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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 3/2014

Seção
1
Data
Edição
18
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    896.079/2001 — VALDERCY MARCON.

    Cessionário:MINERAÇAO PAU D' ALHO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.551.300/0001-12- Alvará n°4003/2001

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.296/2012-GRANITOS MONTANHA LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

890.903/1993-GIROMAR EXTRAÇÃO DE MINERAIS LT D A .

896.200/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

Defere pedido de reconsideração(182)

896.173/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.532/2010-RENATA GONÇALVES DE ALMEIDA- Alvará n°5570/2011 - Cessionario:896.518/2013-LEOMAR GONÇALVES DE ALMEIDA - ME- CPF ou CNPJ 12.996.647/0001-02

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.053/1995-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA-

PEMIRIM LTDA-OF. N°0007/2014 - DNPM/ES

896.070/1995-CLEDIMAR GERALDO GREQUE-OF. N°3700/2013 - DNPM/ES

896.332/1998-VANDERLEY VIANA COSTA-OF. N°0029/2014 - DNPM/ES

896.117/1999-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°0012/2014 - DNPM/ES

896.408/1999-MINERAÇÃO MINETE LTDA-OF. N°3705/2013 - DNPM/ES

896.450/2000-OSVALDO HENRIQUE PIZZAIA-OF. N°0030/2014 - DNPM/ES

896.144/2002-LUIZ ANTONIO CANSI-OF. N°3692/2013 DNPM/ES

896.553/2002-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°0025/2014 - DNPM/ES

896.675/2002-ALCEMAR MOTA-OF. N°3694/2013 DNPM/ES

896.707/2002-JOSUÉ FLÓRIO-OF. N°0010/2014 DNPM/ES

896.466/2003-GRUPO DE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0022/2014 - DNPM/ES

896.631/2003-JONAS HUMBERTO MARIN-OF. N°0013/2014 - DNPM/ES

896.309/2005-D'ANDREIA AGRO PASTORIL LTDA MEOF. N°3669/2013 - DNPM/ES

896.363/2005-CASTELO STONES MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°3646/2013 - DNPM/ES

896.379/2005-ADEMIR GALÃO-OF. N°0033/2014 DNPM/ES

896.080/2006-ADRIMAR EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3688/2013 - DNPM/ES

896.793/2006-MAURICIO HENRIQUE AGUIEIRAS CORTAT-OF. N°3662/2013 - DNPM/ES

896.502/2007-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°0015/2014 - DNPM/ES

896.504/2007-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°0041/2014 - DNPM/ES

896.486/2008-TANIA YEDA PIN MOREIRA-OF. N°0027/2014 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.076/2000-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°0019/2014 - DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.406/1989-JOSÉ GOTHARDO ESTEVES NEVESCessionário:SAGOPEL - SAO GOTARDO PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 00.518.198/0001-08- Alvará n°641/1991

890.142/1992-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- Cessionário:GRANRIVA GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.096.957/0001-34- Alvará n°4872/2000

890.258/1994-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPPCessionário:MINERAÇAO CARBO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 07.985.073/0001-29- Alvará n°3257/2006

896.079/2001-VALDERCY MARCON.- Cessionário:MINERAÇAO PAU D' ALHO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.551.300/0001-12- Alvará n°4003/2001

896.395/2001-EVERTON SANTOLIN- Cessionário:CRESAN MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 12.975.291/0001-12-Alvará n°9746/2001

896.508/2001-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA ME- Cessionário:R PIZETA E CIA LTDA- CPF ou CNPJ 28.473.346/0001-26- Alvará n°10373/2001

896.178/2003-KAMIGRAN MINERAÇAO LTDA MECessionário:CERAMICA BOAPABA LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 27.554.658/0001-00- Alvará n°1696/2004

896.393/2003-SIMONE CHECON- Cessionário:LINCOLN FLORIO RAMOS- CPF ou CNPJ 015.232.267-14- Alvará n°6990/2007

896.471/2003-MINERAÇÃO SERRA NEGRA LTDA- Cessionário:PADRECO GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.278.807/0001-44- Alvará n°918/2006

896.594/2003-CALMONTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:GRANDIOSA EXTRAÇAO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 09.192.515/0001-

05- Alvará n°825/2005

896.694/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:VARGAS GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 13.320.145/0001-11- Alvará n°3287/2006

896.020/2004-NIVALDO COLLODETTI- Cessionário:MARCOLAN MINERAÇAO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 01.051.888/0001-54- Alvará n°7638/2004

896.418/2004-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:JR MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 08.920.453/0001-48- Alvará n°4278/2005

896.341/2008-EMERSON MACHADO SCANTAMBURLO- Cessionário:A. C. BEJOS - ME- CPF ou CNPJ 10.357.169/0001-57- Alvará n°1347/2009

896.433/2008-JOSÉ DARLAN DA ROCHA FONSECACessionário:PODIUM MARMORES E GRANITOS LTDA - EPPCPF ou CNPJ 05.360.903/0001-05- Alvará n°983/2009

896.056/2010-CERÂMICA CINCO LTDA- Cessionário:UNITELHA PRODUTOS CERAMICOS LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 30.551.444/0001-86- Alvará n°11457/2010

896.305/2011-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA-ME- Cessionário:DANA IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 04.769.029/0001-93- Alvará n°2965/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.560/1988-FRANCISCO FERNANDO ALTOÉ

890.933/1994-ELIZEIA BORGES BEDIN

896.221/1997-MINERAÇAO MACHADO LTDA

896.362/1998-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

896.366/1999-OSWALDO SECCHIN

896.417/2008-JOSÉ FRANCISCO COSTALONGA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.052/1989-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°0016/2014 -DNPM/ES

896.556/1999-ROBIMSON ERNESTO DE ÁVILA-OF. N°0031/2014 - DNPM/ES

896.324/2001-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°0024/2014 - DNPM/ES

896.686/2003-MINERAÇÃO CASA BRANCA LTDA. ME.-OF. N°0014/2014 - DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.080/1982-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0002/2014-6.000t/anoCALCITA- Validade:VINCULADA A L.O.

896.566/2002-PEDRA NORTE MINERAÇÃO LTDA MECONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES - Guia n° 0003/2014 - DNPM/ES-15.996t/ano-SIENITOValidade:VINCULADA A L.O.

896.567/2002-PEDRA NORTE MINERAÇÃO LTDA MECONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES - Guia n° 0001/2014 - DNPM/ES-15.966t/ano-SIENITOValidade:VINCULADA A L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- AGUA MINERAL CAMPINHO - FONTE SANTA ELISA II 5 L SEM GAS- DOMINGOS MARTINS/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.195/1981-GRANITOS MIMOSO LTDA.- AI N° 0752/2013 - DNPM/ES, 0753/2013 - DNPM/ES, 0754/2013 DNPM/ES, 0755/2013 - DNPM/ES 0756/2013 e 0757/2013 -

DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA ME- AI Nº 0496/2012 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.195/1981-GRANITOS MIMOSO LTDA.-OF. N°3617/2013 - DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2014, p. 49

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