DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)

DNPM nº 800.229/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - Posse da jazida de FILITO no município de GRANJA/CE outorgada pela Portaria nº 20, publicada no D.O.U de 14/02/2014. A solenidade será realizada às 10:00 HORAS horas, do dia 27/08/2014;

RELAÇÃO Nº 2/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)

DNPM nº 800.101/1985-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA - Posse da jazida de Calcário no município de TABULEIRO DO NORTE/CE outorgada pela Portaria nº 294, publicada no D.O.U de 01/10/1997. A solenidade será realizada às 10:00 HORAS horas, do dia 25/09/2014;

RELAÇÃO Nº 3/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)

DNPM nº 800.135/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ - Posse da jazida de CALCÁRIO no município de JAGUARUANA/CE, QUIXERÉ/CE outorgada pela Portaria nº 14, publicada no D.O.U de 15/02/2013. A solenidade será realizada às 10:00 HORAS horas, do dia 23/07/2014;

RELAÇÃO Nº 4/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)

DNPM nº 800.091/2003-ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA - Posse da jazida de CALCÁRIO no município de QUIXERAMOBIM/CE outorgada pela Portaria nº 01, publicada no D.O.U de 25/01/2013. A solenidade será realizada às 10:00 HORAS horas, do dia 17/07/2014;

RELAÇÃO Nº 5/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)

DNPM nº 800.326/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ - Posse da jazida de CALCÁRIO no município de QUIXERÉ/CE outorgada pela Portaria nº 13, publicada no D.O.U de 15/02/2013. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 23/07/2014;

RELAÇÃO Nº 6/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)

DNPM nº 800.223/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - Posse da jazida de FILITO no município de URUOCA/CE, MARTINÓPOLE/CE outorgada pela Portaria nº 31, publicada no D.O.U de 28/02/2014. A solenidade será realizada às 10:00 HORAS horas, do dia 26/08/2014;

RELAÇÃO Nº 96/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.024/2003-ALESSANDRA BARBOSA FERNANDESOF. N°1060/2014

800.084/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1086/2014

800.085/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1085/2014

800.086/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1084/2014

800.660/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1059/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.401/2010-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.268.379/0001-64- Alvará n°10.110/2010

800.761/2010-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.574.225/0001-30- Alvará n°2.137/2011

800.306/2012-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.574.225/0001-30- Alvará n°5.050/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.618/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-GRANJA/CE - Guia n° 017/2014-4.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:07/10/2014

800.594/2012-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES-CANINDÉ/CE - Guia n° 015/2014-3.000TONELADASQUARTZITO ORNAMENTAL- Validade:21/02/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.601/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 2.000 para 1.203,91-FERRO

800.603/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 2.000 para 421,9-FERRO

800.441/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 992,02 para 218,92-FELDSPATO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.911/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA-SAIBRO

800.912/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA-SAIBRO

800.913/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA-SAIBRO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.012/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1032/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

801.184/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1027/2014-180 dias

Reitera exigência(366)

801.052/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1037/2014-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.012/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1031/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.029/2006-PEDREIRA NATASHA LTDA- AI N° 265/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.101/1985-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-OF. N°1029/2014 e 1030/2014

800.472/1993-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°465/2014 e 466/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.221/2009-EXTRATIVA FERTILIZANTES S A-OF. N°1034/2014 e 1035/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

800.472/1993-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°467/2014

RELAÇÃO Nº 98/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.576/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1026/2014-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.072/2005-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-COREAÚ/CE, SOBRAL/CE - Guia n° 18/2014-280.000TONELADAS-MINÉRIO DE FERRO- Validade:02/07/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

800.640/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. - AI N°143/2014

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

800.488/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°125/2014

800.494/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°126/2014

800.495/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°127/2014

800.526/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°128/2014

800.527/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°129/2014

800.528/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°130/2014

800.529/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°131/2014

800.530/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°132/2014

800.531/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°133/2014

800.532/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°134/2014

800.535/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°151/2014

800.553/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°152/2014

800.557/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°153/2014

800.641/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°144/2014

800.642/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°145/2014

800.643/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°146/2014

800.644/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°147/2014

800.645/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°148/2014

800.646/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°149/2014

800.647/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°150/2014

800.762/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°154/2014

FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS