DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

827.009/2013-VALDEMAR CARLETTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

827.008/2013-GLEYTON LEONARDO DA SILVA-OF. N°175/2014/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.558/2013-M.T. TORTATO - ME-OF. N°474/2013/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.339/2010-PEDREIRA DO TREVO LTDA- Alvará n°5.827/2011 - Cessionario:826.635/2013-BRITADOR OESTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 76.576.396/0001-81

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.743/2006-MARCOS HEINZ MAAHS ME-RIO NEGRO/PR - Guia n° 03/2014-25.000ton-Areia- Validade:06/01/2015

826.801/2011-MINERAÇÃO LINHA BANDEIRANTES LTDA.-MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR - Guia n° 05/2014-12.500ton-Basalto- Validade:13/01/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.403/2010-EMERSON LUCAS ANTONIACOMI- Área de 44,03ha para 21,19-Areia

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

826.723/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- DOU de 07/12/2012

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

826.345/2000-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA.-AI N°207/2013

826.609/2008-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-AI N°234/2013

826.086/2011-BURATTI & CIA LTDA.-AI N°342/2013

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

826.036/1999-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Substância Aprovada:AREIA e CAULIM

826.544/2001-AREIAL DO VALE LTDA- Substância Aprovada:AREIA e ARGILA

300.528/2010-HOBI & CIA LTDA- Substância Aprovada:AREIA, ARGILA e TURFA

300.097/2011-LUIZ GONZAGA RANCIARO- Substância Aprovada:AREIA

300.973/2011-PAULO ALUIR CHUEDA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL- Substância Aprovada:AREIA e ARGILA

826.832/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA LTDA- Substância Aprovada:AREIA e ARGILA

300.252/2012-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA- Substância Aprovada:AREIA e ARGILA

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

826.544/2001-FÁBIO LUIS PEREIRA

300.013/2011-AREIAL DO VALE LTDA

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

826.083/2004-Alessandro Siqueira e G.S. Extração e Comercio de Areia Ltda EPP - EDITAL N° 02/2009 - Publicado DOU de 16/03/2009

300.528/2010-LUCIANE APARECIDA PEREIRA - EDITAL N° 35/2011 - Publicado DOU de 26/08/2011

301.231/2010-ANTONIO AGOSTINHO REBUTINI e AREAL BOZZA LTDA - EDITAL N° 35/2011 - Publicado DOU de 26/08/2011

300.013/2011-LUCIANE APARECIDA PEREIRA - EDITAL N° 36/2011 - Publicado DOU de 06/09/2011

300.097/2011-PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EDITAL N° 36/2011 - Publicado DOU de 06/09/2011

300.371/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA e LUCIANE APARECIDA PEREIRA - EDITAL N° 35/2011 - Publicado DOU de 23/08/2011

300.973/2011-AREAL BOZZA LTDA - EDITAL N° 01/2012 - Publicado DOU de 19/04/2012

826.832/2011-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EDITAL N° 6/2012 - Publicado DOU de 03/04/2012

300.252/2012-AREAL ÁGUA AZUL LTDA - EDITAL N° 17/2012 - Publicado DOU de 28/09/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

826.491/1996-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-Tornar sem efeito a publicação no DOU Rel. 161/2013 de 19/12/2013, efetuada indevidamente.

826.492/1996-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-Tornar sem efeito a publicação no DOU Rel. 161/2013 de 19/12/2013, efetuada indevidamente.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.242/1991-MINERAÇÃO PIANARO LTDA-OF. N°121/2014/DGTM/DNPM/PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.007/1991-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-PORTO UNIÃO/SC, PAULA FREITAS/PR - Guia n° 02/2014-50.000tonAreia- Validade:06/01/2015

826.281/1994-AREAL REALEZA LTDA. ME.-BALSA NOVA/PR - Guia n° 04/2014-50.000ton-Areia- Validade:08/01/2015

826.325/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-PAULA FREITAS/PR, PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 01/2014-50.000ton-AreiaVa l i d a d e : 0 6 / 0 1 / 2 0 1 5

826.290/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME-SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 08/2014-40.000ton-Areia- Validade:15/01/2014

826.339/2003-JOSÉ DA LUZ GOMES BOITATA-CARAMBEÍ/PR - Guia n° 07/2014-16.500ton-Saibro- Validade:25/07/2014

826.669/2007-PORTO DE AREIA CARAMBEI LTDA. ME-CARAMBEÍ/PR - Guia n° 06/2014-15.674ton-Areia- Validade:13/01/2015

826.357/2011-ALTO DA FIGUEIRA COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-TIBAGI/PR - Guia n° 14/2014-30.000ton-Areia- Validade:29/01/2015

Nega provimento a defesa apresentada(810)

826.159/1995-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.491/1996-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Alvará n° 770/1997 - Cessionário: LAIDE BATISTA DOS SANTOS FI- CNPJ 04.945.277/0001-48

