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Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
208
Página
88

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 282/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

850.872/2008-EDVALDO DE MELO MORAES- DOU de 30/03/2010

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

850.549/2010-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA- Publicado DOU de 22/02/2013

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

850.872/2008-EDVALDO DE MELO MORAES- Publicado DOU de 19/05/2010

Retificação de despacho(1387)

850.946/2007-AURA RESOURCES BRASIL MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 31/08/2013, Relação n° 178/2010, Seção 1, pág. 132- Onde se Lê:"...CNPJ 05.416.093.0001-53..." Leia-se:"...CNPJ 10.399.131/0001-47..."

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.803/2007-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDESDOU de 09/02/2010

850.860/2010-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDESDOU de 02/03/2011

851.514/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- DOU de 01/03/2013

850.700/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU- DOU de 12/08/2013

850.701/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU- DOU de 12/08/2013

850.784/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S ADOU de 19/03/2013

851.197/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.- DOU de 11/03/2013

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

850.007/2011-CLEONICE DE OLIVEIRA DANIN- NOT. N°329/2012

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

850.007/2011-CLEONICE DE OLIVEIRA DANIN- AI N°025/2012

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.007/2011-CLEONICE DE OLIVEIRA DANIN- NOT. N°330/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.210/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS- NOT. N°202/2013

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

850.210/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS- AI N°947/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

851.330/1981-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA - Publicado DOU de 20/03/2013, Relação n° 71/2013, Seção I, pág. 47-Onde se lê: prazo 60 dias, leia-se prazo: 180 dias.

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA - Publicado DOU de 16/05/2013, Relação n° 121/2013, Seção I, pág. 80- Onde se lê: Marca Nova Vida, Leia-se: Marca Nova Água.

RELAÇÃO Nº 294/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Ivamar Batista Favero - 850547/11

Marcio Mendes Ritzmann - 851023/11

Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda -851041/11

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850897/11

Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850624/08

RELAÇÃO Nº 307/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Brandão & Brandão LTDA. Cpf/cnpj :06.068.165/0001-81 - Processo minerário: 850677/10 - Processo de cobrança: 950603/13 Valor: R$.1.198,77

Titular: Cerâmica Fernandes Ltda Cpf/cnpj :83.897.983/0001-38 - Processo minerário: 850346/09 - Processo de cobrança: 950602/13 Valor: R$.11.699,24

Titular: Ceril Cerâmica Itapuan Ltda Epp Cpf/cnpj :05.725.796/0001-63 - Processo minerário: 850395/03 - Processo de cobrança: 950600/13 Valor: R$.11.602,02

Titular: Dezem Cpf/cnpj :07.824.627/0001-06 - Processo minerário: 850594/06 - Processo de cobrança: 950601/13 Valor: R$.6.498,78

RELAÇÃO Nº 322/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Carlos Augusto Xavier do Nascimento - 850142/08 Not.383/2013 - R$ 24.362,77

Galdino Antonio da Silva Luz - 850218/03 - Not.382/2013 R$ 215,49

José Martins da Silva - 850127/07 - Not.386/2013 - R$ 29.205,00

José Raimundo Flexa de Mendonça - 850089/10 Not.375/2013 - R$ 17.432,58

Julian Graziano Sartoretto me - 850275/09 - Not.374/2013 R$ 124,21

Marcos André Zambiazi - 850065/09 - Not.372/2013 - R$ 1.551,20

RELAÇÃO Nº 323/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

America Minerais e Fabricação de Refrigerantes Ltda -850205/07 - Not.384/2013 - R$ 707,40

Construtora e Britagem Mil Anos Ltda - 850991/10 Not.377/2013 - R$ 669,26

Globo Verde Mineração Ltda - 850379/98 - Not.378/2013 R$ 715,37, 850408/99 - Not.385/2013 - R$ 717,36

Santarém Águas Ltda - 850097/99 - Not.387/2013 - R$ 661,29, 850097/99 - Not.388/2013 - R$ 743,13

RELAÇÃO Nº 325/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12

Aroldo Silva Amorim Filho - 850664/10

Construtora Goldenfisc Ltda me - 850245/11

Donaldo Ribeiro Caetano - 850402/09

Frederico Rocha Pereira - 851074/11

Gustavo Samartano Carneiro - 850556/06

João Batista da Silva Ferreira - 850359/06

Joélcio Camilo da Silva - 850972/10

José Alírio Lenzi - 850026/08

Luizmar Ferreira da Costa - 850383/11

Manoel Cirilo da Silva - 850384/09

Maria de Fátima Vera Fonseca - 850780/09

Mineração Kandandu Ltda - 851155/08

Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850348/12

Morinaka Exportação e Importação LTDA. - 850446/10

sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 850190/11

Solange Moreira de Aguiar - 850653/08

Valmir Climaco de Aguiar - 850819/08

Vicenza Mineração e Participações s a. - 851106/11

RELAÇÃO Nº 326/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

José Maria de Souza Filho - 850368/09 - Not.389/2013 - R$ 10.160,13

RELAÇÃO Nº 328/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

650.145/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.146/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.179/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.183/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.186/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.188/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

851.345/2013-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

851.416/2013-ADENILTON LOURENCIO DE OLIVEIRA

851.419/2013-ADENILTON LOURENCIO DE OLIVEIRA

851.429/2013-JONAS OLIVEIARA PICANÇO

851.430/2013-VILMACI VIEIRA DA SILVA

851.431/2013-VILMACI VIEIRA DA SILVA

RELAÇÃO Nº 332/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Claudemy Pereira da Silva - 850767/12

Joélcio Camilo da Silva - 850836/10

Transportes Hellmag Ltda me - 850410/12

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 25/10/2013, p. 88

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