DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 132/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 132/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.199/2001-NÉLSON SCHLICHTING-OF. N°3471/2014

815.551/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3480/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.551/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA-Areia para construção civil e Argila para Cerâmica Vermelha

815.457/2012-ARGASENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Areia e Argila para aterro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.194/1988-CLAUDIO VALENTE FERREIRA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.118/1994-JAZIDA ECKERT LTDA - CNPJ Nº 02808957/0001-97 (EDITAL Nº 338/2005) e JAZIDA ECKERT LTDA - CNPJ Nº 02808957/0001-97 (EDITAL Nº 339/2005)Substância Aprovada:Areia

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

815.118/1994-CEMISO - COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO - CNPJ Nº 04560304/0001-64 (EDITAL Nº 338/2005) e VERA BEATRIZ AMANTE - CPF Nº 019747169-29 (EDITAL Nº 339/2014)

Fase de Requerimento de Lavra

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.119/2001-OLARIA JOAIA LTDA - CNPJ Nº 00191334/0001-90- Substância Aprovada:Areia

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

815.119/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA ME - CNPJ Nº 01996993/0001-66

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-SOMBRIO/SC - Guia n° 76/2014-50.000toneladas/ano-Basalto (Brita)- Validade:22/08/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.307/2014-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.210/2005-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará nº n° 7390/2005 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11

815.145/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Alvará nº n° 5829/2008 - Cessionário: FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI- CNPJ 73398109/0001-00

815.441/2009-RAUL ANTONIO DADAM FILHO- Alvará nº n° 10.068/2009 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11

815.550/2009-OXFORD PORCELANAS S A- Alvará nº 11.684 n° 2009 - Cessionário: OXFORD MINERAÇÃO LTDACNPJ 12677832/0001-26

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.746/1972-ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDA-

OF. N°3490/2014

805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.-OF. N°3502/2014

815.372/1992-MINE EMPRESA MINERADORA LTDAOF. N°3489/2014

815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME-OF. N°3509/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.108/1998-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°3504/2014

815.343/2003-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°3497/2014

815.392/2009-GAIA RODOVAIS LTDA-OF. N°3507/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.225/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:463/1995 - Vencimento em 31/10/2014

815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1027/2002 - Vencimento em 05/02/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere pedido de reconsideração(833)

815.825/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO

815.827/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.362/2014-PEDRAS SUL LTDA ME-OF. N°3503/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA