Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 63/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
864.537/2012 — MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA
Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.074/2013
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 61/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
864.520/1997-BOLIVAR CAMELO ROCHA
864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA
864.230/2010-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA
864.231/2010-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.286/2012-J D PEREIRA EXTRAÇÕES-PORTO NACIONAL/TO - Guia n° 11/2014 - 12/2014-50.000 - 8.500TONELADAS - TONELADAS-AREIA - CASCALHO- Validade:04/12/2014 - 04/12/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.667/1990-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.
860.574/1993-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.
864.051/2003-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
864.520/1997-BOLIVAR CAMELO ROCHA - AI N°174/2011 - DNPM/TO
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
864.455/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Guia de Utilização N°17/2013
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°118/2013 - DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
864.586/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°585/2013 - DNPM/TO
Aceita defesa apresentada.(1846)
864.586/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
RELAÇÃO Nº 62/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
864.520/1997-BOLIVAR CAMELO ROCHA- DOU de 22/06/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°118/2013 - DNPM/TO
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°118/2013 - DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
864.586/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°585/2013 - DNPM/TO
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
864.586/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°585/2013 - DNPM/TO
RELAÇÃO Nº 63/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.064/2014-NUCLEO PARTICIPAÇÕES & DESENVOLVIMENTO MINERAIS LTDA
864.066/2014-JOÃO VICENTE DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.012/2014-PEDREIRA TAQUARALTO LTDA-OF. N°1.072/2014 - DNPM/TO
864.013/2014-PEDREIRA TAQUARALTO LTDA-OF. N°1.073/2014 - DNPM/TO
864.045/2014-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°1.184/2014 - DNPM/TO
864.054/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.181/2014 - DNPM/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
864.319/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.206/2012-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:Sul Amazônia Industria e Comércio LTDA- CPF ou CNPJ 15.837108/0001-00- Alvará n°7.616/2012
864.501/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.064/2013
864.502/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.065/2013
864.503/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.246/2013
864.505/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.247/2013
864.506/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.066/2013
864.507/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.067/2013
864.521/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.068/2013
864.522/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.249/2013
864.524/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.069/2013
864.525/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.250/2013
864.526/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.251/2013
864.527/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.070/2013
864.528/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.252/2013
864.529/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.064/2013
864.530/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.071/2013
864.531/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.253/2013
864.532/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°7.138/2013
864.533/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°7.139/2013
864.534/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.072/2013
864.535/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.073/2013
864.536/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.254/2013
864.537/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.074/2013
864.538/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.255/2013
864.539/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração e Mineral LTDA- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.256/2013
864.540/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.075/2013
864.028/2013-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°7.144/2013
864.032/2013-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°7.145/2013
864.033/2013-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDACessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°7.146/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
864.484/2012-CELMO GERALDO AMORIM-OF. N°1.109/2014 - DNPM/TO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
864.353/1995-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.123/2014 - DNPM/TO
864.354/1995-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.122/2014 - DNPM/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.328/2013-MINERADORA PORTO SEGURO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°22/2014 de 29/04/2014-Vencimento em 11 / 0 7 / 2 0 1 5
864.375/2013-RAPHAEL SILVA PEREIRA-Registro de Licença N°23/2014 de 30/04/2014-Vencimento em 25/04/2015
864.474/2013-GERARDO MARINHO LOPES-Registro de Licença N°21/2014 de 29/04/2014-Vencimento em Indeterminado
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.081/2014-COLTRO & REIS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.100/2002-JOSE ALBERTINO DOS SANTOS ME- Registro de Licença N°:02/2003 - Vencimento em 12/04/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 864.475/2012-ANANAS PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°1.180/2014 - DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
- 864.537/2012
- 864.520/1997
- 864.059/2008
- 864.230/2010
- 864.231/2010
- 864.286/2012
- 860.667/1990
- 860.574/1993
- 864.051/2003
- 864.455/2007
- 864.586/2007
- 864.064/2014
- 864.066/2014
- 864.012/2014
- 864.013/2014
- 864.045/2014
- 864.054/2014
- 864.319/2011
- 864.206/2012
- 864.501/2012
ver todos os 55 processos
- 864.502/2012
- 864.503/2012
- 864.505/2012
- 864.506/2012
- 864.507/2012
- 864.521/2012
- 864.522/2012
- 864.524/2012
- 864.525/2012
- 864.526/2012
- 864.527/2012
- 864.528/2012
- 864.529/2012
- 864.530/2012
- 864.531/2012
- 864.532/2012
- 864.533/2012
- 864.534/2012
- 864.535/2012
- 864.536/2012
- 864.538/2012
- 864.539/2012
- 864.540/2012
- 864.028/2013
- 864.032/2013
- 864.033/2013
- 864.484/2012
- 864.353/1995
- 864.354/1995
- 864.328/2013
- 864.375/2013
- 864.474/2013
- 864.081/2014
- 864.100/2002
- 864.475/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2014, p. 61