

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.629/2009-CERÂMICA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-Registro de Licença N°40/2013 de 16/09/2013-Vencimento em 18/08/2019

826.630/2009-CERÂMICA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-Registro de Licença N°41/2013 de 16/09/2013-Vencimento em 06/10/2019

826.395/2010-MINERADORA CAMBUIM LTDA.-Registro de Licença N°42/2013 de 18/09/2013-Vencimento em 15/06/2015

826.774/2013-GREZELLE & CIA. LTDA. ME-Registro de Licença N°43/2013 de 18/09/2013-Vencimento em 21/08/2033

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.044/2011-CERÂMICA VALE DAS SERRAS LTDAOF. N°741/2013/DGTM/DNPM/PR

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

826.651/2013-MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA- Registro de Extração N°16/2013 de 24/09/2013

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

826.194/2003-G R EXTRAÇÃO DE AREIAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.

826.416/2004-PEDREIRAS IAPÓ LTDA.

RELAÇÃO Nº 120/2013

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

826.867/2012-RODOURSO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME- Registro de Licença N°39/2013-"Outorga...Registro de licença nº 38/2013, Leia-se " Outorga Registro de Licença nº 39/2013.

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

826.196/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 29/11/2002, Relação n° 482, Seção I, pág. 143- Onde se lê: ' Aprova o Relatório Final de Pesquisa...", Leia-se " Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 35,75ha para 28,07ha"

826.579/1995-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA - Publicado DOU de 17/06/2002, Relação n° 236/2002, Seção 1, pág. 171- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE

PESQUISA... ÁREA DE 145,73 HA PARA 134,75 HA..." LEIASE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA...ÁREA DE 145,73 HA PARA 120,29 HA..."

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 68/2013-Publicada no DOU de 17/06/2013-Processo nº 826.552/2005 - Evento nº 1823

RELAÇÃO Nº 121/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.414/2012-SSR MINERAÇÃO & LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°771/2013/DGTM/DNPM/PR

826.200/2013-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°772/20136/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.206/2013-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS-OF. N°435 e 436/2013/DGTM/DNPM/PR

826.211/2013-CRODOVALDO GALLI-OF. N°434/2013/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.509/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°773/2013/DGTM/DNPM/PR

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.104/2007-CERÂMICA MILENIUM LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.284/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAPIÊN/PR, CAMPO ALEGRE/SC, SÃO BENTO DO SUL/SC Guia n° 99/2013-50.000TONELADAS-SERPENTINITO(BRITA)Va l i d a d e : 0 1 / 1 0 / 2 0 1 4

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.040/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°1.121/2013

826.042/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°1.122/2013

826.044/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°1.123/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.456/2010-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15.499/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

826.327/1994-PEDREIRA GUARANIAÇU LTDA-AI N°357/2013

826.495/2000-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA.-AI N°358/2013

826.963/2001-CONSTRUTORA CASTILHO S A-AI N°359/2013

826.341/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°360/2013

826.343/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°361/2013

826.344/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°362/2013

826.346/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°363/2013

826.348/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°364/2013

826.351/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°365/2013

826.352/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°366/2013

826.353/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°367/2013

826.722/2006-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°368/2013

826.723/2006-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°369/2013

826.195/2008-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-AI N°370/2013

826.324/2008-MAURO ANTONIO PELLANDA-AI N°371/2013

826.613/2008-CLAYTON TREVISAN-AI N°372/2013

826.633/2008-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°373/2013

826.678/2008-E.B. PERES & CIA LTDA-AI N°374/2013

826.098/2009-MINERAÇÃO SULMINA LTDA-AI N°375/2013

826.188/2009-COTACOMP COTAÇÃO E COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°376/2013

826.322/2009-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°377/2013

826.340/2009-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDAAI N°378/2013

826.356/2009-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-AI N°379/2013

826.389/2009-RODOLFO WEIBER-AI N°380/2013

826.466/2009-JOSÉ LUIZ DA SILVA-AI N°381/2013

826.469/2009-JOSÉ LUIZ DA SILVA-AI N°382/2013

826.507/2009-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-AI N°383/2013 826.564/2009-ROBSON MAURY BOZZA-AI N°384/2013 826.565/2009-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.-AI N°385/2013 826.566/2009-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-AI N°386/2013 826.600/2009-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°387/2013 826.644/2009-CERAMICA SUL PARANÁ LTDA-AI N°388/2013 826.728/2009-RIVADAVIA BUENO CARNEIRO-AI N°389/2013 826.761/2009-ROBSON JANUARIO-AI N°390/2013 826.783/2009-AREIAL ROGALSKI LTDA-AI N°391/2013 826.026/2010-ROBSON JANUARIO-AI N°392/2013 826.030/2010-GIUSEPPE NAPPA-AI N°393/2013 826.031/2010-GIUSEPPE NAPPA-AI N°394/2013 826.032/2010-GIUSEPPE NAPPA-AI N°395/2013

