DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 55/2014

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 55/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.606/2014-SANTA CATHARINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

810.658/2014-MARIO RAZZERA E CIA LTDA

810.811/2014-DANIELE SILVA DA SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.491/2000-ENIO GODINHO

Indefere pedido de reconsideração(181)

810.476/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

811.086/2008-J. A. DIAS BOTELHO & CIA. LTDA. MEAlvará n°4440/2013 - Cessionario:810534/2014; 810535/2014; 810536/2014; 810537/2014; 810538/2014; 810646/20414-JMM Comércio e Transporte de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 16.629.069/0001-19

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.700/2012-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME-OF. N°418/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.767/2005-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO- Cessionário:Border Propecções Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 06.095.235/0001-90- Alvará n°976/2008

811.095/2013-MARIA ADELINA AGUETTE SOUTO- Cessionário:Maria Adelina Aguette Souto Me- CPF ou CNPJ 19.860.932/0001-32- Alvará n°12246/2013

811.332/2013-CAJU ENERGIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA- Cessionário:Camila Kalsing- CPF ou CNPJ 012.449.530-32- Alvará n°3417/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.695/2011-AGUIA METAIS LTDA

810.699/2011-AGUIA METAIS LTDA

810.700/2011-AGUIA METAIS LTDA

810.701/2011-AGUIA METAIS LTDA

810.861/2012-AGUIA METAIS LTDA

810.862/2012-AGUIA METAIS LTDA

810.863/2012-AGUIA METAIS LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°11604/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.633/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°11596/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Terra Nova - D Lucena, Água Mineral Natural - Rótulo de Água Mineral Natural Fonte Terra Nova, para recipiente de 20 litros, sem gás, referente à Fonte Terra Nova. Rótulo de Água Mineral Natural Fonte Terra Nova, para recipiente de 5 litros, sem gás, referente à Fonte Terra Nova. Rótulo de Água Mineral Natural Fonte Terra Nova, para recipiente de 500 ml, sem gás, referente à Fonte Terra Nova. Rótulo de Água Mineral Natural Fonte Terra Nova, para recipiente de 500 ml, com gás, referente à Fonte Terra Nova- PRESIDENTE LUCENA/RS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.954/2010-REJANE S SAATH ME-OF. N°479/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.078/2003-RAABE CALCÁREOS LTDA.- Registro de Licença N°:2475/2003 - Vencimento em 18/10/2017

810.657/2003-KAREN SANTOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2797/2004 - Vencimento em 31/12/2016

810.954/2010-REJANE S SAATH ME- Registro de Licença N°:42/2012 - Vencimento em 20/05/2018

811.319/2012-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA.- Registro de Licença N°:268/2012 - Vencimento em 13/07/2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.374/2009-M. SCHMIDT & CIA LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.062/2006-M. SCHMIDT & CIA LTDA- Processo englobado:810374/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.654/2014-NAFRAN COMERCIO E MINERACAO LTDA-Registro de Licença N°142/2014 de 02/09/2014-Vencimento em 10/04/2018

810.676/2014-TERRAPLENAGEM EG LTDA ME-Registro de Licença N°145/2014 de 02/09/2014-Vencimento em 28/03/2016

810.724/2014-TERRAPLANAGEM BK LTDA-Registro de Licença N°147/2014 de 02/09/2014-Vencimento em 11/06/2018

810.759/2014-ROCHA NOBRE MINERADORA DE BASALTO LTDA-Registro de Licença N°137/2014 de 02/09/2014-Vencimento em 24/06/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.528/2014-CERÂMICA RUI LTDA.-OF. N°481/2014

810.594/2014-CERÂMICA IPIRANGA LTDA.-OF. N°482/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.462/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°470/2014

810.085/2014-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO-OF. N°472/2014

810.086/2014-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO-OF. N°472/2014

810.169/2014-MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS-OF. N°466/2014

810.300/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMOF. N°468/2014

810.302/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUREA-OF. N°469/2014

810.571/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ-OF. N°471/2014

810.650/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAOF. N°467/2014

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

810.758/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA- Registro de Extração N°99/2014 de 16/09/2014

810.805/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBURegistro de Extração N°98/2014 de 05/09/2014

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.694/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ- Registro de Extração N°83/2014 de 05/09/2014

810.697/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO- Registro de Extração N°81/2014 de 05/09/2014

810.698/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO- Registro de Extração N°82/2014 de 05/09/2014

810.766/2014-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°90/2014 de 05/09/2014

810.767/2014-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°91/2014 de 05/09/2014

810.768/2014-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°92/2014 de 05/09/2014

810.769/2014-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°89/2014 de 05/09/2014

810.770/2014-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°86/2014 de 05/09/2014

810.780/2014-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE- Registro de Extração N°93/2014 de 05/09/2014

810.781/2014-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE- Registro de Extração N°94/2014 de 05/09/2014

810.782/2014-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL- Registro de Extração N°95/2014 de 05/09/2014

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.731/2014-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ- Registro de Extração N°84/2014 de 05/09/2014

810.785/2014-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL- Registro de Extração N°97/2014 de 05/09/2014

810.786/2014-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL- Registro de Extração N°96/2014 de 05/09/2014

810.787/2014-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL- Registro de Extração N°85/2014 de 05/09/2014

810.788/2014-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL- Registro de Extração N°87/2014 de 05/09/2014

810.870/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO ME TOQUE- Registro de Extração N°88/2014 de 05/09/2014

ROBERTO FERRARI BORBA