DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 182/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.030/2005-TARCÍSIO DE OLIVEIRA E PAULA-OF. N°2.259/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.500/2006-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°2.249/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.392/2007-LUIZ ALBERTO DO VAL NEMER-OF. N°2.219/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.117/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°2.158/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.242/2009-AREAL IRMÃOS SIMÕES LTDA-OF. N°2157/2014/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.488/2009-MINITA MINERAÇÃO LTDA- Área de 10,29 HA para 3,94 HA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.399/2006-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS ME

890.566/2007-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.324/2006-SEBASTIÃO NUNES DE ALMEIDA-AI N°301/2014

890.111/2007-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-AI N°300/2014

890.569/2007-CONSTANTINO RODRIGUEZ RODRIGUEZ-AI N°303/2014

890.564/2009-FRANCISCO DA CUNHA BUENO-AI N°302/2014

890.610/2009-ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI-AI N°304/2014

890.384/2010-AMIM TUFI-AI N°330/2014

890.385/2010-AMIM TUFI-AI N°331/2014

890.413/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°323/2014 890.430/2010-CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NOVA SEROMAC LTDA-AI N°332/2014 890.440/2010-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°326/2014 890.458/2010-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA -ME-AI N°333/2014

890.466/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.AI N°324/2014

890.510/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.AI N°325/2014

890.511/2010-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°329/2014

890.516/2010-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°328/2014

890.664/2010-ELIANE DA SILVA LUIZ PIZETTA-AI N°322/2014

890.685/2010-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO LTDA-AI N°321/2014

890.004/2011-CASTILHO ALVES TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA. EPP-AI N°316/2014

890.120/2011-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.-AI N°318/2014

890.189/2011-M CAMPOS DOS SANTOS OBRAS ME-AI N°319/2014

890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA-AI N°314/2014

890.244/2011-M CAMPOS DOS SANTOS OBRAS ME-AI N°317/2014

890.272/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°327/2014

890.281/2011-CERAMICA COLONIAL LTDA-AI N°335/2014

890.378/2011-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA.AI N°309/2014

890.411/2011-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-AI N°310/2014

890.414/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-AI N°315/2014

890.431/2011-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP-AI N°334/2014

890.432/2011-ANTONIO CARLOS QUEIRÓS DE MAGALHÃESFILHO-AI N°313/2014

890.453/2011-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME-AI N°312/2014

890.480/2011-DILSON AFFONSO FILHO-AI N°311/2014

890.570/2011-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-AI N°289/2014

890.724/2011-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-AI N°336/2014

890.725/2011-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-AI N°337/2014

890.995/2011-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-AI N°297/2014

890.033/2012-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-AI N°305/2014

890.155/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA-AI N°306/2014

890.156/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA-AI N°307/2014

890.262/2012-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°292/2014

890.415/2012-PAULO VITOR LINHARES DE MIRANDA CARNEIRO-AI N°308/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.849/1975-MARMINDÚSTRIA LTDA-OF. N°2280/2014/DFAM/DNPM-RJ

890.079/1981-MARMINDÚSTRIA LTDA-OF. N°2282/2014/DFAM/DNPM-RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME-OF. N°2270/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.662/2011-TIJOLITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2279/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.590/2013-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃAO LTDA ME-OF. N°2232/2014/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°2194/2014/DFAM/DNPM-RJ

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME-OF. N°2268/2014/DNPM/RJ-DFAM e 2269/2014/DNPM/RJDFAM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°2.061/2014/RJ/Fiscalização/Superitendência do DNPM/RJ

890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDAOF. N°1.832/2014/RJ/Fiscalização/Superitendência do DNPM/RJ

RELAÇÃO Nº 185/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

890.443/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.009/2012-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO

SANTENSE LTDA- Cessionário:890.477/2014-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.303/2001-ANDRÉ DE PAULA LYRA 890.444/2009-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP 890.031/2010-EDSON DA SILVA 890.175/2010-GUSTAVO BOCCALETTI MONTECHIARI 890.077/2011-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA 890.688/2011-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP 890.975/2011-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLAGEM E COMERCIO LTDA 890.046/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME 890.075/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA 890.076/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA 890.077/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA 890.477/2014-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO

