DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Abadio Alves Teles - 860547/09 - Not.20/2014 - R$ 1.195,43

Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 860726/06 Not.13/2014 - R$ 2.438,68, 861064/06 - Not.14/2014 - R$ 5.822,59, 861065/06 - Not.15/2014 - R$ 5.816,77, 861066/06 - Not.16/2014 R$ 5.808,04, 861067/06 - Not.17/2014 - R$ 5.821,11

Belmonte Amado Rosa Cavalcante - 861407/07 Not.18/2014 - R$ 437,59

Evilásio Salustiano Batalha - 860442/09 - Not.19/2014 - R$ 1.725,46

Inexim Brasil Pescados Ltda - 860624/06 - Not.6/2014 - R$ 5.784,75, 860625/06 - Not.7/2014 - R$ 5.822,59, 860626/06 Not.8/2014 - R$ 5.822,59, 860627/06 - Not.9/2014 - R$ 5.822,59, 860628/06 - Not.10/2014 - R$ 5.609,40, 860680/06 - Not.11/2014 R$ 4.951,39

Infogeo Serviços e Locações Ltda me - 860714/06 Not.12/2014 - R$ 2.911,30

Matra Mineração Ltda - 860573/09 - Not.21/2014 - R$ 1.480,60

Mineração e Agropecuária Silvânia - 860794/09 Not.24/2014 - R$ 2.750,24

Mineração Santa fé Ltda - 860625/09 - Not.22/2014 - R$ 2.471,28

Unamina Empreendimentos Gerais Ltda - 860784/09 Not.23/2014 - R$ 33,50

RELAÇÃO Nº 41/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

860.636/2010-RAMOS E GOMES MINERAÇÃO LTDAAI N°186/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.213/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°105/2014

860.794/2010-LUCILEY ALVES ROSA-AI N°106/2014

860.810/2010-WAGNER ANTONIO CARNEIRO-AI N°107/2014

860.900/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-AI N°108/2014

860.977/2010-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA-AI N°109/2014

861.114/2010-LAURO DE OLIVEIRA SILVA-AI N°110/2014

861.270/2010-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°111/2014

861.272/2010-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°112/2014

861.279/2010-CLAUDIO MEDEIROS DE AZEVEDO-AI N°113/2014

861.288/2010-MANOEL MESSIAS CIPRIANO DE SOUZA-AI N°114/2014

861.289/2010-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAAI N°115/2014

861.290/2010-JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES-AI N°116/2014

861.291/2010-JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES-AI N°117/2014

861.321/2010-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°118/2014

861.322/2010-ADEMAR VIEIRA BARROS-AI N°119/2014

861.324/2010-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDAAI N°120/2014

861.327/2010-CICERO ROMÃO RODRIGUES-AI N°121/2014

861.340/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°122/2014

861.349/2010-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA ME-AI N°123/2014

861.350/2010-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA ME-AI N°124/2014

861.352/2010-WALDIR ARAUJO FERREIRA-AI N°125/2014

861.355/2010-LUIZ ARTUR FRANCO DA CUNHA-AI N°126/2014

861.419/2010-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA-AI N°127/2014

861.156/2011-ANTÔNIO RANULFO DE OLIVEIRA-AI N°128/2014

861.663/2011-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO-AI N°129/2014

861.760/2011-WEMERSON GOMES DE MACEDO-AI N°130/2014

861.761/2011-WEMERSON GOMES DE MACEDO-AI N°131/2014

861.762/2011-WEMERSON GOMES DE MACEDO-AI N°132/2014

861.779/2011-FERNANDO FERREIRA BORGES-AI N°133/2014

862.142/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-AI N°134/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.848/1976-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 188/2014

861.823/1985-CERAMICA SAFFRAN SA- AI N° 183/2014

860.099/2001-C. DO V. ROCHELLE MINERADORA DO VALE ME- AI N° 187/2014

861.187/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA- AI N° 190/2014

861.315/2003-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- AI N° 189/2014

861.040/2006-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- AI N° 191/2014

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

860.075/2004-Consórcio Marins Pavotec- AI N°185/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692)

860.984/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC- AI N°185/2014

RELAÇÃO Nº 45/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Adher Empreendimentos LTDA. - 862312/07 - A.I. 3/14

Asa Mineração Industria e Comercio Ltda me - 860846/11 A.I. 29/14, 860847/11 - A.I. 30/14, 860848/11 - A.I. 31/14, 860849/11 - A.I. 32/14, 860850/11 - A.I. 33/14

Britago Mineração IND. e COM. Ltda - 860775/11 - A.I. 24/14

Cleveland Mineração LTDA. - 860360/10 - A.I. 10/14, 860614/10 - A.I. 11/14, 860676/10 - A.I. 12/14, 860677/10 - A.I. 13/14, 860678/10 - A.I. 14/14, 860679/10 - A.I. 15/14, 860680/10 A.I. 16/14

Cooperativa Dos Pequenos Mineradores de Cavalcante -860953/11 - A.I. 36/14

Eduardo Pagoto Alves - 860831/10 - A.I. 17/14

Fabiano de Alvarince - 860796/11 - A.I. 25/14

Gotabri Mineração e Transportes LTDA. Epp - 860256/10 A.I. 9/14

Gshl Brasil Mineração LTDA. - 861136/05 - A.I. 1/14, 861825/05 - A.I. 2/14

Hosni Kalil Jacoub - 860905/11 - A.I. 35/14

Itafós Mineração Ltda - 860516/11 - A.I. 22/14, 860524/11 A.I. 23/14, 860979/10 - A.I. 18/14, 860991/10 - A.I. 19/14

Mavea Mineração Ltda - 860840/11 - A.I. 28/14

Morro Negro Mineração e Participações LTDA. - 860576/09 - A.I. 6/14

Orlando Alves Lessa Filho - 860823/09 - A.I. 7/14

Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 860474/08 A.I. 4/14, 860476/08 - A.I. 5/14

Solo Transportes e Terraplanagem Ltda - 860829/11 - A.I. 26/14

Theseus do Brasil Mineração Ltda - 860501/11 - A.I. 20/14, 860502/11 - A.I. 21/14

Vanderlei Rodrigues da Mata - 860834/11 - A.I. 27/14

Washington Ribeiro Bastos - 860891/11 - A.I. 34/14

RELAÇÃO Nº 51/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Alvisio Fraitag - 861677/11 - A.I. 52/14

Arquilene Regina Mota de Sousa - 861780/11 - A.I. 53/14

Brazil Quartzite Stone Mineração Ltda - 860284/12 - A.I. 65/14

Britago Mineração IND. e COM. Ltda - 861439/11 - A.I. 45/14

Carmem Alves Mendes - 860293/12 - A.I. 66/14

Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/a - 860242/12 - A.I. 63/14

Celio Junior Francisco de Oliveira - 861408/11 - A.I. 44/14

Distribuidora de Areias e Telhas Shekna Ltda me -860349/12 - A.I. 68/14

Edward Magalhães Chaves - 860308/12 - A.I. 67/14

Francisco Caninde Gomes de Araujo - 861457/11 - A.I. 46/14

Gilberto Dias da Silva - 862363/11 - A.I. 61/14

Jackson Lucas Bezerra - 861665/11 - A.I. 51/14, 861525/11 - A.I. 48/14

Jose Rosa do Nascimento - 862262/11 - A.I. 60/14, 861932/11 - A.I. 56/14

Marinho Pereira Braga - 861811/11 - A.I. 54/14, 861812/11 - A.I. 55/14

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 861497/11 - A.I. 47/14

Mineradora Santa Barbara Ltda me - 861622/11 - A.I. 50/14

Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 861133/11 - A.I. 41/14, 861004/11 - A.I. 37/14, 861005/11 - A.I. 38/14, 861058/11 - A.I. 39/14

Morro Negro Mineração e Participações LTDA. - 862091/11 - A.I. 57/14, 862134/11 - A.I. 58/14, 862137/11 - A.I. 59/14

Msf Mineração S.A. - 860159/12 - A.I. 62/14, 860255/12 A.I. 64/14, 860365/12 - A.I. 69/14, 860366/12 - A.I. 70/14, 860367/12 - A.I. 71/14, 860368/12 - A.I. 72/14

Paulo Jose Bettencourt da Cunha - 860500/12 - A.I. 73/14

Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro.industrial LTDA. - 860572/12 - A.I. 74/14

Sebastião Batista Dos Reis - 861604/11 - A.I. 49/14

Serra Negra Mineração do Brasil Ltda - 861540/09 - A.I. 8/14

Xixto Mineração Indústria e Comércio LTDA. - 861071/11 A.I. 40/14

RELAÇÃO Nº 52/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

ad Bras Mineradora Ltda - 860559/13 - A.I. 106/14

Baltazar Geovane Caixeta - 860639/13 - A.I. 110/14

Carlos Luciano Moraes - 861333/11 - A.I. 43/14

Catalana Ind e Com de Artefatos de Cimento e Const Ltda -860632/12 - A.I. 76/14, 860953/12 - A.I. 82/14

