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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 95/2014

Seção
1
Data
Edição
124
Página
111

Seu processo neste ato

  • Relação nº 95/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    896.707/2002 — JOSUÉ FLÓRIO

    Cessionário:GRANITOS AGAPE LTDA- CPF ou CNPJ 05.428.023/0001-15- Alvará n°3.907/2003

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 95/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.033/2014-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

896.034/2014-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.040/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.265/2006-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Alvará n°6556/2006 - Cessionario:896.556/2009 e 896.558/2009-RIO DOCE MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85

Aprova plano único de pesquisa(211)

896.439/1995-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA

Aceita defesa apresentada(241)

890.603/1994-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

896.241/2004-GRANPAIVA MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.053/1999-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°1484/2014-SR/DNPM/ES

896.453/2000-INBRACAL INDÚSTRIA COMÉRCIO MINERAIS LTDA.-OF. N°1145/2014-SR/DNPM/ES

896.103/2002-EZAIAS DORIGUETTO FILHO-OF. N°1027/2014-DNPM/ES

896.466/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°1.392/2014-DNPM/ES

896.783/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°1295/2014-SR/DNPM/ES

896.783/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°1277/2014-SR/DNPM/ES

896.785/2006-CLÉZIO THADEU DE SOUZA DUTRAOF. N°1448/2014-DNPM/ES

896.422/2007-DINELSON DA SILVA STOHEL-OF. N°1164/2014-SR/DNPM/ES

896.307/2011-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1220/2014-SR/DNPM/ES

896.294/2013-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°1353/2014-SR/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.119/1996-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1140/2014-DNPM/ES

896.318/2002-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°1155/2014-DNPM/ES

896.522/2008-BRASIL STONE LTDA-OF. N°1149/2014-SR/DNPM/ES

896.877/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°1292/2014-SR/DNPM/ES

896.601/2009-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°1121/2014-SR/DNPM/ES

896.349/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1231/2014-SR/DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.420/2011-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME-OF. N°1290/2014-SR/DNPM/ES

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

896.407/2013-JACIANA DA CRUZ-Alvará N°11.667/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.707/2002-JOSUÉ FLÓRIO- Cessionário:GRANITOS AGAPE LTDA- CPF ou CNPJ 05.428.023/0001-15- Alvará n°3.907/2003

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.420/2011-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.282/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA-LINHARES/ES - Guia n° 0018-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.268/1991-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Área de 1.000,00 para 507,91-GRANITO

896.282/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA- Área de 79,86 ha para 14,98 ha-GRANITO

896.154/2003-GEMINI MINERAÇÃO LTDA- Área de 974,33 para 49,39-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.745/1995-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-GRANITO

896.372/1998-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPPGRANITO

896.022/2006-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-ARGILA

896.156/2006-EDVALDO FAVARATO FILHO-ARGILA e AREIA

896.303/2006-RICARDO DE PAULA GOMES-AREIA

896.500/2008-OLARIA PERIM LTDA ME-ARGILA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.405/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

896.382/2008-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°945/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.065/1980-CARBIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARBONATOS LTDA-OF. N°1185/2014-SR/DNPM/ES

890.160/1983-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDAOF. N°1493/2014/DNPM/ES

890.052/1989-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°1034/2014-SR/DNPM/ES

896.957/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°1.287/2014-DNPM/ES

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

890.468/1991-MAUCA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- OF. N°1051/2014-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.588/1988-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.- AI N° 394/2014-DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI Nº 0.855/2011; 0.856/2011; 0.857/2011; 0.858/2011; 0.859/2011 e 0.860/2011-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°1.372/2014-DNPM/ES

890.588/1988-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°1.350/2014-DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

896.245/2009-MINERAÇÃO PASSARINHO LTDA (CNPJ: 07.428.974/0001-10)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.594/2012-JOÃO CARLOS RIGONI ME-Registro de Licença N°21/2014 de 23/06/2014-Vencimento em 19/11/2016

896.026/2014-IRUPI MADEIRAS LTDA ME-Registro de Licença N°22/2014 de 23/06/2014-Vencimento em 14/02/2018

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.506/2013-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 02/07/2014, p. 111

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