826.492/1996-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Alvará n° 3.851/2000 - Cessionário: LAIDE BATISTA DOS SANTOS FI- CNPJ 04.945.277/0001-

48

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.067/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°180/2014/DGTM/DNPM/PR

826.068/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°181/2014/DGTM/DNPM/PR

826.070/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°182/2014/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.724/1967-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°294/2014

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

826.228/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA ME-OF. N°869/2013/DGTM/DNPM/PR

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.549/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:11/2013 - Vencimento em 14/01/2017

826.550/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:12/2013 - Vencimento em 31/12/2016

826.551/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:13/2013 - Vencimento em 14/01/2017

826.553/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:14/2013 - Vencimento em 14/01/2017

826.554/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:18/2013 - Vencimento em 14/01/2017

826.555/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:15/2013 - Vencimento em 31/12/2016

826.342/2006-JOSÉ ODÉCIO FURLAN JUNIOR- Registro de Licença N°:862/2006 - Vencimento em 23/12/2016

826.066/2009-ORLANDO FERNANDES GUERREIRO (F. INDIV.)- Registro de Licença N°:03/2010 - Vencimento em 09/01/2019

826.969/2011-KLABIN SA- Registro de Licença N°:05/2013 - Vencimento em 23/01/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.004/2013-RUBENS DE MORAES LUY- Cessionário:MINERADORA SERRA DA AREIA LTDA ME- CNPJ 17.685.824/0001-45- Registro de Licença n°52/2013- Vencimento da Licença: 12/12/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.933/2011-CERÂMICA ALTERNATIVA LTDA-Registro de Licença N°04/2014 de 29/01/2014-Vencimento em 05/11/2016

826.849/2012-SIMONE B.MESQUITA E CIA LTDA-Registro de Licença N°03/2014 de 27/01/2014-Vencimento em 26/11/2016

RELAÇÃO Nº 16/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Angelin Pichorin - 826423/07 - Not.88/2014 - R$ 278,49

Areal Itabauna LTDA. - 826041/06 - Not.86/2014 - R$ 278,49

Neusa Tereza Tesluk - 826516/09 - Not.89/2014 - R$ 278,49

RELAÇÃO Nº 17/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Alta Vista Construções e Terraplenagem Ltda - 826524/13 A.I. 36/14

Caio Baccarat Silva - 826356/13 - A.I. 32/14, 826357/13 A.I. 33/14, 826358/13 - A.I. 34/14

Camilo Daniel Lovato - 826066/12 - A.I. 24/14

Cerâmica 111 Ltda- me - 826865/11 - A.I. 19/14

Ceramica Terra Das Aguas Ltda - 826108/10 - A.I. 1/14

Cobemil Comércio e Beneficiamento de Minerais LTDA. -826237/11 - A.I. 3/14

Construtora Melrito Ltda - 826337/13 - A.I. 30/14

Construtora Serra da Prata LTDA. - 826347/11 - A.I. 6/14

Cyprus Participações Ltda - 826419/11 - A.I. 8/14

Dorival Barbosa Miranda - 826549/13 - A.I. 38/14

e Vieira Areal me - 826418/11 - A.I. 7/14

Emilio Humberto Glir - 826545/13 - A.I. 37/14

Ivam Simas - 826696/11 - A.I. 14/14

Jose Francisco Borba Martins - 826566/11 - A.I. 11/14, 826661/11 - A.I. 13/14

José Manuel Carreteiro - 826949/11 - A.I. 20/14, 826950/11 - A.I. 21/14, 826032/12 - A.I. 23/14

José Maria Benedicto de Arruda Botelho - 826346/11 - A.I. 40/14

José Roberto de Góis - 826227/12 - A.I. 25/14

Juliane Tsutiya - 826731/11 - A.I. 15/14

Katiana Moreira Fernandino - 826286/11 - A.I. 4/14, 826287/11 - A.I. 5/14, 826206/11 - A.I. 2/14

l. Frazatto & CIA. LTDA. - 826198/13 - A.I. 28/14

Lúcio Sura - 826557/11 - A.I. 10/14

Luiz Carlos de Oliveira - 826560/13 - A.I. 39/14

Luiz Eduarado da Silva - 826432/13 - A.I. 35/14

Maurílio Frazatto - 826540/07 - A.I. 18/14

Nelson Julez Vizini Bertazzoni-me - 826421/11 - A.I. 9/14

Paulo Roberto Orso - 826441/11 - A.I. 12/14

Peter Lemr jr - 826473/11 - A.I. 16/14

Rafael Êrico Kalluf Pussoli - 826352/13 - A.I. 31/14

Rafael Viola Mottin - 826963/11 - A.I. 22/14

Saul Simas - 826730/11 - A.I. 17/14

Sergio Domingos Nogueira - 826263/13 - A.I. 29/14

Sidney Luiz Guzzo - 826834/12 - A.I. 26/14

Vale da Ribeira Logística e Prestação de Serviços Ltda -826097/13 - A.I. 27/14

HUDSON CALEFE