Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Relação nº 12/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 30
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
866.237/2002 — NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME
AI N° 531/2013
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Ver no texto do ato -
Relação nº 12/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
866.237/2002 — NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME
OF. N°262/SUP/13
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Ver no texto do ato
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 12/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.604/2011-MARCIO JOSE DIAS LOPES-OF. N°001/14
867.323/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR-OF. N°002/14
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.322/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF.
N°018/2014
866.357/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°016/2014
866.377/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°017/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.934/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Cia Mineradora Manganês Conselheiro S/A- CPF ou CNPJ 16.382.326/0001-60- Alvará n°9782/2009
866.920/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Fabila Ali da Silva- CPF ou CNPJ 17.487.953/0001-29- Alvará n°15113/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.917/2012-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-PARANATINGA/MT - Guia n° 28/2013-20.000toneladas-Calcário Dolomítico- Validade:25/04/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.551/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDAÁrea de 9.593,32 ha para 6.120,45 ha-Manganês
867.140/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDAÁrea de 3.000 ha para 2.342,92 ha-Manganês
866.875/2008-DEMENECK MINERADORA LTDA- Área de 371,93 ha para 47,71 ha-Areia e Cascalho
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.289/2003-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDAManganês
866.688/2009-MOISES ANTONIO DOS ANJOS-Ouro e Prata
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
867.088/2010-GERSON BARBOSA DA SILVA-OF. N°004/14
866.116/2011-OSVALDO SANTOS HEY-OF. N°003/14
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI N° 531/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°262/SUP/13
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.210/2009-BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°002/2014 de 24/01/2014-Vencimento em 25/03/2014
866.207/2012-SILMAR BORBA DA SILVA-Registro de Licença N°001/2014 de 24/01/2014-Vencimento em 28/03/2022
866.406/2013-CRISTAL PEDRAS MINERAÇÃO LTDARegistro de Licença N°102/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 13/03/2015
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.322/2013-PAULO FOGAÇA DA CRUZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.452/2010-ROMUALDO KUHN-OF. N°006/14
866.637/2010-OSMAR DA SILVA COMERCIO ME-OF. N°008/14
866.690/2010-GEDIVALDO RATES GOMES ME-OF. N°007/14
867.225/2010-JOSÉ FRANCISCO ALVES ESTEVES MEOF. N°009/14
867.355/2010-ETERNO FATIMA BARBOSA-OF. N°005/14
866.049/2011-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA ME-OF. N°010/14
866.442/2011-WILSON ROQUE POZZOBON-OF. N°011/14
867.090/2011-V. A. JUNQUEIRA ME-OF. N°013/14
866.984/2013-SAULO DOS REIS SILVA SANTOS-OF. N°014/14
867.294/2013-V. DA S. S. PINHEIRO ME-OF. N°012/14
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30
dias(1166)
867.118/2007-FERNANDO CESAR DE CARVALHO MEOF. N°015/14
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
866.715/2010-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME
867.107/2010-PEDRO LAURINDO DE OLIVEIRA & CIA LT D A
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 12/02/2014, p. 76