DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 114/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

871.199/1997-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA- AI N° 997/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.082/1975-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA-OF. N°221.44.038/2014

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

806.168/1972-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- AI N°022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029 e 030/2014

871.944/1994-MINERAÇÃO MULTIROCHA LTDA MEAI N°5.084/2012; 017, 018, 019, 020 e 021/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

808.082/1975-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA-OF. N°221.44.055/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.373/2002-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°221.44.25/2014

872.549/2010-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°221.44.025/2014

871.228/2012-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°221.44.025/2014

RELAÇÃO Nº 124/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

875.078/2007-REF-INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDAME-OF. N°156/2014

873.191/2008-EIRE MINERAÇÃO S.A.-OF. N°153/2014

870.879/2009-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°158/2014

871.191/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°150/2014

870.453/2010-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°155/2014

870.460/2010-MINERAÇÃO COSTA LTDA-OF. N°159/2014

870.680/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°143/2014

870.682/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°142/2014

871.343/2010-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°157/2014

871.630/2010-ELDER ROCHA DANTAS FILHO-OF. N°160/2014

872.356/2010-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-OF. N°140/2014

872.393/2010-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA-OF. N°146/2014

872.579/2010-LEITE & ROCHA LTDA-OF. N°151/2014

870.616/2011-N & C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°152/2014

870.719/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°162/2014

870.720/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°162/2014

870.723/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°162/2014

870.724/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°162/2014

871.431/2011-RUBEM MOTA DANTAS FILHO-OF. N°141/2014

871.577/2011-REBECCA ANDRADE FERRAZ SILVA-OF. N°161/2014

871.599/2011-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°139/2014

871.600/2011-ELDER ROCHA DANTAS FILHO-OF. N°148/2014

872.080/2011-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME-OF. N°149/2014

873.521/2011-TERRAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°154/2014

874.028/2011-DURVAL RAMOS NETO-OF. N°137/2014

874.356/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°147/2014

RELAÇÃO Nº 129/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.059/1988-PEVAL S.A.

873.301/1993-ÁGUA MARINHA MINERAÇÃO LTDA.

874.026/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

874.027/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

874.028/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

874.030/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

874.031/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

874.432/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

874.433/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

870.479/2008-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA

873.169/2008-EIRE MINERAÇÃO S.A.

873.183/2008-EIRE MINERAÇÃO S.A.

873.189/2008-EIRE MINERAÇÃO S.A.

874.441/2008-EIRE MINERAÇÃO S.A.

872.444/2010-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

872.643/2010-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA

871.262/2011-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA

871.379/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

871.435/2011-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

872.891/2011-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME

873.241/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

873.403/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

873.404/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

873.769/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

873.770/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

873.771/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

873.772/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.244/2012-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

870.730/2012-JOSÉ LIMA NEVES

PAULO MAGNO DA MATTA