DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

820.284/1997-EDSON JACOMOSSI

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.618/2013-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.549/2010-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOU-

ZA-OF. N°161/2014-DTM/DNPM/SP

820.572/2013-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDAOF. N°165/2014-DTM/DNPM/SP

821.043/2013-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°148/2014-DTM/DNPM/SP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.392/2011-CARLOS ALBERTO GIANFRANCESCO

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

820.608/2009-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP

Indefere por interferência com área especial- Lei

9.985/2000-SNUC.(173)

820.776/2002-CLÁUDIO CORRAL

820.154/2008-COOPERTÊXTIL - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO TÊXTIL SÃO JOSÉ

820.679/2013-WAGNER DOS SANTOS GONDIM

820.681/2013-WAGNER DOS SANTOS GONDIM

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.601/2003-MÚLTIPLA PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n°12.117/2011 - Cessionario:821.492/2013-MÚTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA.- CPF ou CNPJ 06.280.607/0001-59

820.601/2003-MÚLTIPLA PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n°12.117/2011 - Cessionario:821.490/2013-MÚTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA.- CPF ou CNPJ 06.280.607/0001-59

820.601/2003-MÚLTIPLA PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n°12.117/2011 - Cessionario:821.491/2013-MÚTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA.- CPF ou CNPJ 06.280.607/0001-59

820.601/2003-MÚLTIPLA PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n°12.117/2011 - Cessionario:821.507/2013-MÚTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA.- CPF ou CNPJ 06.280.607/0001-59

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.897/2003-DARCI SOUZA-OF. N°159/2014-DTM/DNPM/SP

820.555/2004-RODNEI SEMOLINI-OF. N°174/2014-DTM/DNPM/SP

820.338/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°147/2014-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.460/2006-TERESA MORISHIGUE STRIOLI- Cessionário:MAXBRITA COMERCIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 08.224.253/0001-50- Alvará n°1.664/2010

821.333/2013-WALTER RODOLFO SGOBBI- Cessionário:WALTER RODOLFO SGOBBI ME- CPF ou CNPJ 01.518.750/0001-12- Alvará n°443/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.371/1992-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE

AREIA LTDA.-OF. N°124/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.011/1995-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.-OF. N°126/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 127/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.338/1996-AURORA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°109/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.556/1996-MAMPAR MANTIQUEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°129/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.212/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°111/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.215/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°114/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.216/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°112/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.219/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°116/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.220/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°118/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.083/2002-JUSANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.-OF. N°136/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 137/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.539/2006-OSÓRIO CORRÊA NETTO-OF. N°160/2014-DTM/DNPM/SP

820.318/2007-MINERAÇÃO CONCHAL LTDA-OF. N°134/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.191/1986-PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°123/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.371/1992-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°125/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.011/1995-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.-OF. N°128/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.338/1996-AURORA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°108/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.212/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°110/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.215/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°115/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.216/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°113/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.219/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°117/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.220/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°119/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.083/2002-JUSANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.-OF. N°135/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.375/2008-ISALTINA Z TOMAZELLA ME-OF. N°130/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.927/1950-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE-

RAIS S.A.-OF. N°179/2014-DTM/DNPM/SP

004.445/1959-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA-OF. N°169/2014-DTM/DNPM/SP

000.996/1960-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°179/2014-DTM/DNPM/SP

008.234/1962-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°179/2014-DTM/DNPM/SP

008.235/1962-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°179/2014-DTM/DNPM/SP

007.535/1963-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°179/2014-DTM/DNPM/SP

802.561/1976-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°179/2014-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.199/1992-JOSÉ ROBERTO BRIZOLARI ME-OF. N°148/2014-DTM/DNPM/SP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.585/1999-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR MERegistro de Licença N°:2.610/2001 - Vencimento em 04/04/2019

820.347/2008-DIONÍSIO TOFANIN E CIA LTDA MERegistro de Licença N°:3.161/2011 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

821.419/2012-OLARIA MAFEI & MAFEI LTDA. ME-Registro de Licença N°3.333/2014 de 09/04/2014-Vencimento em 31/08/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.356/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°152/2014-DTM/DNPM/SP

821.002/2013-ALCIDES PAGAN FERREIRA ME-OF. N°173/2014-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

821.295/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIA-OF. N°154/2014-DTM/DNPM/SP

820.076/2014-MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO-OF. N°257/2014-DTM/DNPM/SP

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

820.054/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE LINDÓIA- Registro de Extração N°30/2014 de 11/04/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.239/1999-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP

RELAÇÃO Nº 46/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Água de Lindoya Mineração e Comércio Ltda - 5100/48 Not.90/2014 - R$ 2.543,62, 5100/48 - Not.91/2014 - R$ 2.543,62

RELAÇÃO Nº 47/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

820.601/2004-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-AI N°370/2010

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES