DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 151/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Constil Construções e Teraplenagem Ltda - 866163/10 Not.629/2013 - R$ 74,50

Wanderley Valentin da Silva - 866344/07 - Not.628/2013 R$ 591,59

RELAÇÃO Nº 153/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.195/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°175/13

866.197/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°175/13

866.198/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°175/13

866.199/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°176/13

867.123/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°172/13

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.897/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°171/13

866.898/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°171/13

866.899/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°171/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.289/2003-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF.

N°168/13-Fis

866.551/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°168/13-Fis

867.140/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°168/13-Fis

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

866.875/2008-DEMENECK MINERADORA LTDA-OF. N°169/13

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.676/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Área de 10.000,00 ha para 3.253,02 ha-Manganês

866.707/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Área de 4.653,00 ha para 1.539,02 ha-Manganês

866.796/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Área de 4.798,19 ha para 331,41 ha-Manganês

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.586/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 46/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

866.587/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 47/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

866.588/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 48/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

866.589/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 49/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

866.591/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 51/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

866.597/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 52/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

866.598/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 53/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

866.599/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 54/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

866.600/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 55/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

866.601/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 56/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

866.602/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 57/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

866.603/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 80/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 04/12/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.550/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. N°170/13

866.551/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. N°170/13

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.225/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:397/2003 - Vencimento em 05/02/2017

866.226/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:406/2003 - Vencimento em 05/02/2017

866.227/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:407/2003 - Vencimento em 05/02/2017

866.228/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:408/2003 - Vencimento em 05/02/2017

866.229/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:409/2003 - Vencimento em 05/02/2017

866.230/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:410/2003 - Vencimento em 05/02/2017

866.231/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:411/2003 - Vencimento em 05/02/2017

866.518/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:494/2005 - Vencimento em 05/02/2017

866.520/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:496/2005 - Vencimento em 05/02/2017

866.521/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:497/2005 - Vencimento em 05/02/2017

867.068/2007-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N°:39/2010 - Vencimento em 07/08/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

866.584/2006-CERAMICA TELES PIRES LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.071/2011-SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E CERÂMICAS LTDA ME-OF. N°173/13

866.413/2013-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-OF. N°174/13

866.414/2013-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-OF. N°174/13

RELAÇÃO Nº 154/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

867.242/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEIRA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.252/2013-ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA

866.403/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

866.404/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

866.405/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

866.409/2013-MINERGOLD MINERAÇÃO S. A.

866.410/2013-MINERGOLD MINERAÇÃO S. A.

866.411/2013-MINERGOLD MINERAÇÃO S. A.

866.412/2013-MINERGOLD MINERAÇÃO S. A.

866.415/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

866.416/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

866.417/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

866.418/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

866.419/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

866.420/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

866.443/2013-DONIZETE DOS REIS LIMA

866.510/2013-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.

866.521/2013-ANTONIO MARQUES DO CARMO JUNIOR

866.522/2013-JOSÉ CARLOS DA SILVA D'OLIVEIRA

866.620/2013-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN-

TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.

866.621/2013-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.

866.622/2013-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.

866.623/2013-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.

866.625/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.632/2013-AFONSO VELOSO DA SILVA

866.636/2013-MARCELO CURY RODER

866.719/2013-CARLOS A R DA SILVA ME

866.785/2013-ELIEZER ALVES CARVALHO

866.810/2013-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME

866.966/2013-MARIA SCHWARZ DE MELLO

867.141/2013-CONTABLE ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA

867.142/2013-CONTABLE ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA

867.145/2013-CONTABLE ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.301/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.017/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

866.018/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

866.019/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

866.071/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

866.072/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

866.073/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

866.177/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.653/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.060/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.126/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.127/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.128/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.129/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.156/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA

867.157/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA

867.322/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.343/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.345/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.380/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.417/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.151/2011-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

866.254/2011-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL

(BRASIL) LTDA

866.683/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.689/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.695/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.699/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

RELAÇÃO Nº 155/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Aarão Lincoln Sicuto - 866389/12 - A.I. 484/13

Devora Ghensev Barberan - 866496/12 - A.I. 481/13

Rebequi & Pinheiro Ltda - me - 866119/12 - A.I. 482/13, 866484/12 - A.I. 483/13

Wagner Lopes Gheler Serviços me - 866584/12 - A.I. 485/13

Willi Erich Lindner - 866680/12 - A.I. 480/13

RELAÇÃO Nº 156/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 866108/08, 866188/10, 866187/10

Cbr Administração e Participação Ltda - 867059/07

Criúva Florestal e Mineradora Ltda - 866209/07

Denivaldo Pimenta Vieira - 867042/11, 867040/11

Ediberto Joaquim Aschar - 866621/07

Elaine Calestini - 867112/11

g m Marciel Metello - me - 866731/07

Itamar Redigollo Farhat - 867147/07

Jose Maria Barbosa - 866843/07

Juruena Participações e Investimentos s. a. - 867215/07

Leodário Correa de Oliveira - 867135/07

Luiz Carlos Moreira - 867170/07

Maggi e Mello Ltda-me - 867175/07, 867173/07, 866718/07

Metelo e Metelo Ltda - me - 866488/08

Milton Marques da Silva - 866242/07

Mineradora Bravo Cavalo LTDA. - 866196/08, 867369/10, 867371/10, 867451/10, 867452/10

Mineradora Vale do Itabapoana Ltda - 866341/07

Pedro Batistela Júnior - 866769/07

Pedro Medeiros Neto - 866614/07

Poente Agropecuária Ltda - 867197/07

Raquel Correia da Silva - 866604/07

Rochafertil Industria e Comércio de Minérios Ltda -867194/07

Rogério Tozzi de Oliveira - 866148/12

S.R. Leme - 867190/07, 867189/07

Wanderley Valentin da Silva - 866909/07

JOSÉ DA SILVA LUZ