Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 35
Seu processo neste ato
-
Relação nº 367/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
896.059/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 367/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.445/2013-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.
896.454/2013-R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE ME
896.458/2013-HELP AMBIENTAL LTDA
896.479/2013-PROMINING PARTICIPACOES LTDA
896.519/2013-MINERAÇAO SAO FRANCISCO LTDA ME
896.521/2013-MINERAÇAO SAO FRANCISCO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.500/2013-ANDRE COCO COSTALONGA-OF. N°3579/2013 - DNPM/ES
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.593/2011-DARLI DO NASCIMENTO LACERDA
896.512/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
Nega provimento ao recurso interposto(187)
896.227/2013-GILMAR BARBOSA DA SILVA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.497/2008-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°3614/2013 - DNPM/ES
896.059/2012-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. - EPP.OF. N°3674/2013 - DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
891.009/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°3586/2013 - DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.491/2001-MARCO AURÉLIO NARDI- Cessionário:BRASPEDRA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 02.233.572/0001-46-Alvará n°772/2002
896.709/2008-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 06.191.958/0001-93-Alvará n°3166/2009
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-SÃO GABRIEL DA PALHA/ES - Guia n° 0057/2013-16.000t/ano-GRANITO- Validade:01/12/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
891.009/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Área de 935,13 para 236,53-GRANITO
896.134/2000-CB GRANITOS LTDA- Área de 830,44 para 514,28-GRANITO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.542/2012-IVANILDO JOSE ZANOTTI -Alvará N°5833/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.157/2008-CERÂMICA TIJUCA LTDA-ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
896.044/1996-PERFORMANCE MINERACAO LTDA- Alvará n°3872/2000 - Cessionário: MARMORES E GRANITOS ABRIL LTDA- CNPJ 13.037.455/0001-23
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória(1838)
896.529/1998-FREDOLINO JOSÉ ROHR- Alvará n°6513/2000- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: DELMAR TALHA
BLOCOS LTDA - CNPJ: 31.471873/0001-06 e GRANILUX GRANITOS LUSTRADOS LTDA - ME - CNPJ: 36.365.732/0001-22
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.446/1991-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°3618/2013 - DNPM/ES e 3619/2013 - DNPM/ES
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
890.212/1989-THORGRAN GRANITOS LTDA
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)
890.212/1989-THORGRAN GRANITOS LTDA -AI
N°101/2013 - DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
890.195/1981-GRANITOS MIMOSO LTDA.- AI Nº 096/2013 - DNPM/ES, 097/2013 - DNPM/ES, 098/2013 DNPM/ES, 099/2013 - DNPM/ES e 0100/2013 - DNPM/ES
896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 102/2013 - DNPM/ES, 103/2013 - DNPM/ES E 104/2013 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-
OF. N°3701/2013 - DNPM/ES
Nega provimento a defesa apresentada(476)
890.195/1981-GRANITOS MIMOSO LTDA.
896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.
896.006/1999-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.
Da provimento ao recurso interposto(478)
896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.042/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°67/2013 de 18/12/2013-Vencimento em VENCIMENTO INDETERMINADO
896.513/2013-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME-Registro de Licença N°66/2013 de 18/12/2013-Vencimento em 18/09/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.088/2013-LUCILIO DE VASCONCELOS-OF. N°3634/2013 - DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
896.088/2013-LUCILIO DE VASCONCELOS-OF. N°1762/2013 - DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
896.920/2006-FIRME ROCHA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 368/2013
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 26/08/2013
Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543)
890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- Publicado DOU de 31/01/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
896.313/2006-PAULO VIEIRA MARQUES FILHO- AI N°463/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
896.313/2006-PAULO VIEIRA MARQUES FILHO- AI N°483/2012
SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2014, p. 35