DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 152/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.170/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.OF. N°1853/14

868.171/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.OF. N°1853/14

868.177/2014-ALDA JAQUES MIRANDA CORTADA-OF. N°1843/14

868.190/2014-OLIVIO NEVES BARBOZA JÚNIOR-OF. N°1844/14

868.191/2014-OSVALDO SOARES FRANÇA-OF. N°1849/14

868.198/2014-ALEXANDRE LACERDA DE BARROSOF. N°1968/14

868.200/2014-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°1978/14

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

868.089/2014-JOSE ALBERTO DA SILVA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.402/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

868.403/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

868.404/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

868.405/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

868.406/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

868.407/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

868.234/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP- Cessionário:868.089/2014-JOSE ALBERTO DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.153/2011-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO-OF. N°1837/14

868.033/2013-OLIVÉRIO PAULO DA SILVA JUNIOR-OF. N°1841/14

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.264/2005-WINNER MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1981/14

868.052/2006-CERÂMICA FORNARI LTDA-OF. N°1977/14

868.231/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1976/14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1975/14

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.-OF. N°1997/14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.151/2014-N.S. DA SILVA & CIA LTDA ME-OF. N°1979/14

868.164/2014-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME-OF. N°1842/14

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.160/2014-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP

868.161/2014-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.143/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

300.625/2011- HABILITADOS os proponentes: PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. (09.248.567/0001-56) E AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA (53.867.727/0001-37) e INA-

BILITADOS os proponentes: NÃO HÁ

RELAÇÃO Nº 156/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.389/2011-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°1983/14

868.305/2012-MINERAÇÃO VB LTDA ME-OF. N°1984/14

868.306/2012-MINERAÇÃO VB LTDA ME-OF. N°1984/14

868.178/2013-IRONE ALVES RIBEIRO BARBOSA-OF. N°1990/14

868.256/2013-ARIEL TRANSPORTE, MINERAÇÃO & CIA. LTDA ME-OF. N°1980/14

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

868.261/2013-JEANE EMILENA BARBOSA DE MOURA- Substância Aprovada:ÁGUA MINERAL

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.192/2002-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°1988/14

868.263/2005-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°1988/14

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1992/14 e 1993/14

868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1996/14

868.097/1997-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPPOF. N°1998/14

868.135/1997-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPPOF. N°1998/14

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-

OF. N°1995/14

868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTEOF. N°1987/14

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.281/2012-CLAUDIO ORTEGA BATEL- Registro de Licença N°:8/2013 - Vencimento em 07/10/2016

868.282/2012-ODIR PIEREZAN- Registro de Licença N°:9/2013 - Vencimento em 07/10/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.061/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1985/14

868.062/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1985/14

868.063/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1985/14

868.064/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1985/14

868.201/2014-CERÂMICA MAGU LTDA ME-OF. N°1982/14

868.205/2014-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°1991/14

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

868.204/2014-JOSÉ LOZAN DOS SANTOS

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES