DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 26/2014 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.435/2003-DIAMANTE BRASIL LTDA.- Alvará n°3.470/2013 - Cessionario:832.363/2013-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES - ME- CPF ou CNPJ 05.138.626/0001-82

Despacho publicado(256)

868.133/2004-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-Acatando decisão Judicial AUTORIZO a anotação do arresto dos processos de titularidade do executado Cláudio da Silva Simião - CPF: 408.465.471-04, conforme Decisão Judicial extraída do processo nº 0157889-91.2012.8.26.0100, expedido pelo MM. Juiz de Direito da

43ª Vara Cível do Foro Central Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

868.127/2005-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-Acatando decisão Judicial AUTORIZO a anotação do arresto dos processos de titularidade do executado Cláudio da Silva Simião - CPF: 408.465.471-04, conforme Decisão Judicial extraída do processo nº 0157889-91.2012.8.26.0100, expedido pelo MM. Juiz de Direito da

43ª Vara Cível do Foro Central Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

868.234/2010-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-Acatando decisão Judicial AUTORIZO a anotação do arresto dos processos de titularidade do executado Cláudio da Silva Simião - CPF: 408.465.471-04, conforme Decisão Judicial extraída do processo nº 0157889-91.2012.8.26.0100, expedido pelo MM. Juiz de Direito da

43ª Vara Cível do Foro Central Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

868.081/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-Acatando

decisão Judicial AUTORIZO a anotação do arresto dos processos de titularidade do executado Cláudio da Silva Simião - CPF: 408.465.471-04, conforme Decisão Judicial extraída do processo nº 0157889-91.2012.8.26.0100, expedido pelo MM. Juiz de Direito da

43ª Vara Cível do Foro Central Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

868.082/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-Acatando decisão Judicial AUTORIZO a anotação do arresto dos processos de titularidade do executado Cláudio da Silva Simião - CPF: 408.465.471-04, conforme Decisão Judicial extraída do processo nº 0157889-91.2012.8.26.0100, expedido pelo MM. Juiz de Direito da

43ª Vara Cível do Foro Central Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

868.083/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-Acatando decisão Judicial AUTORIZO a anotação do arresto dos processos de titularidade do executado Cláudio da Silva Simião - CPF: 408.465.471-04, conforme Decisão Judicial extraída do processo nº 0157889-91.2012.8.26.0100, expedido pelo MM. Juiz de Direito da

43ª Vara Cível do Foro Central Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)

Exequente:DERLY COSER E OUTROS -DNPM 890.615/1992-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- ALVARÁ N° 4.891 /2000

Exequente:DERLY COSER E OUTROS -DNPM 896.812/1995-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- ALVARÁ N° 19.923 /2000

Exequente:DERLY COSER E OUTROS -DNPM 896.318/2002-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- ALVARÁ N° 761 /2003

Exequente:DERLY COSER E OUTROS -DNPM 896.094/2004-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- ALVARÁ N° 9.933 /2005

Exequente:DERLY COSER E OUTROS -DNPM 896.096/2004-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- ALVARÁ N° 9.934 /2005

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

004.856/1960-MINERAÇAO CONEMP LTDA- Arrendatário:HERCULANO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 41.785.833/0001-92 - Termino do arrendamento: A partir da averabção no DNPM até 31/12/2023

001.995/1963-MINERAÇAO CONEMP LTDA- Arrendatário:HERCULANO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 41.785.833/0001-92 - Termino do arrendamento: A partir da averbação no DNPM até 31/12/2023

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

830.727/1983-VALE S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 863/1990- Cessionário:HWS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 25.927.849/0001-36

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

800.179/1972-HALBA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS PRECIOSAS- Arrendátaria: MINERAÇÃO TOPAZIO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- CNPJ 05.693.241/0001-63

806.728/1973-HALBA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS PRECIOSAS- Arrendátaria: MINERAÇÃO TOPAZIO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- CNPJ 05.693.241/0001-63

806.842/1973-HALBA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS PRECIOSAS- Arrendátaria: MINERAÇÃO TOPAZIO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- CNPJ 05.693.241/0001-63

Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)

Exequente:DERLY COSER -DNPM 890.282/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA N° 114 /2011

Exequente:DERLY COSER E OUTROS -DNPM 890.781/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA N° 061 /2010

Exequente:DERLY COSER E OUTROS -DNPM 890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA N° 294 /2007

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)

Exequente:DERLY COSER E OUTROS -DNPM 890.003/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- ALVARÁ N° 4.369 /1999

Exequente:DERLY COSER E OUTROS -DNPM 890.614/1992-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- ALVARÁ N° 6.264 /1998

Exequente:DERLY COSER E OUTROS -DNPM 896.009/1998-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- ALVARÁ N° 4.517 /1999

SERGIO AUGUSTO DAMASO