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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
244
Página
85

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 251/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

815.935/2013-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.193/2009-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP- Alvará n°6991/2009 - Cessionario:815.955/2013-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- CPF ou CNPJ 84689066/0001-20

815.261/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°7390/2013 - Cessionario:815.916/2013 e 815.966/2013-CONSTRUÇÃO NSM LTDA e MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- CPF ou CNPJ 10456856/0001-20 e 08017520/0001-19

815.568/2012-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Alvará n°1756/2013 - Cessionario:815.909/2013-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- CPF ou CNPJ 290899809-20

815.717/2012-TRANSPORTADORA IRMÃOS GOMES LTDA ME- Alvará n°1460/2013 - Cessionario:816.006/2013-GOMES MÁQUINAS E TRANSPORTES LTDA EPP- CPF ou CNPJ 02900946/0001-30

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.432/2010-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°5107/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.376/1992-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDAÁrea de 714,63 ha para 246,68 ha-Granito

815.377/2008-LAUDECIR HASCKEL- Área de 1.999,22 ha para 48,72 ha-Areia

815.412/2008-LAUDECIR HASCKEL- Área de 1.985,60 ha para 48,51 ha-Areia

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.233/2013-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP -Alvará N°4899/20/05/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.541/2002-AREIAL DO VALE LTDA-Areia (Agregado)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.741/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA

815.694/2011-LINUS RUCKL

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

815.432/2010-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°4950/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.714/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°5107/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.442/2000-MINÉRIOS PAGNAN LTDA

815.787/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A

815.788/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A

815.789/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A

815.790/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A

815.791/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A

815.792/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A

815.793/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A

815.794/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.045/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- 6949 n° 2002 - Cessionário: MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 07255449/0001-40

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.714/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°4950/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.801/1996-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°5107/2013

815.597/2002-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°5107/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:563/1997 - Vencimento em 03/05/2014

815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:583/1999 - Vencimento em 05/11/2014

815.512/2003-MOACIR TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1115/2004 - Vencimento em 28/11/2014

815.736/2009-LT WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença N°:1437/2010 - Vencimento em 17/10/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

815.736/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°5107/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.801/1996-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°4950/2013

815.597/2002-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°4950/2013

815.736/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°4950/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.859/2012-AGOSTINHO IRINEU DAL MORO MERegistro de Licença N°1588/2013 de 06/12/2013-Vencimento em 01/06/2032

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

815.331/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°3358- DOU de 03/02/2000

815.332/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°7/2005- DOU de 27/10/2005

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

815.752/1987-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- AI N°455/2013, 456/2013, 457/2013, 458/2013 e 459/2013

RELAÇÃO Nº 252/2013

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

815.587/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA- Registro de Licença N°1476/2010-Ode se lê: "Validade: Até 16/01/2014", lei-se: "Validade: Até: 16/07/2014"

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 17/12/2013, p. 85

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