Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.232/1990-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO-
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 134/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.323/2013-FRANCISCO ALVES MENDES
864.346/2013-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.
864.347/2013-ONIVAL DE MOARES
864.369/2013-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA
864.378/2013-ARC MINERAÇÃO & PARTICIPAÇÕES LT D A .
864.379/2013-AD BRAS MINERADORA LTDA
864.381/2013-EDILANE PEREIRA LIMA MUNIZ
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.150/2012-JOSÉ LINO DE SOUZA
864.035/2013-DENISE MARTINS FIALHO
864.036/2013-DENISE MARTINS FIALHO
864.040/2013-MSF MINERAÇÃO S.A.
864.042/2013-HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA
864.043/2013-HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA
864.063/2013-JOSÉ EUCLIDES RODRIGUES DE MATO S
864.064/2013-JOSÉ EUCLIDES RODRIGUES DE MATO S
864.069/2013-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.
864.087/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS
864.117/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA
864.157/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA
864.165/2013-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA
864.187/2013-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.296/2013-GL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-
OF. N°2.225/2013 - SUP/DNPM/TO
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
864.117/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-OF. N°1.883/2013 - SUP/DNPM/TO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.062/2012-ELETROLIGAS LTDA
864.067/2012-ELETROLIGAS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- Alvará n°10.444/2013 - Cessionario:864.423/2013-Pirecal Pirenopolis Calcario LTDA- CPF ou CNPJ 02.787.125/0001-39
864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- Alvará n°10.444/2013 - Cessionario:864.424/2013-Pirecal Pirenopolis Calcario LTDA- CPF ou CNPJ 02.787.125/0001-39
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.326/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
864.871/2008-JOSÉ CRISTINO AMORIM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.232/1990-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO-
LOGIA LTDA.-OF. N°2.497/2013 - SUP/DNPM/TO
864.206/2012-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-OF. N°2.395/2013 - SUP/DNPM/TO
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
864.065/2013-JAIME SILVA DOS REIS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.105/2010-MARIA DE FÁTIMA DE JESUS- Cessionário:MHM Mineração Limitada- CPF ou CNPJ 17.573.572/0001-62-Alvará n°1.876/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.069/2006-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA -Alvará N°4.484/2006
864.890/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA -Alvará N°2.103/2009
864.893/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA -Alvará N°2.105/2009
864.637/2011-JOSE ROBERTO LAURETO -Alvará N°7.586/2012
864.007/2012-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA -Alvará N°7.606/2012
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
864.872/2011-JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA- Alvará N°3.984- DOU de 2012
864.100/2013-LUIS GUSTAVO DE CESARO- Alvará N°8.000- DOU de 2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.316/2012-HEITOR ALVES PARANHOS-Registro de Licença N°57/2013 de INDETERMINADO-Vencimento em 12/11/2013
864.486/2012-JOSE ELOI BRASIL ME-Registro de Licença N°52/2013 de 07/11/2013-Vencimento em 03/06/2013
864.056/2013-A L DA CONCEIÇÃO FILHO ME-Registro de Licença N°50/2013 de 22/10/2013-Vencimento em 10/01/2018
864.168/2013-CARLOS ALEXANDRE DE PAIVA JACINTO-Registro de Licença N°55/2013 de 07/11/2013-Vencimento em INDETERMINADO
864.179/2013-W.CANAL (DEPÓSITO LAGO AZUL)-Registro de Licença N°56/2013 de 13/11/2013-Vencimento em 08/03/2023
864.202/2013-NILO CAVALCANTE MONTEIRO ME-Registro de Licença N°53/2013 de 29/10/2013-Vencimento em INDETERMINADO
864.291/2013-ELCIVAN BENTO DA NÓBREGA-Registro de Licença N°54/2013 de 31/10/2013-Vencimento em 23/05/2015
864.350/2013-JAIME SILVA DOS REIS-Registro de Licença N°51/2013 de 06/11/2013-Vencimento em 06/08/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.109/2012-JULIANE BARROS SOARES-OF. N°2.394/2013 - SUP/DNPM/TO
864.206/2013-SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA.-OF. N°2.383/2013 - SUP/DNPM/TO
864.207/2013-SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA.-OF. N°2.384/2013 - SUP/DNPM/TO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
864.313/2013-AGROINDUSTRIA PIRIPIRI LTDA.-OF. N°2.263/2013 - SUP/DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.306/2013-CERAMICA DANTAS LTDA
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)
864.045/1998-NILO CAVALCANTE MONTEIRO ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
864.201/2004-ANTONIA ALVES PAIXÃO-# Registro de Licença n°50/2005- Cessionario:864.336/2013-M. do E.S.S. de Alcântara Filha Comercio ME- CNPJ 04.930.518/0001-85
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
864.234/2009-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 137/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
864.188/2006-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS
864.375/2006-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS
864.097/2008-RICARDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.302/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-OF. N°2.504/2013 - SUP/DNPM/TO
864.046/2009-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.120/2013 SUP/DNPM/TO
864.431/2012-VEREDA LTDA-OF. N°2.119/2013 SUP/DNPM/TO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
864.300/2008-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LT-
DA.- Área de 741,90 para 94,05-CALCÁRIO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
864.147/2008-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP-XISTO
864.039/2009-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-XISTO
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
864.093/2006-GEORGE COSTA ROLIM-AI N°871/2013 DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
864.363/2007-JOSÉ WILSON COSTA CAMPOS- AI N°594/2012 - DNPM/TO
864.421/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR- AI N°622/2012 - DNPM/TO
864.293/2008-J. PINHEIRO DA SILVA - COMÉRCIO ME- AI N°626/2013 - DNPM/TO
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
864.055/2003-RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS-AI N°599/2010 - DNPM/TO
864.109/2007-J M CORREIA E CIA LTDA-AI N°632/2013 - DNPM/TO
864.496/2008-GUIDO MAGALHÃES ARANTES-AI N°687/2013 - DNPM/TO
864.214/2009-SÉRGIO TAVEIRA DE CAMARGO-AI N°275/2013 - DNPM/TO
RELAÇÃO Nº 138/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.300/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
864.331/2013-CRISTIANO CAMPOS SOUZA
864.332/2013-CRISTIANO CAMPOS SOUZA
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
864.194/2009-PAN BRAZULIAM MINERAÇÃO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.159/1999-INVESTCO S/A
864.159/2005-MARIA REGINA RAMOS FIGUEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.167/2013-GILSONEI PEREGRINI DA SILVA CAMPOS-Registro de Licença N°59/2013 de 20/11/2013-Vencimento em INDETERMINADO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.412/2013-DORNELES & SOUZA LTDA. ME CERAMICA SERRINHA
RELAÇÃO Nº 139/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Adelmicio Catarino de Assis - 864130/11
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
- 860.232/1990
- 864.323/2013
- 864.346/2013
- 864.347/2013
- 864.369/2013
- 864.378/2013
- 864.379/2013
- 864.381/2013
- 864.150/2012
- 864.035/2013
- 864.036/2013
- 864.040/2013
- 864.042/2013
- 864.043/2013
- 864.063/2013
- 864.064/2013
- 864.069/2013
- 864.087/2013
- 864.117/2013
- 864.157/2013
ver todos os 83 processos
- 864.165/2013
- 864.187/2013
- 864.296/2013
- 864.062/2012
- 864.067/2012
- 864.534/2011
- 864.423/2013
- 864.424/2013
- 864.326/2008
- 864.871/2008
- 864.206/2012
- 864.065/2013
- 864.105/2010
- 864.069/2006
- 864.890/2008
- 864.893/2008
- 864.637/2011
- 864.007/2012
- 864.872/2011
- 864.100/2013
- 864.316/2012
- 864.486/2012
- 864.056/2013
- 864.168/2013
- 864.179/2013
- 864.202/2013
- 864.291/2013
- 864.350/2013
- 864.109/2012
- 864.206/2013
- 864.207/2013
- 864.313/2013
- 864.306/2013
- 864.045/1998
- 864.201/2004
- 864.336/2013
- 864.234/2009
- 864.188/2006
- 864.375/2006
- 864.097/2008
- 864.302/2008
- 864.046/2009
- 864.431/2012
- 864.300/2008
- 864.147/2008
- 864.039/2009
- 864.093/2006
- 864.363/2007
- 864.421/2007
- 864.293/2008
- 864.055/2003
- 864.109/2007
- 864.496/2008
- 864.214/2009
- 864.300/2012
- 864.331/2013
- 864.332/2013
- 864.194/2009
- 864.159/1999
- 864.159/2005
- 864.167/2013
- 864.412/2013
- 864.130/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 22/11/2013, p. 98