DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 80/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.215/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

826.472/2014-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.

826.473/2014-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.

826.474/2014-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.

826.475/2014-JORGE TADEU GAI

826.479/2014-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

826.481/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO

826.482/2014-AREAL PORTO PALMIRA LTDA ME

826.484/2014-OLARIA SALESBRAM LTDA ME

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

826.281/2014-REINALDO RENATO COSTA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(127)

826.390/2014-JOSÉ KAMPA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.225/2014-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°1181/2014/DGTM/DNPM/PR

826.476/2014-JORGE TADEU GAI-OF. N°1119/2014/DGTM/DNPM/PR

826.478/2014-DEAM 3 MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL PÉTREO LTDA-OF. N°1120/2014/DGTM/DNPM/PR

826.483/2014-JOSE BENEDITO DOS SANTOS E CIA LTDA ME-OF. N°1121/2014/DGTM/DNPM/PR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.336/2014-F. C. BOLETTI CERÂMICA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.262/2007-PRIMOCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA- Alvará n°6785/2012 - Cessionario:826.460/2014-DIAMANTE INDUSTRIA DE CAL LTDA- CPF ou CNPJ 79.456.943/0001-83

826.588/2012-MADÉRITO ANDRIGUETTO- Alvará n°4412/2013 - Cessionario:826.453/2014-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 79.054.045/0001-07

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.658/2001-RICARDO THEODOCIO ATHANASIO-OF. N°60/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.815/1994-JOSÉ LUIZ RIVABEM-FI- Cessionário:CARLOS PIANARO- CPF ou CNPJ 519.034.409-63- Alvará n°9.460/2006

826.387/2001-EDSON FERNANDES SILVA- Cessionário:JOSE MENDES FERREIRA- CPF ou CNPJ 103.287.858-49-Alvará n°8.272/2001

826.073/2004-JOSÉ MENDES FERREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO GOMES & SANTOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.879.528/0001-00- Alvará n°3219/2004

826.074/2004-JOSÉ MENDES FERREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO GOMES & SANTOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.879.528/0001-00- Alvará n°3220/2004

826.068/2012-NOVA TERRA MINERAÇÃO LTDA MECessionário:ASTROS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- CPF ou CNPJ 10.345.266/0001-20- Alvará n°5307/2012

826.151/2012-DANIEL WESGUEBER NETO- Cessionário:BOLESLAU WESGUEBER ME- CPF ou CNPJ 80.806.011/0001-00- Alvará n°2554/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.593/2011-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE

AREIA EPP- Área de 116,12ha para 49,74ha-Areia e Argila

826.439/2013-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 60,75ha para 42,89ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.697/2012-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDAAreia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.167/2011-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LT D A

826.415/2011-MANOEL DAVID DE SOUZA JUNIOR

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da au-

torização de pesquisa(326)

826.442/2011-U.K UNITED KINGDOM COMERCIO DE MINERIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°12.445/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.197/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1016/2014/DGTM/DNPM/PR

826.332/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-OF. N°1117/2014/DGTM/DNPM/PR

826.003/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1018/2014/DGTM/DNPM/PR

826.769/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1115/2014/DGTM/DNPM/PR

Indefere pedido de reconsideração(393)

826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.048/1997-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-SANTA HELENA/PR - Guia n° 39/2014-50.000TONELADASBASALTO- Validade:25/06/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.165/2003-ODIVAN FRANCISCO NEGRELLO- ALVARÁ n° 3724/2003 - Cessionário: AREAL QUITANDINHA LTDA- CNPJ 01.553.917/0001-86

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.306/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°1011/2014/DGTM/DNPM/PR

826.307/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°1012/2014/DGTM/DNPM/PR

826.288/2003-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RIBAS LTDA M.E-OF. N°1179/2014/DGTM/DNPM/PR

826.305/2003-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°1122/2014/DGTM/DNPM/PR

826.003/2005-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.OF. N°1174/2014/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.161/1988-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.AI N° 367/2014

827.098/1996-SOCIEDADE MAFRENSE DE ENGENHARIA LTDA.- AI N° 366/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.716/1983-GABARDO IND E COM DE MARMORES

E GRANITOSLTDA-OF. N°801/2014

827.098/1996-SOCIEDADE MAFRENSE DE ENGENHARIA LTDA.-OF. N°802/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

816.635/1968-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°169/2013

826.065/2002-ÁGUA MINERAL JORDÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°184/2013

Aceita defesa apresentada(475)

820.221/1979-REFRATRÁRIO SCANDELARI LTDA.

