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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
249
Página
108

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    854.855/1996-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AALVARÁ N° 6451 Publicado DOU de 09/07/2008- Onde-se lê:"... numa área de 3634,67 ha...",Leia-se:"...numa área de 3592,98 ha...".

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Processo DNPM nº 830.841/2005.

O DIRETOR-GERL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/MG, no uso da delegação de competência baixada pela Portaria nº 05/95, ANULO a publicação e a averbação da cessão total de direitos datada de 14.08.2009, do Requerimento de concessão de lavra decorrente do Alvará de autorização de pesquisa nº 8.738/2005, referente ao processo DNPM nº 830.841/2005 de titularidade de AGENOR XAVIER MACHADO - CPF nº 667.215.206-72 para AGENOR XAVIER MACHADO - ME CNPJ nº 25.976.911/0001-80, publicado Diário Oficial da União de 07.05.2012, Pág. 67, relação nº 260/2012 por ter sido exarado indevidamente (564).

RELAÇÃO Nº 205/2013-DF

Fase de Concessão de Lavra

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

831.163/1999-REFRICAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 275/2003

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 890.719/1989-A21 MINERAÇÃO LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº 432/2006

Fase de Autorização de Pesquisa

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

830.747/2003-REIZINHO CONSULTORIA E EMPREEN-

DIMENTOS LTDA.- ALVARÁ DE PESQUISA Nº4.778/2003

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 890.421/2008-A21 MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 15.796/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 890.441/1992-A21 MINERAÇÃO LTDA. - REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 890.204/1998-A21 MINERAÇÃO LTDA. - REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 890.205/1998-A21 MINERAÇÃO LTDA. - REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 890.495/1998-A21 MINERAÇÃO LTDA. - REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 890.496/1998-A21 MINERAÇÃO LTDA. - REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 890.346/1999-A21 MINERAÇÃO LTDA. - REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 890.486/2002-A21 MINERAÇÃO LTDA. - REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 890.218/2005-A21 MINERAÇÃO LTDA. - REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 890.219/2005-A21 MINERAÇÃO LTDA. - REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 890.220/2005-A21 MINERAÇÃO LTDA. - REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 890.360/2005-A21 MINERAÇÃO LTDA. - REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 890.396/2005-A21 MINERAÇÃO LTDA. - REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 890.397/2005-A21 MINERAÇÃO LTDA. - REQUERIMENTO DE LAVRA

RELAÇÃO Nº 206/2013-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

854.855/1996-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AALVARÁ N° 6451 Publicado DOU de 09/07/2008- Onde-se lê:"... numa área de 3634,67 ha...",Leia-se:"...numa área de 3592,98 ha...".

861.771/2010-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHOALVARÁ N° 1859 Publicado DOU de 21/02/2011- Onde-se lê:"... numa área de 713,59 ha...",Leia-se:"...numa área de 663,59 ha...".

861.785/2010-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHOALVARÁ N° 1860 Publicado DOU de 21/02/2011- Onde-se lê:"... numa área de 367,78 ha...",Leia-se:"...numa área de 317,81 ha...".

820.636/2011-APARECIDA INES MARCON RAMOS ME-ALVARÁ N° 8495 Publicado DOU de 21/12/2012- Onde-se lê:"... numa área de 1850,83 ha...",Leia-se:"...numa área de 1842,44 ha...".

860.730/2011-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N° 5639 Publicado DOU de 12/05/2011- Onde-se lê:"... numa área de 220,14 ha...",Leia-se:"...numa área de 49,35 ha...".

860.831/2011-GILVAN SEBASTIÃO SANTOS-ALVARÁ N° 18658 Publicado DOU de 21/11/2011- Onde-se lê:"... numa área de 866,82 ha...",Leia-se:"...numa área de 845,69 ha...".

864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-ALVARÁ N° 10444 Publicado DOU de 16/10/2013- Onde-se lê:"... numa área de 3042,99 ha...",Leia-se:"...numa área de 2943,09 ha...".

820.849/2012-CARLOS HENRIQUE GIANFRANCESCOALVARÁ N° 3809 Publicado DOU de 25/04/2013- Onde-se lê:"... numa área de 999,49 ha...",Leia-se:"...numa área de 982,93 ha...".

821.082/2013-APARECIDA INES MARCON RAMOS ME-ALVARÁ N° 192/2013 Publicado DOU de 11/12/2013- Ondese lê:"...Destacado do DNPM 820.285/2011...",Leia-se:"... Destacado do DNPM 820.785/2011..."

860.845/2013-TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTASALVARÁ N° 6552 Publicado DOU de 15/07/2013- Onde-se lê:"... numa área de 659,9 ha...",Leia-se:"...numa área de 48,3 ha...".

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

880.423/1995-PARICARANA MINERADORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12/08/2003, Relação n° 278/2003, Seção 1, pág. 110-111- Onde se lê: "... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de NIÒBIO e TÂNTALO... nos municipios de Rorainópolis e São Luiz do Anauá, Estado de Ro-

raima..." Leia-se "...Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de TÂNTALO... no município de Rorainópolis, Estado de Roraima..."

RELAÇÃO Nº 209/2013-DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

870.322/2000-PEDREIRA INTERATIVA LTDA- Arrendatário:CONSÓRCIO SISTEMA BA 093- CNPJ 12.306.249/0001-09 - Termino do arrendamento: 40(quarenta) meses, a partir da assinatura do contrato original datado de 24/02/2011 até 23/06/2014.

871.035/2000-PEDREIRA INTERATIVA LTDA- Arrendatário:CONSÓRCIO SISTEMA BA 093- CNPJ 12.306.249/0001-09 - Termino do arrendamento: 40(quarenta) meses, a partir da assinatura do contrato original datado de 24/02/2011 até 23/06/2014.

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 24/12/2013, p. 108

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