826.057/2010-SERGIO MAURICIO ALVES-AI N°396/2013

826.058/2010-SERGIO MAURICIO ALVES-AI N°397/2013

826.059/2010-SERGIO MAURICIO ALVES-AI N°398/2013

826.060/2010-SERGIO MAURICIO ALVES-AI N°399/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.175/2006-AREAL SAO LUIZ LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 100/2013-30.000TONELADAS-AREIAVa l i d a d e : 0 1 / 1 0 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.413/2013-COMERCIAL IVAIPORÃ LTDA-Registro de Licença N°44/2013 de 01/10/2013-Vencimento em 18/04/2033

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.548/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:04/2009 - Vencimento em 10/09/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.783/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHYOF. N°773/2013/DGTM/DNPM/PR

RELAÇÃO Nº 123/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.179/2013-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.520/2012-ANTONIO CONSTANTINO JÚNIOR

826.160/2013-JOEL RODRIGUES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.025/2012-CELSO ADÃO BRINKER-OF. N°790/2013/DGTM/DNPM/PR

826.437/2013-EDUARDO HENRIQUE GASBARRO BERGAMIN-OF. N°799/2013/DGTM/DNPM/PR

826.448/2013-AREAL SAO LUIZ LTDA-OF. N°789/2013/DGTM/DNPM/PR

826.544/2013-SIEGFRID MODES-OF. N°797/2013/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.159/2013-JOEL RODRIGUES-OF. N°378/2013/DGTM/DNPM/PR

826.161/2013-JOEL RODRIGUES-OF. N°405/2013/DGTM/DNPM/PR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.120/2013-LUCIO IRAJÁ FURTADO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

826.747/2007-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA

Aceita defesa apresentada(241)

826.471/2009-ADELAR BALESTRIN

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.156/2010-BRITADOR VALE LTDA ME-CLEVELÂNDIA/PR - Guia n° 110/2013-50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:14/09/2014

826.560/2010-ANA MARIA PETERMANN MARREGASÃO MANOEL DO PARANÁ/PR - Guia n° 108/2013-12.000TONELADAS-ARGILA P/CERÂMICA VERMELHA- Validade:08/10/2014

826.413/2011-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.-BOCAIÚVA DO SUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 101/2013-20.000TONELADAS-CALCÁRIO- Validade:04/10/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.009/2003-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAÁrea de 395,28 HA para 178,76 HA-CALCÁRIO

826.025/2008-VALDECIR DA ROSA- Área de 36,00 HA para 6,83 HA-BASALTO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.109/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME-BASALTO E ARGILA

826.110/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME-BASALTO

826.251/2011-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-GRANITO, SAIBRO E AREIA

826.252/2011-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-GRANITO E SAIBRO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.746/2007-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2.632/2008

826.748/2007-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2.789/2008

826.545/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO-ALVARÁ N°16.732/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

826.451/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AI N°460/2013

826.456/2011-LUCIANO CARLOS DEBONA-AI N°461/2013

826.468/2011-ALESANDRO GEOBAR LISKA-AI N°462/2013

826.475/2011-CERÂMICA SÃO GERONIMO LTDA-AI N°463/2013

826.476/2011-CERÂMICA SÃO GERONIMO LTDA-AI N°464/2013

826.512/2011-CERÂMICA SILVA LTDA ME-AI N°465/2013

826.530/2011-ALEXANDRE ULIVIAK-AI N°466/2013

826.531/2011-AGROPECUÁRIA LAFFRANCHI COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°467/2013

826.573/2011-COCARI COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL-AI N°468/2013

826.598/2011-VANIA TERESINHA K GERREI ME-AI N°469/2013

826.659/2011-AREAL SÃO PEDRO LTDA ME-AI N°470/2013

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

826.471/2009-ADELAR BALESTRIN- AI N°346/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.147/2006-J. BLUM & J. BLUM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1586/2013

