DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 143/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 143/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.308/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2045/2014-DNPM/ES

896.086/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2064/2014-DNPM/ES

896.213/2014-JEFFERSON ARAÚJO-OF. N°1772/2014-DNPM/ES

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.352/2014-CLOVES DA COSTA PESSOA

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

896.352/2014-CLOVES DA COSTA PESSOA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.650/1995-FRANCA & CARDOSO LTDA. ME.-OF. N°2049/2014-DNPM/ES

896.921/2007-ALTAIR E MENDONÇA ME.-OF. N°2035/2014-SR/DNPM/ES

896.712/2009-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.OF. N°1970/2014-SR/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.108/2002-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.OF. N°2084/2014-DNPM/ES

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

896.071/2010-JULIANA PETERLE DE NADAI-Alvará N°11462/2010

896.133/2013-MINER BRASILE MINERAIS LTDA-Alvará N°9893/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.364/1999-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP

896.191/2011-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME

896.194/2011-JOSÉ PAGOTTO LOPES

896.200/2011-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

891.108/1989-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2078/2014-DNPM/ES

890.027/1992-MARMOLAQ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°2033/2014-DNPM/ES

896.886/1995-WILSON MANUEL DE FREITAS FILHOOF. N°2068/2014-DNPM/ES

896.918/1995-FÊNIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1918/2014-DNPM/ES

897.005/1995-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1963/2014-DNPM/ES

897.005/1995-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1962/2014-DNPM/ES

896.405/2001-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-OF. N°2021/2014-DNPM/ES

896.128/2002-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MEOF. N°2036/2014-DNPM/ES

896.471/2002-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°2011/2014-DNPM/ES

896.471/2002-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°2012/2014-DNPM/ES

896.633/2003-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°2104/2014-DNPM/ES

896.553/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2050/2014-DNPM/ES

896.451/2013-D. R. GRANITOS LTDA-OF. N°1988/2014-DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.535/1990-F&S MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0756/2012-DNPM/ES e 0757/2012-DNPM/ES

896.269/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°0095/2014-DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.028/2003-MINERAÇÃO RIO BAUNILHA LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 0034/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:19/08/2018

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.611/2003-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.OF. N°2073/2014-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA-OF. N°2023/2014-SR/DNPM/ES

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA -AI N°0079/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA-OF. N°2022/2014-SR/DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

896.023/2006-Cloves da Costa Pessoa

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.023/2006-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .

RENATO MOTA DE OLIVEIRA