Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.714/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°5107/2013
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
815.714/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°4950/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 251/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
815.935/2013-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.193/2009-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP- Alvará n°6991/2009 - Cessionario:815.955/2013-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- CPF ou CNPJ 84689066/0001-20
815.261/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°7390/2013 - Cessionario:815.916/2013 e 815.966/2013-CONSTRUÇÃO NSM LTDA e MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- CPF ou CNPJ 10456856/0001-20 e 08017520/0001-19
815.568/2012-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Alvará n°1756/2013 - Cessionario:815.909/2013-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- CPF ou CNPJ 290899809-20
815.717/2012-TRANSPORTADORA IRMÃOS GOMES LTDA ME- Alvará n°1460/2013 - Cessionario:816.006/2013-GOMES MÁQUINAS E TRANSPORTES LTDA EPP- CPF ou CNPJ 02900946/0001-30
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.432/2010-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°5107/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.376/1992-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDAÁrea de 714,63 ha para 246,68 ha-Granito
815.377/2008-LAUDECIR HASCKEL- Área de 1.999,22 ha para 48,72 ha-Areia
815.412/2008-LAUDECIR HASCKEL- Área de 1.985,60 ha para 48,51 ha-Areia
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.233/2013-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP -Alvará N°4899/20/05/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.541/2002-AREIAL DO VALE LTDA-Areia (Agregado)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.741/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA
815.694/2011-LINUS RUCKL
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
815.432/2010-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°4950/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.714/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°5107/2013
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.442/2000-MINÉRIOS PAGNAN LTDA
815.787/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.788/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.789/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.790/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.791/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.792/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.793/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.794/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.045/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- 6949 n° 2002 - Cessionário: MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 07255449/0001-40
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
815.714/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°4950/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.801/1996-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°5107/2013
815.597/2002-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°5107/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:563/1997 - Vencimento em 03/05/2014
815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:583/1999 - Vencimento em 05/11/2014
815.512/2003-MOACIR TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1115/2004 - Vencimento em 28/11/2014
815.736/2009-LT WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença N°:1437/2010 - Vencimento em 17/10/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
815.736/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°5107/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.801/1996-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°4950/2013
815.597/2002-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°4950/2013
815.736/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°4950/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.859/2012-AGOSTINHO IRINEU DAL MORO MERegistro de Licença N°1588/2013 de 06/12/2013-Vencimento em 01/06/2032
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
815.331/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°3358- DOU de 03/02/2000
815.332/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°7/2005- DOU de 27/10/2005
Fase de Concessão de Lavra
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)
815.752/1987-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- AI N°455/2013, 456/2013, 457/2013, 458/2013 e 459/2013
RELAÇÃO Nº 252/2013
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
815.587/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA- Registro de Licença N°1476/2010-Ode se lê: "Validade: Até 16/01/2014", lei-se: "Validade: Até: 16/07/2014"
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 17/12/2013, p. 85