DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.020/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

827.079/2013-AIRTON JOSÉ AREZI-OF. N°638/2014/DGTM/DNPM/PR

826.216/2014-PAULO ALUIR CHUEDA EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°673/2014/DGTM/DNPM/PR

826.245/2014-MINERAÇÃO PARANAGUÁ LTDA MEOF. N°674/2014/DGTM/DNPM/PR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.034/2012-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

826.193/2012-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

826.250/2012-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

826.251/2012-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

826.338/2012-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

826.339/2012-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

826.340/2012-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

826.825/2012-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

826.826/2012-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

826.827/2012-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

826.828/2012-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

826.829/2012-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

826.831/2012-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.720/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°3.939/2011 - Cessionario:826.263/2014-AREIAL DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02

826.758/2010-E.B. PERES & CIA LTDA- Alvará n°3.952/2011 - Cessionario:826.239/2014; 826.240/2014; 826.241/2014; 826.243/2014-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA- CPF ou CNPJ 11.078.965/0001-13

826.758/2010-E.B. PERES & CIA LTDA- Alvará n°3.952/2011 - Cessionario:826.242/2014-DAVID FRANÇA JUNIOR & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 16.749.139/0001-72

826.056/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Alvará n°5.835/2011 - Cessionario:826.213/2014-R. MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91

826.498/2013-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME- Alvará n°9.492/2013 Cessionario:826.166/2014-DANIEL HILARIO SILVA- CPF ou CNPJ 083.359.069-39

Despacho publicado(256)

826.135/2011-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-Tornar sem efeito a publicação no DOU Rel. 161/2013 de 19/12/2013, efetuada indevidamente.

826.136/2011-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-Tornar sem efeito a publicação no DOU Rel. 161/2013 de 19/12/2013, efetuada indevidamente.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.979/2013-AREAL SÃO PEDRO LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.063/2006-EVAN GOJAVA- Cessionário:E. GOJAVA & CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.963.653/0001-55- Alvará n°13.048/2008

826.571/2007-JULIA SOARES DOS SANTOS- Cessionário:TERRAPLANAGEM VILA NOVA LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.998.909/0001-92- Alvará n°5.904/2008

826.199/2009-CARLOS XAVIER SIMÕES- Cessionário:F & I SIMÕES COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 14.702.796/0001-39- Alvará n°7.653/2009

826.135/2011-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Cessionário:LAIDE BATISTA DOS SANTOS FI- CPF ou CNPJ 04.945.277/0001-48- Alvará

n°5.815/2011

826.136/2011-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Cessionário:LAIDE BATISTA DOS SANTOS FI- CPF ou CNPJ 04.945.277/0001-48- Alvará

n°5.816/2011

826.237/2011-COBEMIL COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA.- Cessionário:JECAAV COMERCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LT-

DA EPP- CPF ou CNPJ 13.232.499/0001-04- Alvará n°5.226/2012

826.479/2011-FLORAMADER LTDA- Cessionário:J. I. OLIVEIRA CONSTRUÇÃO ME- CPF ou CNPJ 01.092.315/0001-79- Alvará n°14.062/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.973/2001-GIUSEPPE NAPPA- Área de 1.712,73 HA

para 24,82 HA-AREIA

826.994/2001-GIUSEPPE NAPPA- Área de 1.867,96 HA para 38,90 HA-DIABÁSIO (SAIBRO)

826.001/2010-AIRTON ALBA- Área de 149,08ha para 63,34ha-Calcário

826.566/2010-ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASEKA- Área de 156,32 HA para 50,00 HA-AREIA

826.785/2010-MARIA BERNADETE NODARI- Área de 149,03ha para 41,94ha-Calcário Dolomítico

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.472/2008-AREAL COSTA LTDA-AREIA E SAIBRO

826.473/2008-AREAL COSTA LTDA-AREIA E SAIBRO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.080/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

826.154/2001-ALESSANDRA DE BARROS E SILVA BONGIOLO

826.134/2009-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

826.400/2009-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.979/2013-AREAL SÃO PEDRO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.739/2001-RECANTO PARK HOTEL LTDA-OF. N°680/2014/DGTM/DNPM/PR

826.112/2006-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. MEOF. N°684/2014/DGTM/DNPM/PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.068/2004-GILMAR GHELLER- Alvará n° 8.292/2006 - Cessionário: CHIMELLI & GHELLER LTDA- CNPJ 80.288.236/0001-04

826.333/2005-JOÃO PLÁCIDO CAVASSIN- Alvará n° 6.261/2006 - Cessionário: DOLOMIX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.217.573/0001-13

826.361/2010-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)- Alvará n° 1.929/2011 - Cessionário: KINAI MAPT MINERAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA ME- CNPJ 03.435.995/0001-01

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.484/1999-KINAI MAPT MINERAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°661/2014/DGTM/DNPM/PR

826.112/2006-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. MEOF. N°683/2014/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.672/1938-PLUMBUM DO BRASIL LTDA-OF. N°685/2014/DGTM/DNPM/PR

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.170/1992-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°689/2014/DGTM/DNPM/PR

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.645/2003-CERÂMICA DE TELHAS SANTA BÁRBARA LTDA.- Registro de Licença N°:861/2006 - Vencimento em 30/01/2016

826.667/2007-PEDREIRA NOIBEL LTDA- Registro de Licença N°:122/2007 - Vencimento em 26/02/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.162/2014-OLARIA QUEDAS DO IGUAÇU LTDA ME-OF. N°675/2014/DGTM/DNPM/PR

826.163/2014-VALDECIR BARBOSA-OF. N°676/2014/DGTM/DNPM/PR

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

826.155/1992-Interposto porG. R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

826.665/2009-EDNA APARECIDA DE CAMPOS TANIKAWA-AI N°80/2014

RELAÇÃO Nº 42/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Bentonita do Paraná Mineração Ltda - 826101/10 Not.278/2014 - R$ 2.380,30

RELAÇÃO Nº 43/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Geraldo Erico Speltz - 826028/11 - Not.280/2014 - R$ 128,63

RELAÇÃO Nº 45/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Leny Saldanha Gomes da Cunha - 826546/06 - Not.281/2014 - R$ 298,11

RELAÇÃO Nº 47/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Lúcio Sura - 826557/11

HUDSON CALEFE