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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 144/2014

Seção
1
Data
Edição
159
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 144/2014

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

    890.389/2000 — PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.

    OF. N°1.537/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

    JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 144/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.441/1999-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-OF. N°743/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.420/2004-GRANITOS CASIMIRO DE ABREU LTDA-OF. N°1653/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.281/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°1.567/2014/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.152/2006-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOASÁrea de 20,80 ha para 4,87 ha-areia

890.105/2012-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.- Área de 14,39 ha para 10,06-areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.534/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-Granito p/brita

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.977/2013-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP-AI N°160/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.025/2011-MEDEIROS E RODRIGUES COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - AI N°158/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.168/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA-OF. N°1.640/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.078/2000-VITÓRIA DA ARAPONGA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°1.619/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.189/2003-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°1.652/2014/DNPM/RJ-DGTM

890.189/2003-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°1.652/2014/DNPM/RJ-DGTM

890.189/2003-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°1.652/2014/DNPM/RJ-DGTM

890.190/2003-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°1.651/2014/DNPM/RJ-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1675/2014/DFAM/DNPM-RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°3160/2014/DNPM/RJ-DDM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

006.477/1950-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.544/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

801.890/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.544/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

823.148/1972-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.544/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

801.281/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.544/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

808.641/1975-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.529/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.OF. N°1.537/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL

LTDA - ME-OF. N°1690/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°1701/2014/DNPM/RJ-DFAM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

890.498/2005-AREAL RIO POMBA LTDA -ME-OF. N°1635 e 1636/2014/DNPM/RJ-DFAM

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 20/08/2014, p. 78

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