DESPACHODO SUPERINTENDENTE · Relação nº 31/2014

DESPACHODO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

816.089/2013-MANUEL GONSAGA BOTEGA ME-OF. N°904/2014

816.090/2013-MANUEL GONSAGA BOTEGA ME-OF. N°904/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.584/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°11318/2013 - Cessionario:815.016/2014-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP- CPF ou CNPJ 07440031/0001-02

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.586/2003-EDUARDO RAMOS GOMES- AI N°920/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.010/2011-CS SILVA LTDA.-OF. N°910/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.331/2012-FILIPE PIGNATEL- Cessionário:MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA- CPF ou CNPJ 82579921/0001-15- Alvará n°5795/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.293/2009-JOSE LUIZ ECKERT- Alvará n°7020/2013 Cessionário: MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA MECNPJ 10873490/0001-94

815.295/2009-JOSE LUIZ ECKERT- Alvará n°7020/2009 Cessionário: MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA MECNPJ 10873490/0001-94

815.296/2009-JOSE LUIZ ECKERT- Alvará n°7020/2006 Cessionário: MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA MECNPJ 10873490/0001-94

815.297/2009-JOSE LUIZ ECKERT- Alvará n°7020/2006 Cessionário: MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA MECNPJ 395483250-04

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

815.010/2011-CS SILVA LTDA.-OF. N°909/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.712/2007-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME-OF. N°905/2014 e 906/2014

815.670/2012-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°921/2014 e 922/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.234/1999-BALDO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°8804/2003 - Cessionario:815.012/2013-RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 83748038/0001-74

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.361/2012-ROSIMAR DEMETRIO DA ROSA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.810/2008-RAUL ANTONIO DADAM FILHO- Alvará n° 17.951/2008 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 200/2014 e 201/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.060/1989-CS SILVA LTDA.-OF. N°911/2014

815.060/1989-CS SILVA LTDA.-OF. N°910/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.060/1989-CS SILVA LTDA.-OF. N°909/2014

815.332/1992-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°898/2014

815.378/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°898/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.582/1979-BRITENGE BRITAGEM DE PEDRAS LTDA.-OF. N°903/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA