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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
125
Página
92

Seu processo neste ato

  • Relação nº 53/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    840.579/2011 — VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.015/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°3067/2010

840.018/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°3068/2010

840.024/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°2738/2010

840.025/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°2739/2010

840.029/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°2743/2010

840.030/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°2744/2010

840.033/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°4740/2010

840.034/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°4741/2010

840.036/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°3071/2010

840.039/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°3074/2010

840.040/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°3075/2010

840.045/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°3079/2010

840.047/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°3080/2010

840.048/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°3081/2010

840.050/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°3083/2010

840.118/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°4764/2010

RELAÇÃO Nº 51/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.099/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-ALVARÁ N°4761/2010

840.156/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°7007/2010

840.157/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°7008/2010

840.158/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°7009/2010

840.159/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°7010/2010

840.160/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°7011/2010

840.161/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°7012/2010

840.162/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°7013/2010

840.163/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°7014/2010

840.164/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°7015/2010

840.324/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-ALVARÁ N°12695/2010

840.330/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-ALVARÁ N°1520/2010

840.334/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-ALVARÁ N°17199/2010

840.337/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-ALVARÁ N°17202/2010

840.482/2010-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3.791/2011

840.483/2010-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3789/2011

840.484/2010-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3790/2011

840.486/2010-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5405/2010

840.339/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-ALVARÁ N°8640/2011

RELAÇÃO Nº 52/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.392/2010-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA

840.451/2010-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA

840.478/2010-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LTDA.

840.073/2011-JOSÉ RINALDO PIMENTEL

840.338/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.340/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.341/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.343/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.344/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.346/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.378/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.403/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.406/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.407/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.409/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.410/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.413/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.414/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.415/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

846.178/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 53/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.506/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.511/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.538/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.546/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.551/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.562/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.564/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.568/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.571/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.575/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.579/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.585/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.594/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.595/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.596/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.597/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.601/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.605/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.606/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.611/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.614/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.619/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.623/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.624/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.626/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.628/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.631/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.632/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.633/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.636/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.637/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.639/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.640/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.641/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.240/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°4747/2013

840.241/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°4748/2013

840.242/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°4749/2013

RELAÇÃO Nº 54/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.447/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(242)

840.416/2012-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS

Indefere pedido de reconsideração(263)

840.050/2011-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de

direitos(281)

840.124/2006-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- Cessionário:Guarany Siderurgia e Mineração S.A- CPF ou CNPJ 10.426.518/0001-45- Alvará n°8.859/2006

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.092/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, FLORESTA/PE - Guia n° 010/14-12.000toneladas/ano-Ilmenita- Validade:08/04/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.286/2009-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA- Área de 601,53 ha para 323,67 ha-Gipsita

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.366/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-Granito

840.367/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-Granito

840.368/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-Granito

840.369/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-Granito

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

840.156/2004-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.211/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA

840.278/2008-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

840.154/2010-MINERADORA SÃO JORGE S A

RELAÇÃO Nº 55/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.242/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA-AI N°04/14

840.040/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N°094/14

840.042/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N°151/14

840.193/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°117/14

840.223/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°134/14

840.109/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJOAI N°150/14

840.220/2010-PAULO PRAGANA PAIVA-AI N°099/14

840.288/2010-EZEQUIAS RIBEIRO JUNIOR-AI N°155/14

840.394/2010-DAVID FERNANDES DA SILVA-AI N°136/14

840.231/2011-MARCOS FAUSTINO BORGES-AI N°124/14

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

840.380/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°154/14

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.063/2010-SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA - AI N°364/13

840.071/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°284/13

840.072/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°285/13

840.073/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°286/13

840.074/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°287/13

840.075/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°288/13

840.088/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°292/13

840.090/2010-CONSTRUTORA OAS S.A. - AI N°257/13

840.142/2010-BRITA FORTE LTDA EPP - AI N°229/13

Fase de Licenciamento

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

840.407/2007-J S A FERREIRA MINERIOS ME- AI N°240/11

RELAÇÃO Nº 56/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

841.055/2011-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO-OF. N°649/14

841.077/2011-USINA IPOJUCA S A.-OF. N°651/14

840.477/2013-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°681/14

840.495/2013-BRILHANTE MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°676/14

840.499/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°642/14

840.500/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°643/14

840.504/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°675/14

840.515/2013-PIRAJA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°674/14

840.520/2013-ITATIM MINÉRIOS LTDA-OF. N°656/14

840.523/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°627/14

840.531/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°677/14

840.532/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVAOF. N°655/14

840.045/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°626/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.206/2008-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°634/14

840.201/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)OF. N°641/14

840.425/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°648/14

840.464/2010-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°639/14

840.508/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°659/14

840.181/2011-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°680/14

840.217/2011-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.-OF. N°650/14

840.348/2011-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.-OF. N°687/14

840.450/2011-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°637/14

840.140/2012-JOSÉ CARLOS SOARES FERREIRA-OF. N°679/14

840.305/2012-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°680/14

840.150/2013-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°680/14

840.182/2013-PAULO SOARES DE SOUZA-OF. N°644/14

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 03/07/2014, p. 92

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