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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
2
Página
35

Seu processo neste ato

  • Relação nº 367/2013

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    896.593/2011 — DARLI DO NASCIMENTO LACERDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 367/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.445/2013-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.

896.454/2013-R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE ME

896.458/2013-HELP AMBIENTAL LTDA

896.479/2013-PROMINING PARTICIPACOES LTDA

896.519/2013-MINERAÇAO SAO FRANCISCO LTDA ME

896.521/2013-MINERAÇAO SAO FRANCISCO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.500/2013-ANDRE COCO COSTALONGA-OF. N°3579/2013 - DNPM/ES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.593/2011-DARLI DO NASCIMENTO LACERDA

896.512/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

Nega provimento ao recurso interposto(187)

896.227/2013-GILMAR BARBOSA DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.497/2008-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°3614/2013 - DNPM/ES

896.059/2012-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. - EPP.OF. N°3674/2013 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

891.009/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°3586/2013 - DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.491/2001-MARCO AURÉLIO NARDI- Cessionário:BRASPEDRA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 02.233.572/0001-46-Alvará n°772/2002

896.709/2008-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 06.191.958/0001-93-Alvará n°3166/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-SÃO GABRIEL DA PALHA/ES - Guia n° 0057/2013-16.000t/ano-GRANITO- Validade:01/12/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

891.009/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Área de 935,13 para 236,53-GRANITO

896.134/2000-CB GRANITOS LTDA- Área de 830,44 para 514,28-GRANITO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.542/2012-IVANILDO JOSE ZANOTTI -Alvará N°5833/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.157/2008-CERÂMICA TIJUCA LTDA-ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.044/1996-PERFORMANCE MINERACAO LTDA- Alvará n°3872/2000 - Cessionário: MARMORES E GRANITOS ABRIL LTDA- CNPJ 13.037.455/0001-23

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória(1838)

896.529/1998-FREDOLINO JOSÉ ROHR- Alvará n°6513/2000- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: DELMAR TALHA

BLOCOS LTDA - CNPJ: 31.471873/0001-06 e GRANILUX GRANITOS LUSTRADOS LTDA - ME - CNPJ: 36.365.732/0001-22

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.446/1991-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°3618/2013 - DNPM/ES e 3619/2013 - DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.212/1989-THORGRAN GRANITOS LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

890.212/1989-THORGRAN GRANITOS LTDA -AI

N°101/2013 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.195/1981-GRANITOS MIMOSO LTDA.- AI Nº 096/2013 - DNPM/ES, 097/2013 - DNPM/ES, 098/2013 DNPM/ES, 099/2013 - DNPM/ES e 0100/2013 - DNPM/ES

896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 102/2013 - DNPM/ES, 103/2013 - DNPM/ES E 104/2013 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-

OF. N°3701/2013 - DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.195/1981-GRANITOS MIMOSO LTDA.

896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.

896.006/1999-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

Da provimento ao recurso interposto(478)

896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.042/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°67/2013 de 18/12/2013-Vencimento em VENCIMENTO INDETERMINADO

896.513/2013-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME-Registro de Licença N°66/2013 de 18/12/2013-Vencimento em 18/09/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.088/2013-LUCILIO DE VASCONCELOS-OF. N°3634/2013 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.088/2013-LUCILIO DE VASCONCELOS-OF. N°1762/2013 - DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

896.920/2006-FIRME ROCHA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 368/2013

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 26/08/2013

Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543)

890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- Publicado DOU de 31/01/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

896.313/2006-PAULO VIEIRA MARQUES FILHO- AI N°463/2012

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

896.313/2006-PAULO VIEIRA MARQUES FILHO- AI N°483/2012

SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2014, p. 35

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