DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.030/2013-AMAZON GREEN WORK

858.002/2014-AMAPA STEEL MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

858.005/2014-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.001/2014-ANTONIO CARLOS BRITO DE LIMA-Registro de Licença N°05/2014 de 14/03/2014-Vencimento em 26/05/2014

858.006/2014-AREAL RIO PEDREIRA LTDA EPP-Registro de Licença N°06/2014 de 14/03/2014-Vencimento em 11 / 0 2 / 2 0 1 4

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

858.130/2012-TERRA CONSTRUÇOES LTDA

858.113/2013-MARIA JOSÉ FLEXA SANTOS

Fase de Licenciamento

Indefere o Licenciamento(740)

858.117/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE - Registro de Licença n° 16/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.165/2011-AMAPÁ TELHAS INDUSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:08/2012 - Vencimento em 14/02/2018

858.038/2013-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA- Registro de Licença N°:10/2013 - Vencimento em 10/03/2017

RELAÇÃO Nº 13/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Marcio Santiago Bezerra - 858180/11

Oro Amapa Mineração Ltda - 858079/10

Zamapa Brasil Participações Ltda - 858052/06

RELAÇÃO Nº 14/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Amplus Mineração Ltda - 858044/11 - Not.25/2014 - R$ 20.139,60, 858041/11 - Not.21/2014 - R$ 11.031,57

Bernacom Ltda - 858012/12 - Not.33/2014 - R$ 241,67

Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 - Not.2/2014 R$ 44.961,22

Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - Not.19/2014 - R$ 1.140,13

Cleveland Mineração LTDA. - 858044/10 - Not.23/2014 R$ 29.338,10, 858115/08 - Not.4/2014 - R$ 44.666,23, 858031/10 Not.6/2014 - R$ 29.639,24, 858036/10 - Not.8/2014 - R$ 29.630,13

Cooperate Mineração Ltda - 858191/11 - Not.27/2014 - R$ 9.330,67, 858193/11 - Not.29/2014 - R$ 14.305,62, 858194/11 Not.31/2014 - R$ 7.756,00

e. s. Rossi me - 858185/11 - Not.37/2014 - R$ 26.493,71

Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858096/10 Not.13/2014 - R$ 29.638,67, 858098/10 - Not.15/2014 - R$ 22.521,64, 858097/10 - Not.17/2014 - R$ 19.624,14

RELAÇÃO Nº 15/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Amplus Mineração Ltda - 858044/11 - Not.26/2014 - R$ 5.815,10, 858041/11 - Not.22/2014 - R$ 5.815,10

Bernacom Ltda - 858012/12 - Not.34/2014 - R$ 2.907,55

Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 - Not.3/2014 R$ 5.815,10

c r Almeida s a Engenharia de Obras - 858012/10 Not.10/2014 - R$ 5.815,10, 858017/10 - Not.11/2014 - R$ 5.815,10, 858019/10 - Not.12/2014 - R$ 5.815,10

Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - Not.20/2014 - R$ 5.815,10

Cleveland Mineração LTDA. - 858115/08 - Not.5/2014 - R$ 5.815,10, 858031/10 - Not.7/2014 - R$ 2.907,55, 858036/10 Not.9/2014 - R$ 2.907,55, 858044/10 - Not.24/2014 - R$ 2.907,55

Cooperate Mineração Ltda - 858191/11 - Not.28/2014 - R$ 5.815,10, 858193/11 - Not.30/2014 - R$ 5.815,10, 858194/11 Not.32/2014 - R$ 5.815,10

e. s. Rossi me - 858185/11 - Not.38/2014 - R$ 5.815,10

Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858096/10 Not.14/2014 - R$ 5.815,10, 858098/10 - Not.16/2014 - R$ 5.815,10, 858097/10 - Not.18/2014 - R$ 5.815,10

José Caxias Lobato - 858000/05 - Not.92/2013 - R$ 206,19

Sonize Pimentel Dos Santos - 858022/12 - Not.35/2014 - R$ 5.815,10, 858023/12 - Not.36/2014 - R$ 5.815,10

RELAÇÃO Nº 16/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

858.034/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPPublicado DOU de 30/01/2014

ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO