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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
72
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 276/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

    832.253/2013 — RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 264/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.646/2009-SRC MINERADORA LTDA-CACHOEIRA DE MINAS/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG - Guia n° 95/2014-33.600 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 31/01/2018

833.792/2010-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-NINHEIRA/MG - Guia n° 82/2014-18.000 toneladas/ano-Minério de Silício- Validade:09/08/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.438/2002-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA MEITABIRINHA/MG - Guia n° 75/2014-8.000 toneladas/ano-GranitoVa l i d a d e : 2 0 / 0 9 / 2 0 1 7

830.163/2006-SA QUARTZITE LTDA-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 94/2014-3.740 toneladas/ano-Quartzito- Validade:Vencimento da AAF 25/10/2017

RELAÇÃO Nº 265/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.601/2005-OLARIA SM LTDA - ME- Área de 514,30

ha para 164,75 ha-Argila

832.826/2006-LUCIMARA BARBOSA GRESPAN- Área de 426,21 ha para 49,79 ha-Areia

831.277/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA- Área de 972,95 ha para 578,72 ha-Granito ( revestimento)

831.172/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVESÁrea de 1.178,93 ha para 396,77 ha-Cascalho Diamantífero

RELAÇÃO Nº 266/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.414/2013-ISM COMERCIAL LTDA ME-OF. N°302/14-FISC

RELAÇÃO Nº 267/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.079/2005-AREIAL CAMPOLINA LTDA-OF. N°550/14-FISC

833.860/2006-JOAQUIM PEDRO DE SOUSA-OF. N°59/14-ERPC

832.432/2007-CHAPADÃO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°64/14-ERPC, (Assis Pedras Ltda)

834.675/2007-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°97/14-ERPM

834.770/2007-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°63/14-ERPC

831.945/2008-BRASINCOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°58/14-ERPC

832.635/2008-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°55/14-ERPC

RELAÇÃO Nº 268/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.529/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.

830.987/2010-JOSE MACEDO NETO

831.777/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.277/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.596/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

832.597/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

832.742/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.743/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.744/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.745/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.746/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.751/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.930/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.

834.164/2010-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.

834.718/2010-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.

832.159/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.161/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.166/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.168/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.170/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.171/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.172/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.174/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.180/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.181/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.199/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.200/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.201/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.202/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.204/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.208/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.209/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.232/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.234/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.238/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.239/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.246/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.254/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.258/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.260/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.262/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.265/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.267/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.268/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.270/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.272/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.273/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.365/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.382/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.386/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.387/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.388/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.389/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.390/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.391/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.392/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.394/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.395/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.396/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.744/2011-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA

RELAÇÃO Nº 270/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286)

833.675/2008-IRANITA ROSA DE JESUS- ALVARÁ n°12729/09

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

834.231/2012-PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS IPANEMA LTDA- Registro de Licença N°4110/13-Onde se lê:'' Lat. 20º29'33''692 a Long.43º01'06''623...'' Leia-se:''Lat.19º47'39''077 / Long.41º41'55''457;Lat.19º47'39''077 / Long.41º42'13''440;Lat.19º47'15''966/ Long.41º42'13''440; Lat.19º47'15''966/ Long.41º41'55''457; Lat.19º47'39''077/ Long.41º41'55''457...''

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

831.202/2006-MINERINVEST MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 05/10/12, Relação n° 602, Seção 1, pág. 112- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa (317) - Minério de Ferro - Reserva Medida:42.727.299 t teor:38.73% Fe - Reserva Indicada:19.706.110 t- Reserva Inferida:7.926.611 t - Leia-se:"...Minério de Ferro - Reserva Medida:42.727.299 t teor:38.73% Fe- Re-

serva Indicada:19.706.110 t; teor:36,96% Fe - Reserva Inferida:7.926.611 t teor:35,66% Fe.

RELAÇÃO Nº 276/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.973/2007-FABIANA DE DEUS VIEIRA

834.130/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

830.886/2012-CARLOS ROBERTO DE ARAUJO RAMOS

831.590/2012-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO

833.318/2012-HELVIO ANDRADE ZOZIMO

831.804/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

831.849/2013-DILZA DUARTE SILVA

832.106/2013-GRAN VALE LTDA ME

832.252/2013-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.

832.253/2013-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.

832.287/2013-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA

832.312/2013-MINERADORA JARDEL AVELAR LTDA

832.325/2013-MINERADORA JARDEL AVELAR LTDA

832.344/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA

832.361/2013-R & M MINERACAO LTDA

832.385/2013-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP

832.416/2013-A & C AREIA MINERAÇÃO LTDA

832.436/2013-STONE WHITE GRANITOS LTDA ME

832.439/2013-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EXPORTACAO LTDA

830.341/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA

830.353/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA

830.356/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.312/1986-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°30/14-ESCGV

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.415/2007-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°773/14-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

005.657/1967-MINERAÇÃO RIO DAS MORTES LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.071/2002-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°29/14-ESCGV

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

832.001/1999-TEREZA DE FÁTIMA FAGUNDES RIBEIRO

830.149/2000-DIONISIO JOSÉ DA SILVA FI

832.543/2001-CERAMICA PAUMAR LTDA

833.691/2010-SILVA MAIA AREEIRO LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

832.071/2002-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°28/14-ESCGV

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.599/2009-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDAOF. N°59/14-ERPM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.189/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

834.065/2011-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA

832.315/2012-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.928/2009-ERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME

300.359/2013-

RELAÇÃO Nº 277/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.570/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

833.594/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

833.908/2011-ROMULO NUNES MANSUR

832.199/2013-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

832.298/2013-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

834.397/2007-ROBSON CAIO DE ANDRADE

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

834.837/2008-SÃO JORGE MINERAÇÃO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

832.440/2007-DRAGA MAJOLA LTDA

831.085/2008-AGUADA EXTRAÇÃO E COMÉRICO DE AREIA LTDA

833.793/2011-SCILAS GONÇALVES DA SILVA

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2014, p. 74

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