Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 864.536/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
87
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 63/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    864.536/2012 — MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA

    Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.254/2013

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 61/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

864.520/1997-BOLIVAR CAMELO ROCHA

864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA

864.230/2010-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA

864.231/2010-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.286/2012-J D PEREIRA EXTRAÇÕES-PORTO NACIONAL/TO - Guia n° 11/2014 - 12/2014-50.000 - 8.500TONELADAS - TONELADAS-AREIA - CASCALHO- Validade:04/12/2014 - 04/12/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.667/1990-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

860.574/1993-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.

864.051/2003-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

864.520/1997-BOLIVAR CAMELO ROCHA - AI N°174/2011 - DNPM/TO

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

864.455/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Guia de Utilização N°17/2013

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°118/2013 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

864.586/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°585/2013 - DNPM/TO

Aceita defesa apresentada.(1846)

864.586/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

RELAÇÃO Nº 62/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

864.520/1997-BOLIVAR CAMELO ROCHA- DOU de 22/06/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°118/2013 - DNPM/TO

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°118/2013 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

864.586/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°585/2013 - DNPM/TO

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

864.586/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°585/2013 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 63/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.064/2014-NUCLEO PARTICIPAÇÕES & DESENVOLVIMENTO MINERAIS LTDA

864.066/2014-JOÃO VICENTE DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.012/2014-PEDREIRA TAQUARALTO LTDA-OF. N°1.072/2014 - DNPM/TO

864.013/2014-PEDREIRA TAQUARALTO LTDA-OF. N°1.073/2014 - DNPM/TO

864.045/2014-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°1.184/2014 - DNPM/TO

864.054/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.181/2014 - DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

864.319/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.206/2012-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:Sul Amazônia Industria e Comércio LTDA- CPF ou CNPJ 15.837108/0001-00- Alvará n°7.616/2012

864.501/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.064/2013

864.502/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.065/2013

864.503/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.246/2013

864.505/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.247/2013

864.506/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.066/2013

864.507/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.067/2013

864.521/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.068/2013

864.522/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.249/2013

864.524/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.069/2013

864.525/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.250/2013

864.526/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.251/2013

864.527/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.070/2013

864.528/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.252/2013

864.529/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.064/2013

864.530/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.071/2013

864.531/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.253/2013

864.532/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°7.138/2013

864.533/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°7.139/2013

864.534/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.072/2013

864.535/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.073/2013

864.536/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.254/2013

864.537/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.074/2013

864.538/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.255/2013

864.539/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração e Mineral LTDA- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.256/2013

864.540/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.075/2013

864.028/2013-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°7.144/2013

864.032/2013-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°7.145/2013

864.033/2013-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°7.146/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

864.484/2012-CELMO GERALDO AMORIM-OF. N°1.109/2014 - DNPM/TO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

864.353/1995-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.123/2014 - DNPM/TO

864.354/1995-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.122/2014 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.328/2013-MINERADORA PORTO SEGURO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°22/2014 de 29/04/2014-Vencimento em 11 / 0 7 / 2 0 1 5

864.375/2013-RAPHAEL SILVA PEREIRA-Registro de Licença N°23/2014 de 30/04/2014-Vencimento em 25/04/2015

864.474/2013-GERARDO MARINHO LOPES-Registro de Licença N°21/2014 de 29/04/2014-Vencimento em Indeterminado

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.081/2014-COLTRO & REIS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.100/2002-JOSE ALBERTINO DOS SANTOS ME- Registro de Licença N°:02/2003 - Vencimento em 12/04/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 864.475/2012-ANANAS PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°1.180/2014 - DNPM/TO

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

ver todos os 55 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2014, p. 61

Acompanhar 864.536/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis