Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 46/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 46/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
867.336/2008 — JEFFERSON REINALDO DE PAULA
ALVARÁ N°7360/2009
JOSÉ DA SILVA LUZ
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 46/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.099/2013-MINERGOLD MINERAÇÃO S. A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.354/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-OF. N°035/14
867.355/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-OF. N°036/14
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.561/2012-NEDER ROGERIO DA SILVA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
866.359/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1057/12
866.360/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1058/12
866.238/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA-AI N°512/13
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.322/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.Área de 9.869,53 ha para 7.067,32 ha-Ouro
866.377/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.Área de 9.383,60 ha para 7.397,84 ha-Ouro
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.457/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°4987/2009
867.336/2008-JEFFERSON REINALDO DE PAULA-ALVARÁ N°7360/2009
867.376/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9794/2009
867.377/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°67504/2010
866.017/2009-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10850/2009
866.040/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°6116/2009
866.041/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°12495/2009
866.042/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°5005/2009
866.043/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°5006/2009
866.078/2009-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10843/2009
866.105/2009-VILMAR DAMIANI-ALVARÁ N°10263/2009
866.134/2009-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°14238/2009
866.136/2009-ALGEMIR LUNARDI BRUNETTO-ALVARÁ N°14239/2009
866.179/2009-WINNER MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°12497/2009
866.209/2009-WINNER MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°10848/2009
866.537/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°16006/2010
866.569/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°16007/2010
866.667/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°1597/2010
866.670/2009-VOTORANTIM METAIS PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°14246/2009
866.702/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°10157/2010
866.719/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°1599/2010
866.888/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°5669/2010
866.905/2009-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°16009/2010
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
867.275/2010-MINERADORA IPE LTDA- Fonte do Ipê Água Mineral Excelência - Copos de 200 ml e 300 ml, embalagens de 300 ml e 500 ml (sem gás), 500 ml (com gás), 1,5 L, 6 L, 10 L e 20 L.- CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.713/2007-ADÃO AFONSO RODUÍ - PLG Nº 084/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 04/12/2018
866.714/2007-ADÃO AFONSO RODUÍ - PLG Nº 085/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 04/12/2018
866.715/2007-ADÃO AFONSO RODUÍ - PLG Nº 086/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 04/12/2018
866.716/2007-ADÃO AFONSO RODUÍ - PLG Nº 087/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 04/12/2018
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.753/2010-MARIA EDILANIA NOGUEIRA DE LIMA- Registro de Licença N°:094/2011 - Vencimento em 19/09/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
867.411/2013-G. SOARES DA SILVA ME-OF. N°021/14
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
866.522/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°493/13
867.326/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°492/13
866.061/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°517/13
JOSÉ DA SILVA LUZ
Processos neste ato
- 867.336/2008
- 866.099/2013
- 867.354/2013
- 867.355/2013
- 866.561/2012
- 866.359/2007
- 866.360/2007
- 866.238/2008
- 866.322/2005
- 866.377/2005
- 866.457/2007
- 867.376/2008
- 867.377/2008
- 866.017/2009
- 866.040/2009
- 866.041/2009
- 866.042/2009
- 866.043/2009
- 866.078/2009
- 866.105/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 12/05/2014, p. 101