Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Construtora Goldenfisc Ltda me - 850245/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 282/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
850.872/2008-EDVALDO DE MELO MORAES- DOU de 30/03/2010
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
850.549/2010-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA- Publicado DOU de 22/02/2013
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
850.872/2008-EDVALDO DE MELO MORAES- Publicado DOU de 19/05/2010
Retificação de despacho(1387)
850.946/2007-AURA RESOURCES BRASIL MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 31/08/2013, Relação n° 178/2010, Seção 1, pág. 132- Onde se Lê:"...CNPJ 05.416.093.0001-53..." Leia-se:"...CNPJ 10.399.131/0001-47..."
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.803/2007-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDESDOU de 09/02/2010
850.860/2010-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDESDOU de 02/03/2011
851.514/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- DOU de 01/03/2013
850.700/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU- DOU de 12/08/2013
850.701/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU- DOU de 12/08/2013
850.784/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S ADOU de 19/03/2013
851.197/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.- DOU de 11/03/2013
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
850.007/2011-CLEONICE DE OLIVEIRA DANIN- NOT. N°329/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
850.007/2011-CLEONICE DE OLIVEIRA DANIN- AI N°025/2012
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
850.007/2011-CLEONICE DE OLIVEIRA DANIN- NOT. N°330/2012
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
850.210/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS- NOT. N°202/2013
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
850.210/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS- AI N°947/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
851.330/1981-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA - Publicado DOU de 20/03/2013, Relação n° 71/2013, Seção I, pág. 47-Onde se lê: prazo 60 dias, leia-se prazo: 180 dias.
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA - Publicado DOU de 16/05/2013, Relação n° 121/2013, Seção I, pág. 80- Onde se lê: Marca Nova Vida, Leia-se: Marca Nova Água.
RELAÇÃO Nº 294/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Ivamar Batista Favero - 850547/11
Marcio Mendes Ritzmann - 851023/11
Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda -851041/11
Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850897/11
Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850624/08
RELAÇÃO Nº 307/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Brandão & Brandão LTDA. Cpf/cnpj :06.068.165/0001-81 - Processo minerário: 850677/10 - Processo de cobrança: 950603/13 Valor: R$.1.198,77
Titular: Cerâmica Fernandes Ltda Cpf/cnpj :83.897.983/0001-38 - Processo minerário: 850346/09 - Processo de cobrança: 950602/13 Valor: R$.11.699,24
Titular: Ceril Cerâmica Itapuan Ltda Epp Cpf/cnpj :05.725.796/0001-63 - Processo minerário: 850395/03 - Processo de cobrança: 950600/13 Valor: R$.11.602,02
Titular: Dezem Cpf/cnpj :07.824.627/0001-06 - Processo minerário: 850594/06 - Processo de cobrança: 950601/13 Valor: R$.6.498,78
RELAÇÃO Nº 322/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Carlos Augusto Xavier do Nascimento - 850142/08 Not.383/2013 - R$ 24.362,77
Galdino Antonio da Silva Luz - 850218/03 - Not.382/2013 R$ 215,49
José Martins da Silva - 850127/07 - Not.386/2013 - R$ 29.205,00
José Raimundo Flexa de Mendonça - 850089/10 Not.375/2013 - R$ 17.432,58
Julian Graziano Sartoretto me - 850275/09 - Not.374/2013 R$ 124,21
Marcos André Zambiazi - 850065/09 - Not.372/2013 - R$ 1.551,20
RELAÇÃO Nº 323/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
America Minerais e Fabricação de Refrigerantes Ltda -850205/07 - Not.384/2013 - R$ 707,40
Construtora e Britagem Mil Anos Ltda - 850991/10 Not.377/2013 - R$ 669,26
Globo Verde Mineração Ltda - 850379/98 - Not.378/2013 R$ 715,37, 850408/99 - Not.385/2013 - R$ 717,36
Santarém Águas Ltda - 850097/99 - Not.387/2013 - R$ 661,29, 850097/99 - Not.388/2013 - R$ 743,13
RELAÇÃO Nº 325/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12
Aroldo Silva Amorim Filho - 850664/10
Construtora Goldenfisc Ltda me - 850245/11
Donaldo Ribeiro Caetano - 850402/09
Frederico Rocha Pereira - 851074/11
Gustavo Samartano Carneiro - 850556/06
João Batista da Silva Ferreira - 850359/06
Joélcio Camilo da Silva - 850972/10
José Alírio Lenzi - 850026/08
Luizmar Ferreira da Costa - 850383/11
Manoel Cirilo da Silva - 850384/09
Maria de Fátima Vera Fonseca - 850780/09
Mineração Kandandu Ltda - 851155/08
Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850348/12
Morinaka Exportação e Importação LTDA. - 850446/10
sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 850190/11
Solange Moreira de Aguiar - 850653/08
Valmir Climaco de Aguiar - 850819/08
Vicenza Mineração e Participações s a. - 851106/11
RELAÇÃO Nº 326/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
José Maria de Souza Filho - 850368/09 - Not.389/2013 - R$ 10.160,13
RELAÇÃO Nº 328/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
650.145/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
650.146/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
650.179/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
650.183/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
650.186/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
650.188/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
851.345/2013-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS
851.416/2013-ADENILTON LOURENCIO DE OLIVEIRA
851.419/2013-ADENILTON LOURENCIO DE OLIVEIRA
851.429/2013-JONAS OLIVEIARA PICANÇO
851.430/2013-VILMACI VIEIRA DA SILVA
851.431/2013-VILMACI VIEIRA DA SILVA
RELAÇÃO Nº 332/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Claudemy Pereira da Silva - 850767/12
Joélcio Camilo da Silva - 850836/10
Transportes Hellmag Ltda me - 850410/12
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.245/2011
- 850.872/2008
- 850.549/2010
- 850.946/2007
- 850.803/2007
- 850.860/2010
- 851.514/2011
- 850.700/2012
- 850.701/2012
- 850.784/2012
- 851.197/2012
- 850.007/2011
- 850.210/2007
- 851.330/1981
- 850.903/2006
- 850.547/2011
- 851.023/2011
- 851.041/2011
- 850.897/2011
- 850.624/2008
ver todos os 69 processos
- 850.677/2010
- 850.346/2009
- 850.395/2003
- 850.594/2006
- 850.142/2008
- 850.218/2003
- 850.127/2007
- 850.089/2010
- 850.275/2009
- 850.065/2009
- 850.205/2007
- 850.991/2010
- 850.379/1998
- 850.408/1999
- 850.097/1999
- 850.819/2012
- 850.664/2010
- 850.402/2009
- 851.074/2011
- 850.556/2006
- 850.359/2006
- 850.972/2010
- 850.026/2008
- 850.383/2011
- 850.384/2009
- 850.780/2009
- 851.155/2008
- 850.348/2012
- 850.446/2010
- 850.190/2011
- 850.653/2008
- 850.819/2008
- 851.106/2011
- 850.368/2009
- 650.145/1997
- 650.146/1997
- 650.179/1997
- 650.183/1997
- 650.186/1997
- 650.188/1997
- 851.345/2013
- 851.416/2013
- 851.419/2013
- 851.429/2013
- 851.430/2013
- 851.431/2013
- 850.767/2012
- 850.836/2010
- 850.410/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 25/10/2013, p. 88