SANTENSE LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.281/2004-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS- Cessionário:Areal Boa Esperança de Queimados LTDA- CPF ou CNPJ 03.578.431/0001-28- Alvará n°8.129/2004

890.448/2010-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Cessionário:Estrela Dalva Extração de Areia LTDA- CPF ou CNPJ 01.441.097/0001-30- Alvará n°5.074/2014

890.008/2012-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.- Cessionário:Brasitália Mineradora Espírito Santense LTDA- CPF ou CNPJ 27.169.879/0001-56- Alvará n°3.723/2012

890.030/2012-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Cessionário:Mineração Delta Rio S.A.- CPF ou CNPJ 14.822.457/0001-96-Alvará n°6.575/2012

890.459/2012-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPPCessionário:Scaramussa e Lemonges LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 12.980.733/0001-19- Alvará n°7.638/2013

890.687/2012-IZEQUIAS ESTEVAM DOS SANTOS- Cessionário:Mineração Torcato LTDA- CPF ou CNPJ 20.837.212/0001-35- Alvará n°5.366/2013

890.641/2013-AREAL SANTA RITA LTDA. ME- Cessionário:Pedro Mário Gomes da Graça - ME- CPF ou CNPJ 19.433.500/0001-45- Alvará n°2.522/2014

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.474/2009-Votorantim Cimentos S.A.- Substância Aprovada:Argila

890.659/2010-Solo Mineral Extração de Areia LTDA MeSubstância Aprovada:Areia e argila

890.441/2011-Jordes Terraplenagem- Substância Aprovada:Areia

890.483/2013-Areal Barroso LTDA- Substância Aprovada:Areia

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.328/2012-PEDREIRA CARIOCA LTDA

890.330/2012-PEDREIRA CARIOCA LTDA

890.331/2012-PEDREIRA CARIOCA LTDA

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

890.659/2010 - Publicado DOU de 22/09/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.446/2003-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°2.289/2014

890.506/2004-ARETHUSA LIMA ORSINE-OF. N°2.277/2014

890.241/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°2.304/2014

890.242/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°2.330/2014

890.243/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°2.307/2014

890.127/2010-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°2167/2014

890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°2325/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

890.215/1998-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Alvará n°2153/2000 - Cessionario:890.218/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 15.728.530/0001-28

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.042/1992-ROBSON CARIAS- Alvará n° 5.810/2000 Cessionário: Rogran Mármores e Granitos Eireli - ME- CNPJ 10.977.822/0001-80

890.652/2006-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Alvará n° 1.137/2007 - Cessionário: Empresa de Mineração Triângulo de Xerém LTDA- CNPJ 08.964.349/0001-35

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

890.600/1998-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.545/2012-HOGV LTDA.-OF. N°2295/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.719/2011-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPRegistro de Licença N°:2.785/2014 - Vencimento em 17/09/2015

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 890.547/2007-ALOÉS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 890.498/2005-AREAL RIO POMBA LTDA -ME -AI N°134/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.456/2006-J. A. FAGUNDES ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.130/2013-CARLITOS MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°2.830/2014 de 09/10/2014-Vencimento em 04/12/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.050/2014-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA-OF. N°2292/2014 890.547/2014-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃAO LTDA ME-OF. N°2275/2014 890.631/2014-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2215/2014 890.700/2014-MARCELLO CARLOS ANDRÉ GROS-OF. N°2.283/2014 890.701/2014-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.285/2014 890.702/2014-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.281/2014 890.732/2014-CAMPO ALEGRE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA. ME-OF. N°2308/2014 Da provimento ao recurso interposto(1171) 890.026/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS W E A DE PÁDUA LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.783/2014-ALVARO MIGUEL MACHADO CONTE Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 891.015/2011-CERÂMICA STILBE LTDA. 890.479/2014-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(842) 890.815/2012-SÃO SEBASTIÃO DO ALTO PREFEITURA

RELAÇÃO Nº 186/2014

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)

890.659/2010-Terra Nova Empreendimentos Minerais LtdaDOU de 22/09/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

890.026/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS W E A DE PÁDUA LTDA- DOU de 11/08/2014

WILLIANS CARVALHO