Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 40/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2014
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação: (924)
810.276/2014
SERGIO BIZARRO CEZAR
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 40/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.564/2014-PEDREIRA SS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.558/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.580/2013-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.048/2010-ALINE GONÇALVES PRUDENCIO MEOF. N°293
810.866/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°270
810.060/2013-HERON DE OLIVEIRA RASSIER-OF. N°271
811.215/2013-DIACKES EMERSON LEAL CARVALHOOF. N°252
811.297/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA-OF. N°268
811.367/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA-OF. N°268
811.388/2013-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°269 811.389/2013-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°269
811.415/2013-AREAL MINAS LTDA-OF. N°273
811.551/2013-EMIR JOSÉ PARISOTTO-OF. N°271
810.078/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°269
810.079/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°269
810.405/2014-BRUNO GIODA MARTINS-OF. N°290
810.473/2014-MARCOS ANTONIO TEDESCO-OF. N°291
810.503/2014-RICARDO FLORES PINTO-OF. N°292
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.648/2001-ARB TERRAPLENAGEM E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDAAlvará n°15510/2011 - Cessionario:810.081/2014-GR Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda.- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.273/2013-REMI ANTONIO GAJARDO-OF. N°270
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.117/2013-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA -Alvará N°3729/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.597/2009-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.-água mineral
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.989/2013-SÉRGIO RASSWEILER-OF. N°289
811.275/2013-ECIR LUIZ GUERRA-OF. N°294
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.348/2002-OLARIA PAESE LTDA-OF. N°296
810.384/2005-ANC COMERCIO DE IMOVEIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°297
810.258/2010-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO-OF. N°276
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.124/1994-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:959/1994 - Vencimento em 07.01.2018
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
810.420/2007-Gilmar Jobim Santos Mioranza- AI N°014/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.299/2014-CAROCHA TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°85/2014 de 16.06.2014-Vencimento em 22.08.2014
810.442/2014-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DE CAPITÃO LTDA-Registro de Licença N°94/2014 de 08.07.2014-Vencimento em 17.06.2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.106/2014-RAFAEL B.APOLO-OF. N°272
810.435/2014-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°278
810.461/2014-DANIEL JOANELLA CERÂMICA ME-OF. N°274
810.467/2014-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME-OF. N°295
810.530/2014-JOSÉ ILAIR LOCATELLI & FILHO LTDA.-OF. N°277
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
810.574/2014-LUIS ANTONIO GARGIONI
810.626/2014-VH AREEIRA LTDA.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
811.565/2013-MUNICIPIO DE RIO PARDO-OF. N°279
810.411/2014-INDEPENDENCIA PREFEITURA-OF. N°280
810.412/2014-INDEPENDENCIA PREFEITURA-OF. N°275
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
810.240/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- Registro de Extração N°62/2014 de 26.06.2014
810.276/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO ME TOQUE- Registro de Extração N°63/2014 de 01.07.2014
810.313/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIRegistro de Extração N°64/2014 de 01.07.2014
810.539/2014-MUNICÍPIO DE IBIRAPUITÃ- Registro de Extração N°65/2014 de 07.07.2014
810.566/2014-MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL- Registro de Extração N°66/2014 de 07.07.2014
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
810.328/2008-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO
SUL- Registro de Extração N°44- DOU de 06.10.2008
SERGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2014, p. 93