820.324/1979-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

826.525/2001-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A

Nega provimento a defesa apresentada(476)

826.462/2001-ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LT D A

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

820.366/1983-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

820.221/1979-REFRATRÁRIO SCANDELARI LTDA.- AI N°244/2014

820.324/1979-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°233/2014

826.525/2001-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA- AI N°204/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

826.049/1994-PEDREIRA EXPRESSA LTDA-OF. N°804/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

827.126/2013-MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA- Registro de Extração N°03/2014 de 17/06/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

826.231/1999-LUCIO IRAJÁ FURTADO-AI N°897/2006

RELAÇÃO Nº 83/2014

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

826.231/1999-LUCIO IRAJA FURTADO- NOT. N°142/2010

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

826.231/1999-LUCIO IRAJÁ FURTADO- AI N°897/2006

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

826.994/2001-GIUSEPPE NAPPA - Publicado DOU de 10/04/2014, Relação n° 39/2014, Seção I, pág. 63- ONDE SE LÊ:"...APROVA O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA DE 1.867,96HA PARA 38,90HA - DIABÁSIO (SAIBRO)..." LEIA-SE "...APROVA O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA DE 1.867,96HA PARA 38,60HA - SAIBRO."

RELAÇÃO Nº 84/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.445/2014-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°1111/2014/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

826.669/2010-PAULO FIORESE

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.180/2010-GIUSEPPE NAPPA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

826.572/2012-ATHENAS MINERADORA LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA-PIÊN/PR - Guia n° 40/2014-50.000TONELADAS-AREIA (Arenito Friável)- Validade:07/07/2015

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

826.669/2010-PAULO FIORESE-AI N°318/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

826.634/2003-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA - AI N°361/2014

826.180/2010-GIUSEPPE NAPPA - AI N°311/2014

826.199/2010-M.T. TORTATO - ME - AI N°312/2014

826.460/2010-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA - AI N°314/2014

826.625/2010-SIRLEI APARECIDA DUDEK PELANDA AI N°315/2014

826.664/2010-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°317/2014

826.670/2010-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO - AI N°319/2014

826.673/2010-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO - AI N°320/2014

826.702/2010-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME - AI N°321/2014

826.712/2010-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - AI N°322/2014

826.713/2010-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - AI N°323/2014

826.715/2010-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - AI N°324/2014

826.741/2010-CYPRUS PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°328/2014

826.755/2010-MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA. - AI N°335/2014

826.756/2010-FOGGIATTO & CIA LTDA - AI N°336/2014

826.057/2011-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA - AI N°340/2014

826.767/2011-FABRICAÇÃO DE MATERIAL ARGILOSO E PRODUTOS DE MADEIRA SAN PIETRO LTDA - AI N°349/2014

826.768/2011-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - AI N°350/2014

826.788/2011-FRANCISCO DE JESUS CORDEIRO - AI N°351/2014

826.818/2011-PEDRO VITOR LUKASIEVICZ - ME - AI N°352/2014

826.852/2011-DAVID FERNANDES - AI N°355/2014

826.859/2011-MANOEL RUBENS ALEIXO - AI N°356/2014

826.878/2011-SERGIO LUIZ SCHERER - AI N°359/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.944/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°900/2014

826.440/2014-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°209/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.944/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-GUARATUBA/PR - Guia n° 41/2014-24.000TONELADAS-AREIA- Validade:03/07/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.856/2013-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°200/2014 e 201/2014

826.417/2014-MINERAÇÃO TRES CORREGOS LTDA ME-OF. N°198/2014

826.440/2014-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°208/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.595/2006-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 368/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.187/1988-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF.

N°816/2014

826.595/2006-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°820/2014

Aceita defesa apresentada(475)

820.095/1978-REFRATRÁRIO SCANDELARI LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

807.042/1971-MINERAÇÃO CAPUAVA LTDA.

804.198/1972-PARANÁ GRANITOS LTDA

811.874/1972-AGROMINERAL SANTA FÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO

817.048/1973-PARANÁ GRANITOS LTDA

806.146/1976-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA

820.149/1979-PARANÁ GRANITOS LTDA

820.557/1980-PARANÁ GRANITOS LTDA

820.752/1980-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA

820.077/1983-PARANÁ GRANITOS LTDA

820.751/1983-PARANÁ GRANITOS LTDA

820.556/1984-PARANÁ GRANITOS LTDA

826.121/1989-PARANÁ GRANITOS LTDA

826.132/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA.

826.226/1992-QUADRADO, FILHOS & CIA LTDA

826.277/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

820.095/1978-REFRATRÁRIO SCANDELARI LTDA.- AI N°243/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

826.035/1989-MINERAÇÃO NOVA PRATA LTDA. EPP.OF. N°317/2014

826.525/2001-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°194/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.490/2014-GILMAR JOSE MERKS-OF. N°1189/2014/DGTM/DNPM/PR

HUDSON CALEFE