Celton Hottinger Rodrigues - 861169/12 - A.I. 87/14, 861170/12 - A.I. 88/14, 861171/12 - A.I. 89/14, 861172/12 - A.I. 90/14

Claudemy Pereira da Silva - 861445/12 - A.I. 94/14

Concretize Construtora e Incorporadora Ltda - 860742/12 A.I. 77/14

Darci de Souza Brito - 861491/12 - A.I. 95/14

Darci Pereira Pinto Junior - 860552/13 - A.I. 104/14, 860553/13 - A.I. 105/14

Diego Alves Barbosa - 860586/13 - A.I. 107/14

Edeiacal Mineração LTDA. - 860948/12 - A.I. 81/14

Edmar de Souza Junior - 860446/13 - A.I. 102/14

Extração de Areia Ouroana Ltda - 860936/12 - A.I. 80/14

Flavio de Oliveira Nogueira - 860614/13 - A.I. 109/14

Flavio Miranda Ferreira - 861086/12 - A.I. 84/14

Gotabri Mineração e Transportes LTDA. Epp - 861003/12 A.I. 83/14

i9 Rental Locação de Máquinas Ltda me - 860422/13 - A.I. 101/14

João Paulo Neves Barreto e Silva - 861333/12 - A.I. 92/14, 861334/12 - A.I. 93/14

Lmr Engenharia LTDA. - 861167/12 - A.I. 86/14

Luiz Ailton Nunes - 860910/12 - A.I. 79/14

Luiz Artur Franco da Cunha - 860697/13 - A.I. 111/14

Master Mineração e Transporte LTDA. - 860846/12 - A.I. 78/14

Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 861260/11 - A.I. 42/14

Nestor Fonseca Junior - 861232/12 - A.I. 91/14

Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 861776/12 - A.I. 97/14, 861777/12 - A.I. 98/14, 861778/12 - A.I. 99/14, 861817/12 - A.I. 100/14

Paulo Luis Pinto - 860604/12 - A.I. 75/14

Ronaldo José Dos Santos - 861689/12 - A.I. 96/14

Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro.industrial LTDA. - 860549/13 - A.I. 103/14

Sergio Cordeiro Alves Dos Santos - 860603/13 - A.I. 108/14

Virlei Candido de Jesus - 861111/12 - A.I. 85/14

RELAÇÃO Nº 53/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Alcyr Venceslau de Oliveira - 861405/13 - A.I. 144/14

Anielle Sonntag - 861494/13 - A.I. 146/14

Antonio Lopes de Araujo - 861091/13 - A.I. 134/14, 861092/13 - A.I. 135/14, 861093/13 - A.I. 136/14

Britago Mineração IND. e COM. Ltda - 861526/13 - A.I. 147/14

Cjpx Mineração Ltda - 860756/13 - A.I. 114/14, 860757/13 - A.I. 115/14, 860758/13 - A.I. 116/14

Diego Alves Barbosa - 860895/13 - A.I. 125/14

Edson da Silva - 861330/13 - A.I. 142/14, 861331/13 - A.I. 143/14

Fabio Gonçalves Brandão - 861263/13 - A.I. 138/14, 860909/13 - A.I. 130/14

Ildeu Antonio Pereira - 860827/13 - A.I. 121/14

Jorge Roberto Gomes de Oliveira - 861044/13 - A.I. 133/14

Luiz Antonio Barboza - 861291/13 - A.I. 139/14

Mineração Cipoeiro Ltda me - 860915/13 - A.I. 131/14

Mineração Elefante Ltda - 860823/13 - A.I. 117/14, 860824/13 - A.I. 118/14, 860825/13 - A.I. 119/14, 860826/13 - A.I. 120/14

Mineradora Santa Barbara Ltda me - 861429/13 - A.I. 145/14

Pavimentadora Planeta Ltda me - 861315/13 - A.I. 140/14, 861316/13 - A.I. 141/14

Salaberga Gomes da Silva - 860916/13 - A.I. 132/14 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda -861600/13 - A.I. 148/14 Wedner Divino Martins Dos Santos - 861120/13 - A.I. 137/14 Xixto Mineração Indústria e Comércio LTDA. - 860713/13 A.I. 112/14, 860714/13 - A.I. 113/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -860904/13 - A.I. 126/14, 860905/13 - A.I. 127/14, 860906/13 - A.I. 128/14, 860907/13 - A.I. 129/14, 860851/13 - A.I. 122/14, 860852/13 - A.I. 123/14, 860853/13 - A.I. 124/14

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA