DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 23/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.690/2006-ESTANCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS NATURAIS LTDA-OF. N°038

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

810.979/2007-PAULO ROBERTO MULLER - PLG N°02/2014 de 02.05.2014 - Prazo 05 anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.065/1993-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA-OF. N°133

810.744/1994-TECNOVIA BRASIL SOCIEDADE DE EMPREITADAS SA.-OF. N°069

810.981/2007-CERÂMICA GUIZAN LTDA ME-OF. N°132

811.075/2007-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°138

810.008/2008-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°141

810.338/2010-ELÁSIO JOSÉ DA SILVA-OF. N°142

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.218/2007-LAIRTON LUIZ HAUBERT- Registro de Licença N°:121/2007 - Vencimento em 12.12.2017

810.334/2007-ALIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°:132/2007 - Vencimento em 03.02.2019

811.001/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:190/2008 - Vencimento em 22.04.2015

811.002/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:030/2008 - Vencimento em 14.03.2016

810.043/2011-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FIRegistro de Licença N°:132/2012 - Vencimento em 26.01.2016

810.142/2011-OSCAR VIEIRA FERREIRA- Registro de Licença N°:145/2011 - Vencimento em 27.01.2018

810.316/2013-LIZANDRO SANTOS DA SILVA- Registro de Licença N°:081/2013 - Vencimento em 05.11.2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.545/2007-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

810.093/2012-PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S A

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

810.435/2007-Basaltos Piovessan Ltda.- AI N°001/2014

810.421/2011-Cerâmica Pooder Ltda.-ME- AI N°002/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

803.030/1978-ILDO ARTICO

810.138/2006-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

811.192/2011-GERSON LUIZ CASSEL

810.188/2013-SIGMAR JOSÉ SCHEER

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.088/1997-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Processo englobado:810.497/2009,810.221/2010 Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 810.093/2012-PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S A-181/2012 Autoriza redução de área(1207) 810.186/2012-CERÂMICA CARPENEDO- Área reduzida de 4,59 para 0,98 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.184/2010-GABRIELA VIEIRA SOARES-Registro de Licença N°33/2014 de 05.05.2014-Vencimento em 18.11.2015 810.229/2011-OLARIA GRASSELLI LTDA-Registro de Licença N°46/2014 de 01.04.2014-Vencimento em 08.12.2014 811.281/2012-J. L. S. MUNIZ-Registro de Licença N°39/2014 de 05.05.2014-Vencimento em 11.06.2016 811.502/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-Registro de Licença N°34/2014 de 05.05.2014-Vencimento em 21.06.2017 811.687/2012-CERÂMICA IRMÃOS SCALCO LTDA MERegistro de Licença N°47/2014 de 01.04.2014-Vencimento em 06.12.2016 811.128/2013-GM PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N°35/2014 de 05.05.2014-Vencimento em indeterminado

811.202/2013-VERA LÚCIA MORGAN LEAL ME-Registro de Licença N°36/2014 de 05.05.2014-Vencimento em 09.04.2019

811.374/2013-ADRIANO BERGMANN-Registro de Licença N°32/2014 de 04.04.2014-Vencimento em 18.10.2025

811.519/2013-MOACIR PRIEBERNOW LUCAS ME-Registro de Licença N°48/2014 de 01.04.2014-Vencimento em 26.11.2017

811.529/2013-JUNIOR ROCCHI E CIALTDA-Registro de Licença N°37/2014 de 05.05.2014-Vencimento em 01.08.2018

811.531/2013-LUCIMARE SEVERO DA ROSA-Registro de Licença N°49/2014 de 01.04.2014-Vencimento em 16.12.2017

810.011/2014-FERRARI E SARTORI LTDA-Registro de Licença N°38/2014 de 05.05.2014-Vencimento em 01.08.2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.054/2011-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA.-OF. N°143

810.803/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°139

811.437/2013-MONGE CONSTRUÇÕES EIRELI ME-OF. N°096

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.997/2013-ELSO L MOEHLECKE & CIA LTDA

810.004/2014-FRANZISCA REGINA FREY ME

810.005/2014-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL

810.006/2014-CLAUDIA ALINE DE M. SILVEIRA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.344/2008-JAIRO DO COUTO MOURA

811.384/2013-LMR ENGENHARIA LTDA.

811.516/2013-LMR ENGENHARIA LTDA.

811.517/2013-LMR ENGENHARIA LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.210/2013-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°41/2014 de 29.04.2014

811.211/2013-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°42/2014 de 29.04.2014

811.522/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL- Registro de Extração N°43/2014 de 30.04.2014

811.523/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL- Registro de Extração N°44/2014 de 30.04.2014

811.527/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°39/2014 de 15.04.2014

810.028/2014-MUNICIPIO DE ESTRELA- Registro de Extração N°40/2014 de 15.04.2014

810.335/2014-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ- Registro de Extração N°46/2014 de 02.05.2014

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.528/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°45/2014 de 30.04.2014

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.559/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO HERVAL-Registro de Extração N°66/2009 de 13.10.2009

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.013/2008-PREFEEITURA MUNICIPAL DE MARAU RS- Registro de Extração N°67- DOU de 01.12.2008

810.498/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°45- DOU de 08.09.2009

SERGIO BIZARRO CEZAR