DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 31/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

844.050/2014-ANTONIO DE PADUA MEDEIROS DE CARVALHO

844.054/2014-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.055/2014-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

8 4 4 . 0 6 8 / 2 0 1 4 - E . F.V.SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.164/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°367/2014

844.165/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°366/2014

844.168/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°368/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

844.188/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE -Alvará N°4043/2013

844.189/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE -Alvará N°4044/2013

844.190/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE -Alvará N°4045/2013

844.191/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE -Alvará N°4046/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.072/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

844.025/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°5.579/2011

844.026/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°5.580/2011

844.048/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°5.584/2011

844.054/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°8.458/2011

844.059/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°10.683/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA-OF. N°374/2014

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

844.013/1998-CERÂMICA BANDEIRA LTDA- AI N°013/2014

844.013/2002-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA- AI N°12/2014

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

844.163/2011-CERÂMICA MANGUABA LTDA.- Registro de Licença N°40/2011- Publicado no DOU de 03/10/2011

844.188/2011-DANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE SARMENTO- Registro de Licença N°05/2012- Publicado no DOU de 31/01/2012

844.074/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE- Registro de Licença N°65/2012- Publicado no DOU de 03/12/2012

844.097/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS- Registro de Licença N°67/2012- Publicado no DOU de 27/12/2012

844.102/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE- Registro de Licença N°75/2012- Publicado no DOU de 27/12/2012

844.103/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE- Registro de Licença N°69/2012- Publicado no DOU de 27/12/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

844.075/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-OF. N°373/2014

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

844.090/2011-A CAETANO DA SILVA-584/2013

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

844.141/2008-RONALDO DE MELO BARROS

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

844.066/2009-JOANA D'ARC CORREIA DA ROCHARegistro de Licença N°016/2010- Publicado no DOU de 09/07/2010

844.040/2011-LEONARDO FRANCISCO SARMENTO CORDEIRO- Registro de Licença N°022/2011- Publicado no DOU de 18/05/2011

844.099/2011-JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO NETORegistro de Licença N°13/2012- Publicado no DOU de 25/01/2012

844.140/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS- Registro de Licença N°12/2013- Publicado no DOU de 25/04/2013

Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291)

844.079/2011-HOMBERTO CUPERTINO CARDOSO ME-609/2013

844.094/2011-E S TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA.-585/2013

844.095/2011-E S TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA.-586/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.098/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS-OF. N°372/2014

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

844.098/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS

844.141/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

844.141/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS