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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
227
Página
98

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 134/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.323/2013-FRANCISCO ALVES MENDES

864.346/2013-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

864.347/2013-ONIVAL DE MOARES

864.369/2013-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA

864.378/2013-ARC MINERAÇÃO & PARTICIPAÇÕES LT D A .

864.379/2013-AD BRAS MINERADORA LTDA

864.381/2013-EDILANE PEREIRA LIMA MUNIZ

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.150/2012-JOSÉ LINO DE SOUZA

864.035/2013-DENISE MARTINS FIALHO

864.036/2013-DENISE MARTINS FIALHO

864.040/2013-MSF MINERAÇÃO S.A.

864.042/2013-HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA

864.043/2013-HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA

864.063/2013-JOSÉ EUCLIDES RODRIGUES DE MATO S

864.064/2013-JOSÉ EUCLIDES RODRIGUES DE MATO S

864.069/2013-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

864.087/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS

864.117/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA

864.157/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA

864.165/2013-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA

864.187/2013-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.296/2013-GL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-

OF. N°2.225/2013 - SUP/DNPM/TO

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

864.117/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-OF. N°1.883/2013 - SUP/DNPM/TO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.062/2012-ELETROLIGAS LTDA

864.067/2012-ELETROLIGAS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- Alvará n°10.444/2013 - Cessionario:864.423/2013-Pirecal Pirenopolis Calcario LTDA- CPF ou CNPJ 02.787.125/0001-39

864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- Alvará n°10.444/2013 - Cessionario:864.424/2013-Pirecal Pirenopolis Calcario LTDA- CPF ou CNPJ 02.787.125/0001-39

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

864.326/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

864.871/2008-JOSÉ CRISTINO AMORIM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.232/1990-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO-

LOGIA LTDA.-OF. N°2.497/2013 - SUP/DNPM/TO

864.206/2012-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-OF. N°2.395/2013 - SUP/DNPM/TO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.065/2013-JAIME SILVA DOS REIS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.105/2010-MARIA DE FÁTIMA DE JESUS- Cessionário:MHM Mineração Limitada- CPF ou CNPJ 17.573.572/0001-62-Alvará n°1.876/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.069/2006-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA -Alvará N°4.484/2006

864.890/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA -Alvará N°2.103/2009

864.893/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA -Alvará N°2.105/2009

864.637/2011-JOSE ROBERTO LAURETO -Alvará N°7.586/2012

864.007/2012-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA -Alvará N°7.606/2012

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

864.872/2011-JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA- Alvará N°3.984- DOU de 2012

864.100/2013-LUIS GUSTAVO DE CESARO- Alvará N°8.000- DOU de 2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.316/2012-HEITOR ALVES PARANHOS-Registro de Licença N°57/2013 de INDETERMINADO-Vencimento em 12/11/2013

864.486/2012-JOSE ELOI BRASIL ME-Registro de Licença N°52/2013 de 07/11/2013-Vencimento em 03/06/2013

864.056/2013-A L DA CONCEIÇÃO FILHO ME-Registro de Licença N°50/2013 de 22/10/2013-Vencimento em 10/01/2018

864.168/2013-CARLOS ALEXANDRE DE PAIVA JACINTO-Registro de Licença N°55/2013 de 07/11/2013-Vencimento em INDETERMINADO

864.179/2013-W.CANAL (DEPÓSITO LAGO AZUL)-Registro de Licença N°56/2013 de 13/11/2013-Vencimento em 08/03/2023

864.202/2013-NILO CAVALCANTE MONTEIRO ME-Registro de Licença N°53/2013 de 29/10/2013-Vencimento em INDETERMINADO

864.291/2013-ELCIVAN BENTO DA NÓBREGA-Registro de Licença N°54/2013 de 31/10/2013-Vencimento em 23/05/2015

864.350/2013-JAIME SILVA DOS REIS-Registro de Licença N°51/2013 de 06/11/2013-Vencimento em 06/08/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.109/2012-JULIANE BARROS SOARES-OF. N°2.394/2013 - SUP/DNPM/TO

864.206/2013-SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA.-OF. N°2.383/2013 - SUP/DNPM/TO

864.207/2013-SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA.-OF. N°2.384/2013 - SUP/DNPM/TO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

864.313/2013-AGROINDUSTRIA PIRIPIRI LTDA.-OF. N°2.263/2013 - SUP/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.306/2013-CERAMICA DANTAS LTDA

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

864.045/1998-NILO CAVALCANTE MONTEIRO ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

864.201/2004-ANTONIA ALVES PAIXÃO-# Registro de Licença n°50/2005- Cessionario:864.336/2013-M. do E.S.S. de Alcântara Filha Comercio ME- CNPJ 04.930.518/0001-85

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

864.234/2009-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 137/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

864.188/2006-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS

864.375/2006-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS

864.097/2008-RICARDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.302/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-OF. N°2.504/2013 - SUP/DNPM/TO

864.046/2009-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.120/2013 SUP/DNPM/TO

864.431/2012-VEREDA LTDA-OF. N°2.119/2013 SUP/DNPM/TO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.300/2008-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LT-

DA.- Área de 741,90 para 94,05-CALCÁRIO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

864.147/2008-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP-XISTO

864.039/2009-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-XISTO

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

864.093/2006-GEORGE COSTA ROLIM-AI N°871/2013 DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

864.363/2007-JOSÉ WILSON COSTA CAMPOS- AI N°594/2012 - DNPM/TO

864.421/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR- AI N°622/2012 - DNPM/TO

864.293/2008-J. PINHEIRO DA SILVA - COMÉRCIO ME- AI N°626/2013 - DNPM/TO

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

864.055/2003-RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS-AI N°599/2010 - DNPM/TO

864.109/2007-J M CORREIA E CIA LTDA-AI N°632/2013 - DNPM/TO

864.496/2008-GUIDO MAGALHÃES ARANTES-AI N°687/2013 - DNPM/TO

864.214/2009-SÉRGIO TAVEIRA DE CAMARGO-AI N°275/2013 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 138/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.300/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

864.331/2013-CRISTIANO CAMPOS SOUZA

864.332/2013-CRISTIANO CAMPOS SOUZA

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

864.194/2009-PAN BRAZULIAM MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.159/1999-INVESTCO S/A

864.159/2005-MARIA REGINA RAMOS FIGUEIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.167/2013-GILSONEI PEREGRINI DA SILVA CAMPOS-Registro de Licença N°59/2013 de 20/11/2013-Vencimento em INDETERMINADO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.412/2013-DORNELES & SOUZA LTDA. ME CERAMICA SERRINHA

RELAÇÃO Nº 139/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adelmicio Catarino de Assis - 864130/11

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 22/11/2013, p. 98

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