DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 105/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.129/2009-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-AI N°181/2014

806.208/2009-HELIO ANTÔNIO FERNANDES RODRIGUES-AI N°180/2014

806.675/2011-DÊNIO DA ROCHA LIMA-AI N°182/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

806.158/2007-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°123/2014

806.005/2008-CERÂMICA SAMI LTDA - AI N°231/2013

806.112/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO - AI

N°245/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.317/2008-V. VERAS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°935; 963/2014

806.007/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°902; 903; 904; 960/2014

806.096/2010-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA-OF. N°849/2014

806.680/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°958/2014

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.096/2010-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA- AI N° 51; 52/2014

806.680/2010-CERAMICA FORTES LTDA- AI N° 58/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.059/2014-MINERAÇÃO JM LTDA-Registro de Licença N°019/2014 de 09/09/2014-Vencimento em 07/02/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.676/2011-E. COSTA QUEIROZ-OF. N°951/2014

806.021/2013-ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES-OF. N°954/2014

806.027/2013-CERÂMICA QUEIROZ S A-OF. N°949/2014

806.083/2013-VIEIRA E RUGERI LTDA EPP-OF. N°957/2014

806.100/2013-J.A. L. DE RAUJO ME-OF. N°945/2014

806.104/2013-J. P. CAMPOS OLARIA ME-OF. N°948/2014

806.205/2013-S. PEREIRA MELO-OF. N°946/2014

806.215/2013-F. RAMALHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°966/2014

806.242/2013-INDUSTRIA DE CRÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°943/2014

806.245/2013-DE PAULA & AGUIAR LTDA ME-OF. N°956/2014

806.026/2014-CERÂMICA RIO ITAPECURU LTDA-OF. N°944/2014

806.048/2014-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°967/2014

806.058/2014-MARIA LUISA MAIA ARRUDA-OF. N°953/2014

806.060/2014-KAIRO BRUNO DE ARAÚJO SOUSA FLORENCIO-OF. N°968/2014

806.089/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°969/2014

806.092/2014-FELIPE CASTORINO BATISTA COELHOOF. N°947/2014

806.111/2014-M DE N C MELO FILHA ME-OF. N°950/2014

806.120/2014-GREGÓRIO BISPO NEVES-OF. N°965/2014

806.122/2014-MINERADORA MARANHENSE LTDA-OF. N°955/2014

806.130/2014-CERAMICA MONTE SINAI LTDA-OF. N°964/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.386/2012-CERAMICA PAIZAO LTDA-OF. N°961/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.050/2014-GMC GLORIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP

RELAÇÃO Nº 106/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S/A-EMPRESA DE MINERAÇÃO- NOT. N°166/2014

RELAÇÃO Nº 107/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.033/2012-GUSA NORDESTE S A

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