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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
24
Página
25

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    958/2014-800.528/2012-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA 959/2014-800.803/2012-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 960/2014-800.825/2012-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 961/2014-800.344/2013-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 962/2014-800.345/2013-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 963/2014-800.786/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LT D A 964/2014-800.787/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 965/2014-800.788/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 966/2014-800.791/2013-VOTORANTIM METAIS S.A-

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 9/2014 - AM

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

1046/2014-880.226/2013-JANIRA COSTA MELO-

RELAÇÃO Nº 11/2014 - AM

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

1047/2014-880.165/2012-MARIA JOSE IGLESIAS CHAGAS-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 2/2014 - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os se-

guintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

983/2014-871.054/2013-PEDREIRA AMORIM LTDA. 984/2014-871.067/2013-NIESIO BATISTA DE SOUZA 985/2014-871.150/2013-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 986/2014-871.152/2013-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 987/2014-871.153/2013-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 988/2014-871.154/2013-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 989/2014-871.161/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMEN-

TOS MINERAIS LTDA EPP 990/2014-871.162/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP 991/2014-871.163/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-

992/2014-871.164/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP 993/2014-871.191/2013-ANTONIO MACHADO DE SENA 994/2014-871.192/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP 995/2014-872.006/2013-EDMAR MOREIRA 996/2014-872.089/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA. 997/2014-872.142/2013-Q E ESPAÇOS E EVENTOS LT-

DA ME 998/2014-872.144/2013-EXOTIC IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 999/2014-872.149/2013-FRAGOS DE OLIVEIRA CRISTAIS DO BRASIL ME 1000/2014-872.151/2013-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA 1001/2014-872.163/2013-FARIAS & OLIVEIRA LTDA ME 1002/2014-872.164/2013-TIAGO ANDRADE DOS SANTO S 1003/2014-872.165/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTA N A 1004/2014-872.166/2013-EVALDO PEDREIRA NUNES 1005/2014-872.167/2013-TERRAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA 1006/2014-872.168/2013-TERRAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA 1007/2014-872.169/2013-EDER LUIZ GUADAGNIN 1008/2014-872.170/2013-LUIZ C. TRINDADE ME 1009/2014-872.171/2013-LUIZ C. TRINDADE ME 1010/2014-872.172/2013-LUIZ C. TRINDADE ME 1011/2014-872.176/2013-LUIZ C. TRINDADE ME 1012/2014-872.177/2013-LUIZ C. TRINDADE ME 1013/2014-872.178/2013-LUIZ C. TRINDADE ME 1014/2014-872.179/2013-LUIZ C. TRINDADE ME-

1015/2014-872.181/2013-JOSE MILTON MOREIRA DA SILVA 1016/2014-872.184/2013-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA 1017/2014-872.185/2013-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA 1018/2014-872.186/2013-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA 1019/2014-872.187/2013-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA 1020/2014-872.188/2013-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA 1021/2014-872.189/2013-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA 1022/2014-872.190/2013-LUIZ C. TRINDADE ME 1023/2014-872.193/2013-JOSE MILTON MOREIRA DA SILVA 1024/2014-872.195/2013-MINERIL MINERAÇÃO LTDA ME 1025/2014-872.196/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 1026/2014-872.197/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 1027/2014-872.198/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 1028/2014-872.199/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 1029/2014-872.200/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 1030/2014-872.204/2013-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 1031/2014-872.205/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 1032/2014-872.206/2013-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO 1033/2014-872.207/2013-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO-

1034/2014-872.209/2013-EVERALDO BISPO DOS SANTO S 1035/2014-872.210/2013-SERMACON SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 1036/2014-872.212/2013-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME 1037/2014-872.214/2013-PEDREIRA PEDRA FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 1038/2014-872.215/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME 1039/2014-872.216/2013-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA 1040/2014-872.217/2013-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA 1041/2014-872.219/2013-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA 1042/2014-872.220/2013-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA-

RELAÇÃO Nº 4/2014 - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

1043/2014-870.505/2012-WENDER BRAMBILA PETERLI-48400-002252/2013-10 NOTA PROGE 40/2014

1044/2014-870.620/2012-WENDER BRAMBILA PETERLI-48400-002252/2013-10 NOTA PROGE 40/2014

1045/2014-870.761/2012-WENDER BRAMBILA PETERLI-48400-002252/2013-10 NOTA PROGE 40/2014

RELAÇÃO Nº 177/2013 - CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

933/2014-800.775/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

934/2014-800.331/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME 935/2014-800.386/2013-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 936/2014-800.450/2013-MONT GRANITOS S/A 937/2014-800.514/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 938/2014-800.531/2013-MARK AUGUSTO LARA PEREIRA 939/2014-800.554/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME 940/2014-800.555/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 941/2014-800.563/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 942/2014-800.574/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA. 943/2014-800.575/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA. 944/2014-800.576/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA. 945/2014-800.577/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA. 946/2014-800.578/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA. 947/2014-800.581/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 948/2014-800.681/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 949/2014-800.688/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 950/2014-800.696/2013-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA ME 951/2014-800.697/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA 952/2014-800.700/2013-THIAGO MARTINS RODRIGUES 953/2014-800.701/2013-P.W.VASCONCELOS ME 954/2014-800.706/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT D A 955/2014-800.708/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 956/2014-800.719/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 957/2014-800.752/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

958/2014-800.528/2012-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA 959/2014-800.803/2012-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 960/2014-800.825/2012-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 961/2014-800.344/2013-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 962/2014-800.345/2013-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 963/2014-800.786/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LT D A 964/2014-800.787/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 965/2014-800.788/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 966/2014-800.791/2013-VOTORANTIM METAIS S.A-

967/2014-800.793/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 968/2014-800.794/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 969/2014-800.795/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 970/2014-800.796/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 971/2014-800.797/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 972/2014-800.798/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 973/2014-800.799/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-

974/2014-800.800/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 975/2014-800.802/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 976/2014-800.803/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 977/2014-800.806/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-

RELAÇÃO Nº 75/2014 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

978/2014-832.359/2008-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Decisão Judicial nos Autos nº 0009228-26.2013.4.01.3800 - 20ª Vara Federal

RELAÇÃO Nº 19/2014 - PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

979/2014-850.540/2011-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA-Termo de Compromisso

980/2014-850.541/2011-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA-Termo de Compromisso

981/2014-851.668/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

982/2014-850.033/2012-ANTÔNIO PEIXOTO DE PAULATermo de Compromisso

RELAÇÃO Nº 15/2014 - RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

1048/2014-848.551/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO

1049/2014-848.552/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO

1050/2014-848.553/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO

1051/2014-848.568/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO

1052/2014-848.802/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO

1053/2014-848.140/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO

1054/2014-848.152/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO

1055/2014-848.093/2013-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.-TERMO ASSINADO

Ref. DNPM nºs 861.200/2007, 861.202/2007, 861.203/2007, 861.204/2007.

Considerando sentença judicial processo nº 2008.34.00.032312-1 que julgou improcedente o pedido do autor e revogou a tutela antecipada, REVOGO a restituição de prazo concedida aos alvarás de pesquisa nºs 9.580/07, 10.561/07, 10.562/07, 10.563/07, na relação nº 25/2013-DF publicada no DOU de 01/03/2013.

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2014, p. 25

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