826.147/2006-J. BLUM & J. BLUM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1586/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.837/1994-CONSTRUTORA CASTILHO S A-OF. N°1055/2011/DNPM/PR-180 dias

826.110/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°391/2007/13ºDS-PR/DNPM-180 dias

826.089/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°467/2007/13ºDSPR/DNPM-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.153/1999-BOLESLAU WESGUEBER ME-ITARARÉ/SP, SENGÉS/PR - Guia n° 109/2013-50.000TONELADASAREIA- Validade:16/08/2014

826.407/2001-PEDREIRA SUL BRITAS LTDA-CANDÓI/PR - Guia n° 106/2013-50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:07/10/2014

826.195/2005-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-BARÃO DE ANTONINA/SP, SALTO DO ITARARÉ/PR Guia n° 104/2013-45.000TONELADAS-AREIA- Validade:11/03/2014

826.428/2005-CERÂMICA PALERMO LTDA.-AGUDOS DO SUL/PR, QUITANDINHA/PR - Guia n° 102/2013 e 103/2013-50.000 e 12.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Validade:04/10/2014

826.472/2005-LUIZ GUARAGNI & CIA. LTDA.-QUATRO PONTES/PR - Guia n° 105/2013-48.000TONELADAS-BASALTO- Validade:07/10/2014

826.547/2012-AREIAL TINGUI LTDA. ME-RIO NEGRO/PR, MAFRA/SC - Guia n° 107/2013-28.000TONELADAAREIA- Validade:08/10/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.484/1999-KINAI MAPT MINERAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°798/2013/DGTM/DNPM/PR

826.147/2006-J. BLUM & J. BLUM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1585/2013

826.586/2013-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°801/2013/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.462/2001-ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LTDA- AI N° 114/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.758/2007-MINERADORA SYROS LTDA-OF. N°1575/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

826.202/2009-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

826.428/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

826.236/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES

826.264/2012-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.281/2012-INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LTDA ME-OF. N°786/2013/DGTM/DNPM/PR

826.855/2013-PEDREIRA PIRAMIRIM LTDA-OF. N°791/2013/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.480/2013-COMERCIAL IVAIPORÃ LTDA

826.858/2013-LEOCIR DOMINGOS PIZATO

RELAÇÃO Nº 128/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Alcides Barbosa Junior - 826303/07 - Not.257/2013 - R$ 244,18

Ana Alves Das Neves - 826247/07 - Not.248/2013 - R$ 244,18

Antonio Elio de Miranda me - 826186/08 - Not.263/2013 R$ 244,18

Areal Durau LTDA. - 826143/08 - Not.261/2013 - R$ 244,18

Carlos Ferreira da Silva - 826652/06 - Not.244/2013 - R$ 244,18

Evanise Luciano Goulart - 826368/07 - Not.252/2013 - R$ 244,18, 826373/07 - Not.253/2013 - R$ 244,18, 826374/07 Not.254/2013 - R$ 244,18

Fabio Jamur Pacheco - 826251/07 - Not.249/2013 - R$ 244,18, 826252/07 - Not.250/2013 - R$ 244,18

João Jorge Fadel - 826070/07 - Not.245/2013 - R$ 244,18

José Luiz da Silva - 826165/08 - Not.262/2013 - R$ 244,18

José Manuel Carreteiro - 826285/07 - Not.256/2013 - R$ 244,18

Manoel da Rocha - 826103/08 - Not.260/2013 - R$ 244,18

Marilene Nasi Spekla - 826089/07 - Not.246/2013 - R$ 244,18

Olaria Tortato LTDA. - 826704/07 - Not.258/2013 - R$ 244,18

Paulo Franco Deboni - 826239/07 - Not.247/2013 - R$ 244,18

Paulo Niemiecz - 826261/08 - Not.265/2013 - R$ 244,18

Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me -826097/08 - Not.259/2013 - R$ 244,18

Raul Vitorio Nichele - 826259/08 - Not.264/2013 - R$ 244,18

Thiago Buranello Martins - 826344/07 - Not.251/2013 - R$ 244,18

Valter Reis Silva - 826429/07 - Not.255/2013 - R$ 244,18

RELAÇÃO Nº 130/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Genival Mills Coelho Avila - 826531/12, 826571/12

HUDSON CALEFE