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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 40/2014

Seção
1
Data
Edição
136
Página
93

Seu processo neste ato

  • Relação nº 40/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    810.299/2014 — CAROCHA TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

    Registro de Licença N°85/2014 de 16.06.2014-Vencimento em 22.08.2014

    SERGIO BIZARRO CEZAR

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.564/2014-PEDREIRA SS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.558/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.580/2013-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.048/2010-ALINE GONÇALVES PRUDENCIO MEOF. N°293

810.866/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°270

810.060/2013-HERON DE OLIVEIRA RASSIER-OF. N°271

811.215/2013-DIACKES EMERSON LEAL CARVALHOOF. N°252

811.297/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA-OF. N°268

811.367/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA-OF. N°268

811.388/2013-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°269 811.389/2013-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°269

811.415/2013-AREAL MINAS LTDA-OF. N°273

811.551/2013-EMIR JOSÉ PARISOTTO-OF. N°271

810.078/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°269

810.079/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°269

810.405/2014-BRUNO GIODA MARTINS-OF. N°290

810.473/2014-MARCOS ANTONIO TEDESCO-OF. N°291

810.503/2014-RICARDO FLORES PINTO-OF. N°292

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.648/2001-ARB TERRAPLENAGEM E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDAAlvará n°15510/2011 - Cessionario:810.081/2014-GR Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda.- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.273/2013-REMI ANTONIO GAJARDO-OF. N°270

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.117/2013-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA -Alvará N°3729/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.597/2009-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.-água mineral

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.989/2013-SÉRGIO RASSWEILER-OF. N°289

811.275/2013-ECIR LUIZ GUERRA-OF. N°294

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.348/2002-OLARIA PAESE LTDA-OF. N°296

810.384/2005-ANC COMERCIO DE IMOVEIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°297

810.258/2010-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO-OF. N°276

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.124/1994-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:959/1994 - Vencimento em 07.01.2018

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

810.420/2007-Gilmar Jobim Santos Mioranza- AI N°014/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.299/2014-CAROCHA TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°85/2014 de 16.06.2014-Vencimento em 22.08.2014

810.442/2014-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DE CAPITÃO LTDA-Registro de Licença N°94/2014 de 08.07.2014-Vencimento em 17.06.2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.106/2014-RAFAEL B.APOLO-OF. N°272

810.435/2014-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°278

810.461/2014-DANIEL JOANELLA CERÂMICA ME-OF. N°274

810.467/2014-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME-OF. N°295

810.530/2014-JOSÉ ILAIR LOCATELLI & FILHO LTDA.-OF. N°277

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.574/2014-LUIS ANTONIO GARGIONI

810.626/2014-VH AREEIRA LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.565/2013-MUNICIPIO DE RIO PARDO-OF. N°279

810.411/2014-INDEPENDENCIA PREFEITURA-OF. N°280

810.412/2014-INDEPENDENCIA PREFEITURA-OF. N°275

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.240/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- Registro de Extração N°62/2014 de 26.06.2014

810.276/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO ME TOQUE- Registro de Extração N°63/2014 de 01.07.2014

810.313/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIRegistro de Extração N°64/2014 de 01.07.2014

810.539/2014-MUNICÍPIO DE IBIRAPUITÃ- Registro de Extração N°65/2014 de 07.07.2014

810.566/2014-MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL- Registro de Extração N°66/2014 de 07.07.2014

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.328/2008-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO

SUL- Registro de Extração N°44- DOU de 06.10.2008

SERGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2014, p. 93

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